A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Reduflação. Em economia o termo significa que os produtos diminuem de
tamanho ou quantidade, enquanto o seu preço se mantém inalterado ou
aumenta. Transportando para o mercado da habitação o resultado são casas
de menor dimensão. Economistas, promotores e construtores ouvidos pelo
Jornal Económico (JE) defendem que o problema assenta em três pilares:
demora nos licenciamentos, subida dos custos de construção e o
desequilíbrio entre a oferta e a procura. Ler mais
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Aprova a orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
Já fez as contas a quanto a que vai pagar de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) este ano? Quer saber já para conseguir colocar algum dinheiro já de lado? Há uma ferramenta da Pordata que promete ajudar.
Trata-se de um simulador - ao qual pode aceder aqui - que revela quanto vai pagar se inserir o valor patrimonial tributário, o concelho, o tipo de imóvel e o número de filhos.
"Esta ferramenta permite simular o valor do IMI a pagar de acordo com o concelho de localização do imóvel, o tipo de imóvel e o Valor Patrimonial Tributário que pode ser consultado na caderneta predial do imóvel", explica a Pordata no seu site.
Em alguns municípios, refira-se, o "IMI é diferente entre freguesias - nesses casos, optou-se pelo valor mais alto".
Vale ainda recordar que as "famílias podem beneficiar de um desconto
especial no IMI atribuído pelas autarquias, em função do número de
filhos a cargo".
Todos os anos são diagnosticados em Portugal cerca 400 novos casos de cancros pediátricos que, apesar da taxa de sobrevivência ser de cerca de 80%, continuam a ser a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescentes.
Na véspera de assinalar o Dia
Internacional da Criança com cancro, a associação Acreditar afirma que
“uma das iniquidades mais gritantes no caso dos sobreviventes de cancro
pediátrico é não terem uma consulta de sobrevivência estruturada” em
todos os centros de referência (Hospital Pediátrico de Coimbra, IPO
Porto e Hospital de São João) como acontece no Instituto Português de
Oncologia de Lisboa. Ler mais
O Tribunal de Contas está a auditar o Fundo Ambiental. A decisão acontece no âmbito do requerimento apresentado pelo Partido Comunista Português (PCP), no ano passado, mas também na sequência de um outro processo interno no âmbito da atividade regular do organismo.
Ao ECO/Capital Verde, o órgão supremo de fiscalização das despesas públicas informa que “o Tribunal de Contas está a realizar uma auditoria ao Fundo Ambiental, correspondendo também a uma solicitação da Assembleia da República (AR)”, rejeitando que esta incidisse apenas sobre as contas deste fundo que têm sido apresentadas com sucessivos atrasos.
A solicitação vinda da AR foi submetida em março do ano passado na
sequência de um requerimento do PCP apresentado durante a Comissão de
Orçamento e Finanças, no qual era pedida, entre outras, uma auditoria ao
Fundo Ambiental, no âmbito da Lei de Enquadramento Orçamental. Ler mais
É consensual. Num mundo global, que acelera na digitalização e se quer sustentável, o Direito está cada vez mais interligado com as restantes áreas. As Escolas, mesmo as mais tradicionais, abraçam a inovação e fazem das novas tecnologias uma prioridade. Objetivo? Formar gente à altura dos desafios.
A NOVA School of Law é assumidamente uma Escola jovem e de
vanguarda. Mariana França Gouveia, a diretora, é peremtória: “não
formamos burocratas. Formamos juristas preparados para responder aos
reais desafios da sociedade do século XXI”. Ou seja, preparar os jovens
juristas para compreenderem o mundo e nele intervirem, a partir de
Portugal ou em qualquer outro lugar. Para atingir essa meta, explica, a
Escola capacita os alunos num leque variado de temas que até há bem
pouco tempo nem faziam parte da realidade e antecipa os desafios do
futuro, seja na área da sustentabilidade, dos direitos humanos ou da
tecnologia. Ler mais
Meta a annoncé mercredi (7 février) qu’elle intentait une action en justice à propos de cette redevance, et TikTok a confirmé jeudi (8 février) à Euractiv son intention de faire de même.
« Nous soutenons les objectifs du DSA et avons déjà introduit un certain nombre de mesures pour nous aider à respecter nos obligations règlementaires, mais nous ne sommes pas d’accord avec la méthodologie utilisée pour calculer ces frais », a expliqué un porte-parole de Meta à Euractiv.
TikTok a donné une réponse similaire, déclarant « ne
pas [être] d’accord avec la redevance et [faire] appel pour un certain
nombre de raisons, y compris l’utilisation d’estimations erronées
[réalisées par des] tiers concernant notre nombre d’utilisateurs actifs
mensuels comme base de calcul du montant total ». (...)
