Télécoms : la Commission réfléchit à déréguler le marché, la résilience des infrastructures et la gouvernance du spectre

 Le très attendu livre blanc de la Commission européenne sur le marché des télécommunications devrait porter sur les sujets de la dérégulation du marché, la cloudification, la résilience des infrastructures et l’utilisation du spectre, selon les informations fournies à Euractiv par des sources qui suivent de près la rédaction du document.

D’après Thierry Breton, le commissaire en charge du marché unique, ce livre blanc sur les télécommunications pourrait servir de base à un nouveau règlement sur les réseaux numériques (Digital Networks Act, DNA).

À la mi-octobre, dans les locaux de la Commission à Paris, M. Breton a déclaré qu’il y a déjà eu des cas dans lesquels des dossiers de la Commission sortante influençaient l’agenda de la Commission à venir, ajoutant qu’il espérait que ce livre blanc influencerait l’agenda de la Commission en place après les élections européennes de juin 2024. (...)

AI Act : le gouvernement accusé d’avoir été influencé par un lobbyiste en situation de conflit d’intérêts

 

Des sénateurs français ont critiqué la position du gouvernement lors des négociations du règlement sur l’IA (AI Act), en particulier le manque de protection des droits d’auteur et l’influence d’un lobbyiste soupçonné de conflit d’intérêts, l’ancien secrétaire d’État au numérique : Cédric O.

Le règlement européen sur l’IA devrait devenir la première réglementation mondiale sur l’intelligence artificielle. Depuis l’émergence de modèles d’IA, tels que le GPT-4, utilisé par le système d’IA ChatGPT, les décideurs politiques de l’UE ont travaillé sans relâche à réguler ces puissants modèles de « fondation ».

« On sait que Cédric O et Mistral ont pesé sur la position du gouvernement français quant au projet de régulation IA de la Commission européenne, qu’ils ont tenté d’affaiblir, », a déclaré Catherine Morin-Desailly, sénatrice centriste au Sénat, lors de la séance de questions au gouvernement du mercredi 20 décembre. (...)

Preço dos medicamentos deixa de constar nas embalagens a partir de janeiro

 

De acordo com o documento, na fatura ou recibo emitido deverá constar tanto a informação do preço de venda ao público, como o preço de referência, se aplicável, a percentagem de comparticipação do Estado e o custo suportado pelo Estado e pelo utente.

O preço de venda ao público, tal como figura nas apresentações dos medicamentos, "não corresponde, em regra, ao custo do medicamento para o cidadão", refere o decreto-lei, explicando que este custo é influenciado "pela eventual comparticipação" e está dependente, em parte, "da condição económica do cidadão", designadamente no caso dos pensionistas, e da aplicação do sistema de preços de referência aos medicamentos para os quais haja genéricos. Ler mais

Rosemary Souto Maior em: Direito do consumidor e reflexões na Europa e no Brasil

 Rosemary Souto Marior em: Direito do consumidor e reflexões na Europa e no Brasil Tema: Direito do consumidor e reflexões na Europa e no Brasil Apresentação: Rosemary Souto Maior Convidado: Dr. Mário Frota (...)

Comissão Nacional de Proteção de Dados alerta para “risco” no tratamento de dados do Estado

 

A Comissão Nacional de Proteção de Dados alertou para possíveis inconstitucionalidades no Orçamento de Estado para 2024 relativas à interconexão entre bases de dados do Estado e consulta de lista negra da Segurança Social. Entidade sinaliza “risco considerável” para os cidadãos e tratamento de dados “ao arrepio dos princípios fundamentais do Estado de Direito”. Avisos constam do seu parecer à proposta de lei do OE2024. 

A Comissão Nacional de Proteção de Dados alertou para possíveis inconstitucionalidades no OE2024 relativas à interconexão entre bases de dados do Estado e consulta de lista negra da Segurança Social.

No parecer sobre o Orçamento do Estado a Comissão Nacional de Proteção de Dados diz que que tem vindo a chamar a atenção do legislador português “para o risco que as interconexões de bases de dados pessoais importam, sobretudo quando a lei se limita a prever a sua realização sem fixar as garantias adequadas à proteção dos direitos fundamentais das pessoas a quem tais dados dizem respeito e, até mesmo, sem definir com precisão o âmbito dessas interconexões”. Ler mais

 

Inflação alimentar: A sua comida preferida já não sabe ao mesmo? Empresas adotam estratégias para cobrir aumento dos custos

 

Com a inflação em níveis recorde por todo o mundo, as empresas têm de arranjar formas de conseguir dar a volta aos preços elevados. E entre essas formas estão a redução da quantidade ou da qualidade dos produtos. Apesar de não ser uma tática nova, está a ser novamente adotada para lidar com custos elevados das matérias-primas e de recursos.

os fabricantes estão a modificar discretamente as suas receitas para economizar dinheiro e manter as suas margens de lucro. O fenómeno, chamado de “skimpflation” e “flavorflation”, é uma forma de esconder o impacto da inflação e evitar repassar custos mais elevados ao consumidor.

Mas ao substituir ingredientes caros por outros mais baratos, as empresas também estão a tornar os alimentos menos saborosos, menos saudáveis ​​e menos satisfatórios. Ler mais

Recorde da última década: Mais de 800 médicos reformaram-se em 2023

 

Projeções de 2019 da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) apontavam para que menos de 700 profissionais de saúde deixassem o ativo em 2023, mas o número acabou por fixar-se nos 822. 

O número de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que se reformaram em 2023 foi de 822, o que significou um aumento de 5% face aos 782 do ano passado, de acordo com os dados das listas mensais de aposentados e reformados publicadas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) divulgadas pelo jornal “Público” esta terça-feira, 26 de dezembro.

As projeções e 2019 da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) apontavam para que menos de 700 profissionais de saúde deixassem o ativo em 2023, mas os dados acabaram por não só revelar um aumento das previsões, como um recorde de médicos aposentados na última década. Ler mais