Marcelo veta diploma sobre tempo congelado dos professores

 

Presidente da República decidiu chumbar o decreto do Governo que visa corrigir os efeitos assimétricos decorrentes dos dois períodos de congelamento das carreiras dos professores.

O Presidente da República vetou o diploma que visa corrigir os efeitos assimétricos decorrentes dos dois períodos de congelamento das carreiras dos professores. Apesar de reconhecer “aspetos positivos”, Marcelo Rebelo de Sousa aponta a “frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo” e considera que a solução encontrada pelo Governo cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”, refere numa nota publicada no site da Presidência.

Em causa está o decreto-lei, aprovado em maio, que pretende corrigir as assimetrias decorrentes do período de congelamento das carreiras dos educadores de infância e dos professores do pré-escolar, do ensino básico e secundário, dado que as carreiras da Administração Pública estiveram congeladas entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, num total de nove anos e quatro meses. Ler mais