De tripulantes até diretores, quase 800 aceitam sair da TAP

 

É entre os tripulantes que a adesão está a ser mais elevada, mas cerca de 100 profissionais que querem ir embora trabalham na sede. Incluem-se diretores de departamentos e quadros intermédios. 

Quase 800 trabalhadores da TAP candidataram-se ao programa de medidas voluntárias da companhia aérea, sabe o ECO. A adesão a rescisões por mútuo acordo, reformas antecipadas, pré-reformas, trabalho a tempo parcial e licenças sem vencimento é possível até final do dia desta quarta-feira, estando a efetivação prevista até 31 de março.

A grande maioria dos pedidos — cerca de 500 — diz respeito a rescisões por mútuo acordo, segundo apurou o ECO. Esta opção permite aos trabalhadores passarem para o fundo de desemprego, com uma indemnização majorada de 25% e com uma bonificação adicional de 2,5 salários (num máximo de 250 mil euros). Leva ainda anuidades técnicas e fica com seguro de saúde e facilidades de passagem por dois anos. Ler mais

 

Dia Mundial do Combate à Tuberculose: Luta contra a doença recua 12 anos com a pandemia

 Doze meses de pandemia inverteram 12 anos de progresso global contra a tuberculose, pior do que o estimado antes, indica um novo relatório.

A pandemia resultou numa diminuição de quase 25% no diagnóstico e tratamento em todo o mundo, de acordo com uma pesquisa publicada na última quinta-feira por uma coligação que trabalha para acabar com esta doença.

Devido ao impacto da pandemia nos serviços de saúde, o número de pessoas diagnosticadas e tratadas para a tuberculose nos países mais afetados recuou para os níveis de 2008, diz a diretora executiva da Stop TB Partnership, Lucica Ditiu, no relatório.

“Doze anos de ganhos impressionantes na luta contra a tuberculose foram tragicamente revertidos por outra infeção respiratória virulenta”, o novo coronavírus, sublinha. Ler mais

WEBINAR - Contencioso da Proteção de Dados

 

APRESENTAÇÃO

O sistema de contencioso do Direito da proteção de dados implementado pelo RGPD e concretizado pelas várias leis de execução dos Estados‑Membros é particularmente complexo. 

Os titulares dos dados têm ao seu dispor três vias alternativas principais: (i) reclamar junto das autoridades de controlo; (ii) litigar junto dos tribunais administrativos, em especial com propósitos petitórios ou impugnatórios; e (iii) litigar junto dos tribunais cíveis, nomeadamente com propósitos ressarcitórios. Ler mais

«Risco de transmissão está a aumentar». Importa «manter todas as cautelas», alerta António Costa

O primeiro-ministro, António Costa, deixou esta terça-feira um alerta, através da sua conta de Twitter, sobre a situação epidemiológica de Portugal, começando por dizer que esta «se mantém estável, com redução do número de casos de Covid-19».

«No entanto, o risco efetivo de transmissão está a aumentar. Não obstante o desconfinamento em curso, é muito importante manter todas as cautelas e aplicar as medidas de prevenção», apelou o responsável aos portugueses, depois da reunião entre especialistas e peitos no Infarmed, em Lisboa. Ler mais

Diário de 23-3-2021

        

Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23

• Resolução da Assembleia da República n.º 87/2021159993988

  Assembleia da República

  Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior por um período de 15 dias a contar de 9 de março de 2021

• Resolução da Assembleia da República n.º 88/2021159993989

  Assembleia da República

  Prorrogação do prazo inicial de funcionamento da Comissão Eventual para o Acompanhamento da Aplicação das Medidas de Resposta à Pandemia da Doença COVID-19 e do Processo de Recuperação Económica e Social

• Decreto-Lei n.º 23/2021159993990

  Presidência do Conselho de Ministros

  Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2021159993991

  Presidência do Conselho de Ministros

  Autoriza a concessão de uma garantia pessoal do Estado ao abrigo da Convenção Portugal-Angola

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2021159993992

  Presidência do Conselho de Ministros

  Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas públicas dos ensinos básico e secundário e organismos do Ministério da Educação

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2021/A159993993

  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia

I CONGRESO ONLINE INTERNACIONAL HISPANO-LUSO E IBEROAMERICANO SOBRE ‘SOCIEDAD DIGITAL Y DERECHO CIVIL’

 

Facultad de Derecho de la Universidad de Granada

  (España)

 I CONGRESO ONLINE INTERNACIONAL HISPANO-LUSO E IBEROAMERICANO

  SOBRE ‘SOCIEDAD DIGITAL Y DERECHO CIVIL’

 13, 14 y 15 de abril de 2021

Oração inaugural a cargo do Prof. Mário Frota, apDC – DIREITO DO CONSUMO - Coimbra

Título: “A Sociedade Digital & o Direito Privado”

 (https://sociedad-digital.es/)

ISTO É O POVO A FALAR - KuriakusTV

 

Que Democracia? | Prof. Mário Frota. Ver vídeo