segunda-feira, 3 de março de 2025

Há mais burlas com criptomoedas. PSP alerta para dois novos métodos

 


Apesar de o número geral de burlas ter diminuído em 2024, a PSP registou um aumento nas fraudes com criptomoedas. O investimento em carteiras de moedas virtuais é um dos métodos mais usados.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) emitiu um alerta devido ao aumento das burlas com criptomoedas, especialmente devido ao surgimento de dois novos métodos de fraude desde o início do ano. As autoridades têm reforçado a sensibilização e a prevenção para evitar mais vítimas.

Os novos esquemas têm como objetivo enganar as vítimas, mas diferem na abordagem. No primeiro método, os criminosos prometem lucros rápidos e fáceis para convencer as vítimas a investir em carteiras de moedas virtuais que acabam por desaparecer. Ler mais

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Especialistas pedem comparticipação de medicamentos como Ozempic para a obesidade

 “É fundamental que estes fármacos sejam comparticipados para o tratamento da obesidade, com evidentes vantagens para a saúde dos indivíduos e para a sociedade no longo prazo”, apela a Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (SPG) num comunicado divulgado a propósito do Dia Mundial da Obesidade, que se assinala na terça-feira. 

A Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia pediu, esta segunda-feira, a comparticipação de medicamentos como o Ozempic para tratar a obesidade e lamentou que os doentes com excesso de peso sejam criticados quando pedem esta medicação.

“É fundamental que estes fármacos sejam comparticipados para o tratamento da obesidade, com evidentes vantagens para a saúde dos indivíduos e para a sociedade no longo prazo”, apela a Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (SPG) num comunicado divulgado a propósito do Dia Mundial da Obesidade, que se assinala na terça-feira. Ler mais

 

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Diário de 3-3-2025

 


Diário da República n.º 43/2025, Série I de 2025-03-03

Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa Pilar como Embaixadora de Portugal não residente na República da Libéria.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que participe nas operações de evacuação médica da Faixa de Gaza.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a inclusão de medidas específicas sobre a proteção, conservação e restauro dos ecossistemas marinhos no Plano Nacional de Energia e Clima 2030.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a aprovação de medidas de prevenção e combate à violência sexual com base em imagens.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção do suicídio nas forças de segurança.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo juvenil no estrangeiro.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de uma convenção internacional sobre os direitos das pessoas mais velhas.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova, no plano internacional, a defesa da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito na Geórgia.

Presidência do Conselho de Ministros

Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

Defesa Nacional

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 215/2023, de 19 de julho, que aprova o regulamento do concurso de admissão ao Curso de Formação Militar Complementar de Oficiais para ingresso na classe de técnicos de saúde dos quadros permanentes da Marinha.

Defesa Nacional

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 408/2023, de 5 de dezembro, que aprova o regulamento do concurso de admissão ao Curso de Formação Militar Complementar de Oficiais para ingresso na classe de serviço técnico ― ramo especialista ― dos quadros permanentes da Marinha.

Defesa Nacional

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 442/2023, de 19 de dezembro, que aprova o regulamento do concurso de admissão ao Curso de Formação Complementar de Oficiais para ingresso na classe de técnicos superiores navais dos quadros permanentes da Marinha.

Saúde

Aprova o Regulamento do Programa de Apoio e Financiamento «Saúde nos Junta», a atribuir pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS).

Economia

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 217/2007, de 26 de fevereiro, que aprovou em anexo as regras de execução dos jogos de fortuna ou azar.

Agricultura e Pescas

Aprova o plano de gestão para a pesca do polvo (Octopus vulgaris) no Algarve.

Agricultura e Pescas

Primeira alteração da Portaria n.º 156-A/2021, de 20 de julho, que estabele as regras para determinação da repartição das quotas de pesca disponíveis para Portugal nas áreas de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO), a Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC) ― mar de Irminger ― e, ainda, Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Noruega e as águas em torno de Svalbard pelas embarcações da frota nacional.

Tribunal Constitucional

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes da alínea b) do artigo 4.º e da segunda parte do artigo 21.º, ambas da Lei n.º 45/2012, de 29 de agosto (regime jurídico de acesso e exercício da profissão de examinador de condução e o reconhecimento das entidades formadoras).

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"Dos Contratos aos pseudo-contratos de comunicações electrónicas"!


 

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Direito do Consumo, mediação e os 10 anos da Lei 13.140

 


Tema: “Direito do Consumo, Mediação e os 10 anos da Lei 13.140: desafios da Inteligência Artificial”.

Dia 11/03/25 - das 9:00 - 12:00h

Local: Arena Esa

Público alvo: advogados, mediadores e professores.

Inscrições: site da ESA

9h I. ABERTURA
Schamky Bezerra
Ana Barbosa
Emília Queiroz

9:10h II. HOMENAGENS:
1. Schamkypou Bezerra (Presidente honorária da CEJ)
2. ⁠Margarida Cantarelli (Membro Honorária da CEJ)
3. ⁠Marco Antônio Araújo Jr (Membro Consultor da CEJ)
4. Prof Mario Frota
(Visitante)

9:30h III. Posse novos membros CEJ
Organizadores:
Augusto Quaiotti
Pedro Augusto

IV. Roda vida com o prof dr Mário Frota
10h RODADA I - Entrevistadores:
1. Marco Antônio Jr
2. ⁠Carlos Vasconcelos
3. ⁠Margarida Cantarelli
4. ⁠Alysson Santos

11h RODADA 2 - Entrevistadores:
1. Ricardo Souto Maior
2. Larissa Leal
3. Ana Paula C Lima
4. ⁠Durval Lins

12h ENCERRAMENTO

Realização: ESA, Comissões de ED Jurídica, Mediação, Consumidor.
Apoio: Meu Curso (passagens e hospedagem do prof Marco e brindes

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Mário Frota: “Pare, Escute e Olhe! Há atraso pela Certa”

 


De um consumidor cansado de tanto atraso:

“A 26 e 27 de Dezembro p.º p.º apareceu, nas redes, com um notável sentido de humor, um cartão de Boas Festas, alegadamente procedente da CP – Comboios de Portugal, com a seguinte observação:

“Pedimos desculpas pelo atraso”.

“O facto é que os comboios, em Portugal, chegam com atrasos, por vezes, significativos. E ninguém é indemnizado.

Há ou não, à semelhança do que acontece com os aviões, responsabilidades da CP pelos atrasos verificados?

Não há informação, nas estações, acerca dos direitos dos consumidores, como acontece, aliás, nos aeroportos.”

Apreciada a questão, cumpre prestar os esclarecimentos seguintes: Ler mais

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Lojas de compra e venda de ouro com mais clientes à medida que preço sobe

 

As lojas de ouro têm tido mais movimento à medida que o preço da matéria-prima sobe e atinge máximos históricos, sendo sobretudo para vender peças e os principais clientes são mulheres, dizem os comerciantes.

Numa movimentada rua do centro de Lisboa, as janelas não permitem ver o interior, mas os sinais não passam despercebidos e a atividade do estabelecimento é evidente: “Compra d’ouro”. Ali, acorrem cada vez mais clientes vendedores e “maioritariamente mulheres na casa dos 40 anos”.

Em declarações à Lusa, a representante da Metalpro, Mariana Barão, conta que agora compra “mais ouro às pessoas” e quem vende “são maioritariamente as mulheres […] na casa dos 40 anos”, explicando que estas tendem a ter “mais joalharia” guardada, que procuram rentabilizar numa altura em que o preço do ouro está perto dos 3.000 dólares por onça. Ler mais

 

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Imprensa Escrita - 3-3-2025





 

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