Diário de 26-6-2023

 

Diário da República n.º 122/2023, Série I de 2023-06-26

Decreto do Presidente da República n.º 60/2023

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Fernando Manuel Domingos Vaz

Resolução da Assembleia da República n.º 71/2023

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que apoie o processo de adesão da Ucrânia à União Europeia e medidas de natureza penal internacional destinadas a investigar e julgar crimes cometidos na guerra da Ucrânia

Resolução da Assembleia da República n.º 72/2023

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que condene o ecocídio provocado pela Rússia na Ucrânia e que apoie as iniciativas internacionais tendentes a assegurar a reparação da destruição ambiental provocada

Portaria n.º 176/2023

ECONOMIA E MAR

Reconhece a Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI) como câmara de comércio e indústria

Portaria n.º 177/2023

ECONOMIA E MAR

Reconhece a Associação Empresarial de Viana do Castelo como câmara de comércio e indústria

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores

Mapa Oficial n.º 1/2023

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Mapa oficial com o resultado da eleição e nome dos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Ribeirão (Vila Nova de Famalicão/Braga) realizada em 11 de junho de 2023