Pensões em risco? Opiniões de economistas divergem

 

Tribunal de Contas aponta para riscos de insustentabilidade, mas Eugénio Rosa fala em ‘grave erro técnico ao ser colocado no mesmo saco a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações’. César das Neves discorda e diz que alertas são verdadeiros.

O alerta do Tribunal de Contas sobre o risco em torno da sustentabilidade da Segurança Social fez soar alarmes. A ministra Maria do Rosário Ramalho já foi chamada ao Parlamento e esta semana já anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar o dossiê. Um cenário que não cria unanimidade junto dos economistas ouvidos pelo Nascer do SOL. Para João César das Neves, estes alertas «são verdadeiros, não tanto pela Segurança Social – embora também -, mas por causa da Caixa Geral de Aposentações, que não tem financiamento semelhante e que o Tribunal considera em conjunto, como deve».
Opinião contrária tem Eugénio Rosa que aponta o dedo ao relatório do Tribunal de Contas ao considerar que «comete um grave erro técnico, já que ‘mete no mesmo saco’ a Segurança Social e a CGA, considerando como fossem uma entidade única, apesar de serem dois sistemas completamente diferentes, com abrangências, problemas e responsabilidade de financiamento distintas». Ler mais

Consumo sanciona con 179 millones de euros a cinco aerolíneas low cost por prácticas abusivas

 

La sanción a Ryanair supera los 107 millones de euros, y es de 39 millones en el caso de Vueling y de 29 millones en el caso de Easyjet.

ablo Bustinduy ha desestimado los recursos que las aerolíneas interpusieron contra estas sanciones y que incluyen la prohibición a estas empresas de seguir realizando las prácticas sancionadas.

Madrid, 22 de noviembre de 2024.- Pablo Bustinduy, ministro de Derechos Sociales, Consumo y Agenda 2030, ha firmado sanciones por prácticas abusivas contra cinco aerolíneas lowcost por un importe total cercano a los 179 millones de euros (178.933.631,99 euros) por prácticas abusivas como las de cobrar suplementos por el equipaje de mano o por reservar asientos contiguos para acompañar a personas dependientes. Las compañías aéreas sancionadas son:

• Ryanair: 107.775.777 euros
• Vueling: 39.264.412 euros 
• Easyjet: 29.094.441 euros
• Norgewian: 1.610.001 euros
• Volotea: 1.189.000,99 euros Ler mais
  

Recebe apoios da Segurança Social? Pagamentos de Fevereiro começam já hoje. Conheça todas as datas (da reforma a outras pensões e subsídios)

 

Conheça as datas de pagamentos dos apoios da Segurança Social para o mês de Fevereiro. Veja em que dia vai receber a pensão ou subsídio social a que tem direito. 

 Confira todas as datas:

• 3 de Fevereiro: Doença Profissional – Pensões e Subsídios (transferência bancária; vale de correio)
• 7 de Fevereiro: Rendas (transferência bancária)
• 7 de Fevereiro: Complemento Solidário para Idosos (transferência bancária; vale de correio)
• 7 de Fevereiro: Pensões (transferência bancária; vale de correio)
• 7 de Fevereiro: Prestação Social para a Inclusão (transferência bancária; vale de correio)
• 14 de Fevereiro: 1.º pagamento Desemprego/Doença/Acção Social/SVI (transferência bancária; vale de correio)
• 14 de Fevereiro: Prestações Familiares (transferência bancária; vale de correio)
• 21 de Fevereiro: Rendimento Social de Inserção (transferência bancária; vale de correio)
• 28 de Fevereiro: 2.º pagamento Desemprego/Doença/Acção Social/SVI (transferência bancária; vale de correio)
• 28 de Fevereiro: Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal (transferência bancária; vale de correio)

Comprar casa custa ainda mais dinheiro no início do ano. Preços descem em Lisboa, mas ainda é a cidade mais cara do país

 O preço das casas em Portugal registou um aumento de 4,3% em janeiro de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com o índice de preços do idealista, o valor mediano para comprar habitação fixou-se nos 2.693 euros por metro quadrado (euros/m2) no final do primeiro mês do ano.

