sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário de 12-2-2021
Diário da República n.º 30/2021, Série I de 2021-02-12
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Decreto do Presidente da República n.º 12/2021 - Diário da República n.º 30/2021, Série I de 2021-02-12157236754
Presidência da RepúblicaÉ ratificada a Convenção sobre a Repressão de Atos Ilícitos Relacionados com a Aviação Civil Internacional, adotada em Pequim, em 10 de setembro de 2010
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Resolução da Assembleia da República n.º 64/2021 - Diário da República n.º 30/2021, Série I de 2021-02-12157236755
Assembleia da RepúblicaAprova a Convenção sobre a Repressão de Atos Ilícitos Relacionados com a Aviação Civil Internacional, adotada em Pequim, em 10 de setembro de 2010
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Decreto-Lei n.º 14/2021 - Diário da República n.º 30/2021, Série I de 2021-02-12157236756
Presidência do Conselho de MinistrosAltera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
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Portaria n.º 34/2021 - Diário da República n.º 30/2021, Série I de 2021-02-12157236757
FinançasAprova a DMR (Declaração Mensal de Remunerações - AT)
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Portaria n.º 35/2021 - Diário da República n.º 30/2021, Série I de 2021-02-12157236758
Finanças e AgriculturaFixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2021
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2021/A - Diário da República n.º 30/2021, Série I de 2021-02-12157236759
Região Autónoma dos Açores - Assembleia LegislativaRecomenda ao Governo Regional a aquisição de 250 000 testes rápidos de antigénio
Tempo em frente ao ecrã continua a aumentar. Portugueses passam 5h59 a ver TV
A Pay TV é a grande vencedora do tempo passado em frente ao ecrã, respondendo por um total de 2h27m no primeiro mês de 2021 (+28 minutos). A SIC, por seu turno, lidera entre as estações transmitidas em canal aberto, com 1h20m (+11 minutos). Seguem-se a TVI e a RTP com 1h12m e 49 minutos de visionamento, respectivamente. A TVI cresceu 11 minutos e a RTP três minutos.
Os dados constam na análise Screen Scope Janeiro, segundo a qual o reach diário da Pay TV é, contudo, inferior ao da FTA TV: 65% versus 79%. No campo da televisão paga, a CMTV é o canal com maior share, ao passo que a SIC lidera nos canais abertos.
Ensino à distância: Alunos podem reprovar por faltas às aulas online
O ensino à distância começou esta segunda-feira a nível nacional e os alunos continuam sujeitos ao mesmo regime de faltas do ensino presencial, pelo que se os estudantes ultrapassarem o limite definido nas aulas online, podem reprovar, escreve o Jornal de Notícias (JN).
A pedido do Ministério da Educação as escolas vão assinalar todas as semanas as faltas injustificadas e também notificar os casos de risco de abandono às comissões de proteção de menores.
A regra de assiduidade não se aplica apenas às aulas, pelo que a não realização dos trabalhos e das tarefas propostas pelos professores, por exemplo, têm também de ser justificados pelos pais. Cada agrupamento é que define as regras de monitorização.
De acordo com o JN, os diretores podem chamar às escolas os alunos sem equipamentos ou sem apoio em casa. “A chamada às escolas irá resultar de uma conjugação de circunstâncias: a falta de equipamentos, a falta de participação, a atitude dos alunos e das famílias perante o plano semanal de trabalho”, explica o diretor do agrupamento de escolas de Ponte da Barca, Carlos Louro, ao jornal.
O limite de faltas no 1.º ciclo é de dez dias (seguidos ou interpolados). Já nos restantes anos é o dobro dos tempos letivos semanais de cada disciplina.
Governo contraria Anacom. Quer medidas anti-pandemia no leilão de 5G
Anacom rejeitou o pedido dos operadores para a suspensão do concurso de 5G por causa da pandemia, mas o Governo vem agora contrariar o regular e responsabilizá-lo pelo que vier a suceder.
telecomunicações para adiar o concurso de 5G por causa da pandemia e dos riscos de saúde pública, com o argumento de que o Governo assim o determinou. Mas agora é o Governo, em carta enviada ao regulador setorial, a que o ECO teve acesso, a recomendar à entidade liderada por João Cadete de Matos para que tome as medidas necessárias com o objetivo de proteger a saúde de quem participa no leilão.
“Vem
o Governo recomendar ao conselho de administração da Anacom que adote
as medidas adequadas a garantir que cada ronda de licitação do leilão do
5G garanta o respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos
dos cidadãos, nomeadamente, não sendo suscetível de colocar em perigo a
saúde e a vida de participantes das equipas envolvidas no processo de
licitação em linha com as recomendações da DGS e as demais medidas
preventivas adotadas pelo Governo para combater a pandemia“, escreveu o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Mendes, em carta datada de 4 de fevereiro. Ler mais
Se fossem proibidas as máscaras sociais, "o mercado amanhã era zero". Mas a indústria portuguesa sabe adaptar-se
Considerando o aparecimento de novas variantes do SARS-CoV-2, potencialmente mais contagiosas, alguns Estados-membros da União Europeia, como a Alemanha, a França e a Áustria, tornaram obrigatória a utilização de máscaras cirúrgicas ou FFP2 em locais como transportes públicos e lojas, proibindo as máscaras comunitárias.
Sabe o que é “economia de fuga”? Esta pode ser a oportunidade das marcas para atraírem consumidores
Sabia que 91% das pessoas globalmente buscam formas de escapar da rotina diária? Esta é uma das principais conclusões do estudo global “...
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