UE proíbe venda e disponibilização de produtos fabricados com recurso a trabalho forçado

 
O Conselho Europeu adotou, esta terça-feira, um regulamento que proíbe os produtos fabricados no mercado da União Europeia, ou a exportação a partir do mercado europeu, com recurso a trabalho forçado. O presente regulamento criou o quadro necessário para fundamentar ações judiciais contra produtos fabricados com recurso a trabalho forçado no mercado interno.

A Comissão vai agora uma base de dados de áreas ou produtos de risco de trabalho forçado para apoiar o trabalho das autoridades competentes na avaliação de possíveis violações do presente regulamento. Com base numa avaliação dos possíveis riscos, a Comissão (no caso do recurso ao trabalho forçado fora da UE) ou as autoridades dos Estados-Membros (no caso do recurso ao trabalho forçado no seu território) podem dar início a um inquérito. Ler mais

Melhor queijo do mundo esgotou de imediato na Queijaria Quinta do Pomar no Fundão

 

A Queijaria Quinta do Pomar, na Soalheira, Fundão, viu no sábado o seu queijo de ovelha amanteigado ser galardoado como o melhor do mundo e o produto esgotou de imediato.

“Os telefonemas não param. Não conseguem fazer mais nada. Desde sábado que tem sido um pandemónio, no bom sentido”, descreveu, em declarações à agência Lusa, o fundador da Quinta do Pomar, Joaquim Duarte Alves, que este ano começou a ficar “na retaguarda” e entregou a liderança do negócio ao filho, Nuno, de 48 anos, e à nora, a espanhola Sonia.

Segundo Joaquim Alves, de 73 anos, o prémio já se está a refletir na procura.

O lote do queijo galardoado esgotou de imediato e as encomendas foram tantas que o fundador receia que não haja leite suficiente para dar resposta às solicitações até ao Natal. Ler mais

Quatro em cada dez jovens passam mais de cinco horas por dia a navegar na Internet

 

Quatro em cada dez jovens de 18 anos passa cinco ou mais horas por dia na internet, revela um inquérito hoje divulgado, segundo o qual 41% tinham menos de 10 anos quando começarem a navegar na internet.

Segundo o estudo "Comportamentos Aditivos aos 18 anos", promovido pelo Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), a maioria (61%) usa, em média, a internet durante quatro ou mais horas por dia.

A percentagem dos jovens que utilizam a internet de forma "mais intensiva" (durante cinco horas ou mais) tem vindo a aumentar, passando de 29% em 2017, para 40% em 2023, refere o estudo baseado no "Inquérito aos jovens participantes no Dia da Defesa Nacional 2023", realizado anualmente desde 2015, com uma interrupção em 2020, devido à pandemia de covid-19. Ler mais

 

Menina foi registada com sexo masculino por lapso da conservatória (e agora o erro não pode ser corrigido)

 

O caso aconteceu no Reino Unido. Por erro da funcionária dos registos, a certidão de nascimento de uma bebé foi emitida com a identificação de sexo errada. Os pais dizem-se “horrorizados”, porque, agora, a lei não permite que o documento seja alterado.

Uma menina recém-nascida foi registada como se fosse um menino– e, agora, o erro não pode ser corrigido. Na certidão de nascimento da bebé, o sexo da menina surge como “masculino” - e assim terá de continuar a ser em todos os documentos de identificação que terá até ao fim da vida, de acordo com as entidades responsáveis.

O caso aconteceu, na última semana, no Reino Unido. Os pais da menina, Grace Bingham e Ewan Murray, contam ao jornal The Guardian que foram registá-la na conservatória de Mansfield, em Nottinghamshire, e que não repararam, no momento, que afuncionária do registo estava a escrever o sexo errado na certidão de nascimento da filha. Ler mais

 

Preço da luz vai baixar no próximo ano: EDP baixa 6% componente da fatura

 

A EDP Comercial anunciou esta terça-feira que vai baixar a componente do preço da eletricidade em 6%, em média, para clientes residenciais, a partir de 01 de janeiro, devido à melhoria das condições dos mercados.

“Devido às condições mais favoráveis dos preços da eletricidade nos mercados de energia, a EDP Comercial vai voltar a reduzir a componente de preço da eletricidade para os clientes residenciais, denominada ‘Energia e Estrutura Comercial’, informou a elétrica, em comunicado.

Esta descida será, em média, de 6% e tem efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.

A EDP salientou que mantém “reduções consecutivas do preço de eletricidade há 24 meses”, depois de ter baixado aquela componente da fatura da eletricidade em 15% em janeiro de 2023, 21% em julho de 2023, 21% em janeiro deste ano e 10% em junho.

Mais de metade dos jovens portugueses bebem álcool de forma rápida e excessiva

Mais de metade (51%) dos jovens participantes num inquérito nacional admitiram ter consumido álcool de forma rápida e excessiva (‘binge’) no último ano, 36% embriagaram-se severamente e quase um quarto utilizou drogas ilícitas, particularmente a canábis.

Os dados do estudo realizado em 2023 e intitulado “Comportamentos Aditivos aos 18 anos”, promovido e divulgado esta terça-feira pelo Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), tem como base o inquérito nacional aos jovens de 18 anos participantes no Dia da Defesa Nacional, realizado anualmente desde 2015, com uma interrupção em 2020, devido à pandemia de covid-19.

Os resultados do estudo revelam uma elevada prevalência do consumo de bebidas alcoólicas, com prevalência ao longo da vida na ordem dos 81% e, nos últimos 12 meses, na ordem do 78%.

Também o tabaco tem uma elevada prevalência, com 48% dos jovens a assumirem o seu consumo ao longo da vida e 41% nos últimos 12 meses. Ler mais

 

Seguro de saúde só é dedutível em IRC se cobertura for idêntica para todos os trabalhadores

 

As despesas de uma empresa com um seguro de saúde atribuído aos trabalhadores apenas podem ser dedutíveis para efeitos de IRC se a cobertura for idêntica para todos, refere a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

A dúvida fiscal consta de um pedido de informação vinculativa, agora divulgado, com um contribuinte a pretender saber se o seguro é dedutível como gasto, para efeitos de IRC, sendo usado o critério da antiguidade como base para oferecer diferentes coberturas aos trabalhadores.

Além desta dúvida, o contribuinte em questão quer também saber qual o tratamento fiscal se a apólice incluir elementos do agregado familiar de alguns trabalhadores, sendo este encargo com a inclusão de familiares debitado ao seu salário. Ler mais