PUBLICIDADE Início › Notícias › Mundo › UE e Mercosul assinam maior pacto comercial do mundo. Macron fica a ver navios (literalmente) Economia/Mundo

 700 milhões de pessoas. É “a maior parceria de comércio e investimento que o mundo já viu”. Von de Leyen aterrou no Uruguai para celebrar o pacto UE – Mercosul, 20 anos depois.

Será assinada, nos próximos dias, uma parceria entre os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — e a União Europeia.

“Aterrei na América Latina [no Uruguai, em Montevideu]. A meta do acordo UE-Mercosul está à vista, vamos trabalhar, vamos cruzá-la”, escreveu a presidente da Comissão Europeia no X. O acordo deverá ser assinado hoje, sexta feira, conta a Reuters. Ler mais

Influenciadores Digitais r Tutela do Consumidor no Direito Brasileiro

 

Centros de inspeção reclamam 30 milhões de perdas por fim das inspeções às motos

 O recuo nas inspeções a motociclos desperdiça investimentos de 150 mil euros em cada centro que seguiu a lei, acusam empresários. PSD diz que a aquisição de equipamentos não era obrigatória.

O PSD levou ao Parlamento a revogação da lei que impôs a inspeção aos motociclos, conseguindo o apoio generalizado dos deputados. Há três meses, o Governo, apoiado pelo mesmo partido, aprovou o regulamento que determinava o tipo de formação necessária para os inspetores e a classificação das deficiências que teriam de ser analisadas nos centros de inspeção a partir de 1 de janeiro, acusa a associação de centros de inspeção, ANCIA.

Nesta quinta-feira, no Parlamento, o investimento em instalações e equipamentos, que a associação assegura ao ECO ter sido de 30 milhões de euros, tornou-se obsoleto. Não haverá inspeções. A ANCIA fala de populismo, para satisfazer motociclistas. O PSD assegura que prefere promover a segurança dos motociclistas a “um simples olhar para um pneu ou olhar para um pisca”. Ler mais

Interpretação do Fisco sobre IVA nos serviços de saneamento é "incoerente" - Provedora

 

A provedora de Justiça considera "incoerente" e "geradora de desigualdades" a interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) do IVA na prestação de serviços de saneamento de águas residuais, recomendando à diretora-geral que reveja esta posição.

A recomendação consta de um ofício que a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, enviou à AT em 28 de novembro e que hoje foi divulgado publicamente, em que pede a Helena Borges uma resposta no prazo de 60 dias.

Em causa está a posição assumida pela AT num ofício circulado de maio de 2024, segundo a qual os serviços de saneamento de águas residuais não estão sujeitos a IVA quando são prestados por entidades públicas, enquanto sobre a prestação destes mesmos serviços por concessionários privados incide IVA a 6%. Ler mais

 

Conduz uma moto? Inspeção deixa de ser obrigatória e vai passar a ter acesso à faixa BUS

 

O Parlamento aprovou o fim da inspeção obrigatória dos motociclos e o acesso de destes veículos às faixas BUS. O Partido Socialista e o Chega deram luz verde à medida apresentada pelo PSD.

O PS e o Chega anunciaram esta quinta-feira no debate parlamentar em plenário que vão viabilizar as iniciativa do PSD para, entre outros, retirar a lei da inspeção a motociclos e universalizar o acesso destes veículos às faixas BUS.

As posições foram assumidas pelos grupos parlamentares do PS e do Chega - as duas bancadas, além do PSD, com capacidade de formar maiorias parlamentares - num debate marcado de forma potestativa pelos sociais-democratas para discutir cinco iniciativas, entre projetos-lei e recomendações ao Governo, sobre motociclos. Ler mais

 

E se a cómoda não serve ...

Covid-19 responsável por mais de 40% do excesso de morte por diabetes em 2020 e 2021

 

A mortalidade por diabetes apresentou "vários períodos de excesso de mortalidade", sendo os mais evidentes em julho-agosto de 2020 e em janeiro-fevereiro de 2021, refere o estudo, acrescentando que o excesso de mortalidade por esta doença no verão de 2020 foi superior ao esperado.

A covid-19 foi a causa de mais de 40% do excesso de mortalidade por diabetes nos dois primeiros anos da pandemia, período em que morreram devido à diabetes mais 646 pessoas do que era esperado.

Segundo um estudo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), a que a Lusa teve acesso, entre março de 2020, quando a pandemia chegou a Portugal, e final de 2021 a proporção atribuível à covid-19 do excesso de mortalidade por diabetes é de 44%. Ler mais