Entre as capitais de distrito, os preços das casas subiram em 18 cidades, com Évora (+17,3%), Beja (+16,1%) e Vila Real (+15,5%) a registarem os aumentos mais significativos. Seguiram-se Santarém (+15,4%), Setúbal (+14,5%) e Leiria (+12,3%). Ponta Delgada (+10,6%), Bragança (+10,2%) e Viseu (+8,6%) também registaram subidas acentuadas.

Por outro lado, Lisboa foi a única capital de distrito a apresentar uma descida nos preços (-1,1%), enquanto em Aveiro os valores mantiveram-se estáveis. Ler mais

Vigilância com IA pelas forças de segurança chega à UE a partir de hoje: Portugal aprova uso livre da tecnologia

 

A partir de hoje, a União Europeia poderá utilizar tecnologias baseadas em Inteligência Artificial (IA) para seguir os cidadãos em espaços públicos, efetuar vigilância em tempo real dos refugiados nas zonas fronteiriças e ferramentas de reconhecimento facial sobre pessoas suspeitas, avançou o jornal ‘Público’.

O Regulamento Europeu da Inteligência Artificial, o primeiro conjunto de leis destinado a regular o uso desta ferramenta, pretende criar “um ecossistema de IA que beneficia todos” e foi alvo, em Conselho da UE, de várias alterações, com exceções justificadas pelos Governos como importantes “para a segurança nacional” – defendidas por França, Hungria e Portugal.

Segundo dados da ‘Investigate Europe’, vários Estados-membros fizeram um esforço bem-sucedido para diluir as restrições ao uso de IA, o que vai permitir às autoridades policiais e fronteiriças maior liberdade para monitorizar os cidadãos. O representante português defendeu que as autoridades responsáveis pela aplicação da lei “não devem ser impedidas de desempenhar as suas funções”. Ler mais

Governo acaba com obrigação de declarar no IRS subsídio de alimentação e juros acima de 500 euros

 

O Governo vai anular a obrigatoriedade de declarar no IRS os rendimentos como os juros, mais-valias, dividendos, subsídios de refeição, ajudas de custo ou seguros, noticia o jornal Público.

Fonte do Ministério das Finanças disse ao jornal que o Governo vai aprovar num dos próximos Conselhos de Ministros um decreto-lei que elimina a obrigatoriedade de declarar, para efeitos de IRS do ano passado e anos seguintes, os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros anuais (como juros, mais-valias ou dividendos) e dos rendimentos não sujeitos a este imposto superiores a 500 euros (por exemplo, subsídio de alimentação, ajudas de custo, seguros).

A mesma fonte referiu também que o mesmo decreto vai clarificar a obrigação de declarar ativos obtidos em sociedades ‘offshore’ (paraísos fiscais), pelo que integrará uma lista do tipo de ativos que terão de ser reportados na declaração de IRS. Ler mais

Os perigos dos terminais de pagamento automático: É assim que os criminosos lhe podem roubar dinheiro

O avanço da tecnologia tem facilitado o dia a dia dos consumidores, tornando os pagamentos mais rápidos e práticos. No entanto, esta mesma evolução também trouxe novas vulnerabilidades, exploradas por criminosos para cometer fraudes e roubos financeiros.

Nos últimos anos, os meios de pagamento sofreram uma transformação significativa. Apesar de o Banco de Espanha afirmar que os pagamentos em dinheiro ainda são a opção mais utilizada, métodos digitais como cartões contactless e dispositivos móveis ganharam grande popularidade. O sistema NFC (Near Field Communication) permite que os consumidores paguem apenas aproximando o cartão, smartphone ou smartwatch de um Terminal de Pagamento Automático (TPA), sem necessidade de introduzir o PIN para compras de baixo valor. Ler mais