Taxa ilegal sobre os combustíveis rende dois milhões de euros por dia

 
Apesar de declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) em 2022, a contribuição de serviço rodoviário (CSR) permanece embutida no preço dos combustíveis, agora integrada no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP). Estimativas do Orçamento do Estado para 2024 apontam para uma receita total de 675,3 milhões de euros, o que equivale a quase dois milhões de euros por dia, destinados principalmente à manutenção da rede rodoviária gerida pela Infraestruturas de Portugal (IP).

Após a decisão do TJUE, que considerou a CSR ilegal por não cumprir os requisitos de “motivo específico” exigidos pelas diretivas europeias, o Governo extinguiu formalmente a taxa no final de 2022. Contudo, já em janeiro de 2023, incorporou o valor da CSR no ISP, agravando este imposto em cerca de 10 cêntimos por litro. O impacto para os consumidores manteve-se inalterado: no final de 2022, pagavam 37 cêntimos por litro de ISP e 8 cêntimos de CSR; em 2023, passaram a pagar 47 cêntimos de ISP. Ler mais

“Estou Aqui! Adultos”. Um programa para proteger adultos vulneráveis encontrados na via pública

 

A Polícia de Segurança Pública (PSP) inicia hoje a operação “Iguais na Segurança” que decorre no âmbito do Programa Especial Significativo Azul até ao dia 6 de dezembro, sendo levada a cabo pelas Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV). Uma iniciativa que visa sensibilizar para a defesa da dignidade e respeito pelos direitos e bem-estar das pessoas portadoras de deficiência.

O Programa Estou Aqui! Adultos, materializado numa pulseira com um código alfanumérico, foi pensado para proteger e dar apoio a quaisquer adultos que possam vir a ser encontrados na via pública em estado de especial vulnerabilidade, permitindo a sua correta identificação e o contacto célere com um familiar. No site oficial do programa pode ser consultada toda a informação, bem como serem enviadas questões para o email estouaqui@psp.pt.

Esta terça-feira, 3 de dezembro, celebra-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, e a PSP lembra a “importância da motivação para uma maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência, bem como para a mobilização para a defesa da dignidade e respeito pelos direitos e bem-estar das pessoas portadoras de deficiência”. Ler mais

 

Milhares de inquilinos devem 12 milhões à Seg. Social por falhas da AT

Beneficiários receberam prestações do apoio à renda por erro e agora têm de devolver prestações.

A Segurança Social pagou indevidamente mais de 12 milhões de euros a cerca de 33 mil beneficiários do apoio extraordinário à renda, revela o Público, esta segunda-feira.

De acordo com este jornal, devido a este erro, os inquilinos afetados não só deixaram de ter direito a este apoio, como ficaram com dívidas à Segurança Social que são agora obrigados a pagar. E tudo por uma falha a que são alheios. Ler mais

Corte nas pensões antecipadas pelo factor de sustentabilidade sobe para quase 17% para o ano

 

O corte das pensões por via do factor de sustentabilidade, aplicado a algumas reformas antecipadas, deverá ser de 16,9% em 2025, aumentando face aos 15,8% deste ano, segundo cálculos da Lusa com base em dados do INE.

 Os cálculos feitos pela agência Lusa basearam-se nos dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE) conhecidos sobre a esperança média de vida aos 65 anos, indicador utilizado para efeitos de determinação da idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de Segurança Social e do factor de sustentabilidade.

Em 2025, a idade normal de acesso à reforma está fixada nos 66 anos e sete meses, pelo que as pessoas que, no próximo ano, se reformem antes desta idade, e que não estejam abrangidas por nenhum dos regimes especiais ou de carreiras contributivas longas, terão um corte de 16,9% por via do factor de sustentabilidade. Ler mais

Mulheres trabalham 48 dias por ano sem remuneração comparável aos homens. Saiba como denunciar estes casos

 
Desde 2019, as empresas portuguesas enfrentam uma vigilância mais rigorosa em relação à igualdade salarial entre homens e mulheres. A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) notifica entidades empregadoras onde são identificadas desigualdades salariais superiores a 5%, promovendo a transparência e equidade nas remunerações.

Embora a legislação tenha trazido avanços, o Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens, do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), revela que, em 2022, a diferença salarial era de 13,2%. Este número, embora inferior aos 17,9% registados em 2010, ainda indica que as mulheres trabalham, na prática, 48 dias por ano sem remuneração comparável aos homens.

A legislação, além de proibir a discriminação remuneratória com base no género, prevê a aplicação de correções sempre que não haja justificações válidas para as disparidades salariais, como mérito, antiguidade ou produtividade. Ler mais

Estudo revela 4 tendências que transformarão os hábitos de consumo na próxima década

O estudo global “Consumer Vision 2035”, conduzido pela Dentsu, apresenta as principais tendências que vão transformar os hábitos de consumo até 2035. A inteligência artificial, as alterações climáticas e os comportamentos espontâneos guiarão as decisões de compra e a relação entre marcas e consumidores.

Identidade Digital

Segundo o estudo, 70% dos consumidores prevê que a IA influenciará significativamente as suas rotinas diárias até 2035. 49% espera utilizar assistentes virtuais para tarefas como compras e gestão de tempo. Combinada com a realidade aumentada, a IA irá transformar o comércio digital e a comunicação.

Novos modelos Sociais

Quatro em cada cinco consumidores acreditam que as suas rotinas mudarão devido ao aquecimento global, impactando desde horários de trabalho até escolhas de lazer. Os destinos turísticos e os horários de compras também serão adaptados a temperaturas extremas. Ler mais

 

Morrer por excesso de gomas? Se estas são as suas favoritas, é melhor ter cuidado…

 

Em Boston, um homem de 54 anos perdeu a vida de forma inesperada, numa sequência de eventos que começou com um ataque súbito enquanto jantava num restaurante. O caso trouxe à tona um risco incomum associado ao consumo excessivo de doces com sabor a alcaçuz, que culminou num diagnóstico fatal de falência multiorgânica.

Durante um jantar, o homem começou a sentir dificuldades respiratórias, seguido de tremores incontroláveis, acabando por perder a consciência. De imediato, foi acionada uma equipa de emergência médica, que realizou manobras de reanimação cardiopulmonar (RCP). Após uma análise inicial, foi identificado que as câmaras inferiores do coração estavam a funcionar de forma inadequada, comprometendo a capacidade de bombear sangue.

Os socorristas administraram medicamentos para estabilizar o ritmo cardíaco e mantiveram o coração em funcionamento. Embora o homem tenha recuperado a consciência momentaneamente, voltou a desmaiar antes de chegar ao hospital. Ler mais