Despesa com subsídios duplica: utentes pediram quase meio milhão de auto baixas em 2024. Cerca de 100 mil esgotaram limite de justificações

 

Em 2024, quase 100 mil utentes esgotaram o limite máximo anual de autodeclarações de doença (ADD), um mecanismo que permite justificar até três dias consecutivos de ausência ao trabalho sem necessidade de consulta médica. Segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), foram emitidas 462 mil autodeclarações no último ano, e 98 590 pessoas recorreram ao limite permitido de dois pedidos anuais.

Desde a entrada em vigor das ADD, em maio de 2023, até dezembro de 2024, foram emitidas 726 mil declarações, revelam os dados fornecidos ao Jornal de Notícias. Em 2023, durante os sete meses de funcionamento, 264 mil pedidos foram registados, com 47 398 utentes a atingirem o limite anual. No ano seguinte, a procura mensal média aumentou para 38 mil pedidos, superando os 22 mil mensais registados em 2023.

No entanto, o total de emissões em 2024 ainda ficou longe da previsão inicial. Quando o sistema foi lançado pela anterior equipa da Direção-Executiva do SNS, liderada por Fernando Araújo, esperava-se que permitisse evitar até 600 mil consultas médicas anuais, aliviando a pressão sobre os cuidados de saúde primários. Ler Mais

Governo prepara ‘travão’ às reformas antecipadas

 

O Governo, liderado pelo Ministério da Segurança Social sob a direção de Maria do Rosário Ramalho, está a delinear um pacote de medidas para assegurar a sustentabilidade a longo prazo do sistema de pensões em Portugal. Entre as mudanças propostas está a restrição ao acesso às reformas antecipadas, uma decisão que surge em resposta a uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) recentemente divulgada.

De acordo com o gabinete da ministra, citado pelo Correio da Manhã, a revisão do regime de antecipação da idade de reforma é uma prioridade, com o objetivo de “promover a vida ativa e garantir um maior número de contribuições para o sistema”. Esta intenção traduz-se numa limitação mais rigorosa ao acesso à reforma antes da idade legal, atualmente fixada em 66 anos e sete meses.

Além disso, o Governo pretende criar um sistema complementar de Segurança Social que influencie diretamente as decisões dos contribuintes no que diz respeito à reforma. Segundo a mesma fonte, a Comissão Europeia já foi notificada sobre estas medidas, que visam reforçar a sustentabilidade orçamental do sistema de pensões a médio prazo. Ler mais

Governo cria grupo de trabalho para estudar reforma da segurança social

Segundo o despacho, o grupo de trabalho inicia funções na quinta-feira e deverá apresentar um relatório final com as propostas e recomendações no início de 2026.

O Governo criou um grupo de trabalho para propor medidas destinadas à reforma da segurança social com vista a garantir a sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social em Portugal.

O despacho, que é assinado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a que a Lusa teve acesso, precisa que o grupo de trabalho terá "como missão aprofundar a análise da temática da sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social e propor a definição de linhas de ação estratégicas, elaborando propostas exequíveis e alinhadas com as melhores práticas nacionais e europeias, assegurando um sistema robusto, inclusivo e preparado para enfrentar os desafios demográficos e económicos futuros".  Ler mais

 

Em 2024 a Unidade de Apoio ao Consumidor de Gaia fez 430 atendimentos

 

Ao longo de 2024, a Unidade de Apoio ao Consumidor de Gaia, que inclui os serviços do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) e do Tribunal Arbitral de Consumo (TAC), fez 430 atendimentos, isto de acordo com um comunicado da Câmara Municipal de Gaia. Trata-se de um serviço municipal de defesa do consumidor, com atendimento personalizado e totalmente gratuito, que procura promover e salvaguardar os direitos dos consumidores. É uma solução de proximidade para obter informação e aconselhamento em questões de consumo e assegurar apoio na resolução de conflitos.

Por um lado, o CIAC fez 274 atendimentos e registou 14 reclamações, sendo que os principais temas foram telecomunicações, energia, reparações em casa, contratos à distância, banca, garantias, crédito, educação, viagens, transportes públicos, alimentação, restauração, seguros, compra e venda de bens e serviços, reparação automóvel, plataformas digitais, entre outros.  Ler mais

Os carros elétricos já duram tanto como os outros

Os veículos elétricos (VE) duram agora tanto tempo como as alternativas a gasolina e a gasóleo. Além disso, a sua fiabilidade – que está a aumenta ano após ano – já ultrapassa a dos automóveis movidos a combustíveis fósseis.

Um estudo publicado esta sexta-feira na Nature Energy revelou que os automóveis elétricos já duram tanto tempo como os seus homólogos a gasolina e a gasóleo

A equipa de investigação analisou cerca de 300 milhões de registos do controlo técnico obrigatório do Reino Unido, designado MOT, que mostram o estado, a idade e a quilometragem de todos os veículos em circulação entre 2005 e 2022. Isto abrangeu cerca de 29,8 milhões de veículos no total. Ler mais

 

Preço dos carros novos em Portugal aumentou 19 vezes mais do que os salários médios desde 2019

 

Os carros novos são mais caros? São, sem dúvida.

Na último década, o mercado automóvel em Portugal passou por transformações significativas, que refletiram mudanças tecnológicas, regulatórias e económicas que influenciaram diretamente os preços dos veículos novos. Comparando os preços de 2014 com os de 2024, é possível observar um aumento generalizado, devido a vários fatores: a transição para veículos elétricos e híbridos, a implementação de novas tecnologias de segurança e conforto, e o impacto da inflação.

Dois exemplos: em 2014, o mercado português oferecia uma variedade de automóveis utilitários, como o Renault Clio ou o Volkswagen Polo, cujos preços base começavam em torno dos 13 e 15 mil euros, respetivamente. Os veículos eram equipados com motores de combustão interna simples, com opções básicas de tecnologia e segurança. Dez anos volvidos, os mesmo modelos, agora mais sofisticados, têm preços base de entre 20 e 24 mil euros, respetivamente, o que reflete um aumento médio de cerca de 55%. Ler mais

Imprensa Escrita - 27-1-2025