A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, esta quarta-feira, que apreendeu cerca de 10.700 litros de produtos alimentares num armazém ilegal, na sequência de um inquérito em investigação pela prática do crime de fraude sobre mercadorias, no distrito de Viseu.
Em
comunicado, enviado às redações, a ASAE explicou que a ação teve como
objetivo a "verificação da autenticidade e qualidade dos produtos
alimentares". Ler mais
Segundo o artigo 163.º, n.º 1, alínea a) do Código da Estrada (CE),
considera-se estacionamento indevido ou abusivo o estacionamento de um
veículo “durante 30 dias ininterruptos, em local da via pública ou em
parque ou zona de estacionamento isentos do pagamento de qualquer taxa”.
Ou seja, se o seu carro permanecer estacionado no mesmo local por mais
de 30 dias consecutivos, estará em violação desta norma e o
estacionamento será considerado abusivo ou indevido. Ler mais
A saúde oral é um pilar fundamental para o bem-estar geral, e a prática
regular de lavar os dentes desempenha um papel crucial nesse processo.
Embora algumas correntes defendam que escovar os dentes uma vez ao dia
pode ser suficiente, a verdade é que essa prática não atende plenamente às necessidades de higiene oral. Então, o que é o recomendado? De acordo com Pedro Ferreira Lopes, Médico Dentista da Prime Dental Clinic, devemos escovar os dentes pelo menos duas vezes ao dia:
uma vez de manhã, após o pequeno-almoço, e outra à noite, antes de
dormir. Esta rotina é fundamental para remover a "placa bacteriana e os
resíduos alimentares" que se acumulam ao longo do dia. A placa
bacteriana, se não for removida regularmente, pode levar à formação de
cáries e doenças gengivais, além de contribuir para o mau hálito. Ler mais
A Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) alertou hoje que já foram registados em Portugal vários casos de doença respiratória aguda grave causada pelo uso de cigarros eletrónicos, que obriga a internamento e pode levar à morte.
“Já estamos a assistir a casos clínicos muito graves” de Lesão Pulmonar
Associada ao Uso de Cigarro Eletrónico, conhecida como EVALI, disse a
coordenadora da Comissão de Tabagismo da SPP, Sofia Ravara, que falava à
agência Lusa a propósito do Dia Mundial Sem Tabaco, que se assinala na
sexta-feira. Ler mais
Depois de uma sexta-feira que foi o dia mais quente da
semana, com temperaturas a roçar os 40 graus, o que esperar para os dois
primeiros dias de junho?
Apesar de se esperar uma ligeira descida das temperaturas máximas relativamente a sexta-feira, o fim de semana manter-se-á geralmente quente, estável e soalheiro em Portugal continental.
De acordo com o IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera -, para este sábado pode contar com “céu pouco nublado ou limpo, podendo apresentar períodos de maior nebulosidade no interior das regiões Centro e Sul durante a tarde”, assim como “vento fraco a moderado (até 30 km/h) do quadrante leste, rodando para o quadrante norte durante a tarde no litoral oeste e soprando moderado a forte (30 a 45 km/h) nas terras altas das regiões Norte e Centro até ao fim da manhã e a partir do fim da tarde. Na região Sul o vento soprará em geral fraco de vários rumos, temporariamente moderado (até 30 km/h) de sudoeste na costa sul durante a tarde”. Por último, conte com a “possibilidade de neblina ou nevoeiro em alguns locais da faixa costeira da região Sul”, e uma “descida da temperatura máxima na região Sul, em especial no litoral”.
Como é que isso se vai traduzir nos termómetros das principais cidades portuguesas?
Lisboa – entre 16 e 30 graus
Porto – entre 17 e 30 graus
Braga – entre 16 e 33 graus
Bragança – entre 11 e 28 graus
Aveiro – entre 17 e 28 graus
Viseu – entre 13 e 31 graus
Castelo Branco – entre 20 e 34 graus
Guarda – entre 12 e 28 graus
Santarém – entre 18 e 26 graus
Évora – entre 15 e 34 graus
Beja – entre 16 e 35 graus
Faro – entre 19 e 28 graus
Ponta Delgada – entre 16 e 22 graus
Funchal – entre 17 e 25 graus.
O pedido deve ser submetido no portal ePortugal, através de formulário eletrónico, segundo determina uma portaria hoje publicada em Diário da República, cabendo depois à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a verificação dos requisitos e efetuar o pagamento do prémio, caso se comprove que o requerente cumpre as condições exigidas, e que são cumulativas.
Após o pedido, a DGES dispõe de 30 dias para verificar se o jovem trabalhador é titular de grau académico de licenciado ou de mestre, ou de "grau académico estrangeiro reconhecido com o mesmo nível, com data de atribuição a partir do ano de 2023".
À AT cabe verificar o
cumprimento dos restantes requisitos e proceder ao pagamento do prémio
no prazo de 30 dias contados a partir do fim do prazo da DGES. Ler mais
