Europeus acedem a conteúdos ilegais na Internet dez vezes por mês

 

Os europeus acedem a conteúdos ilegais na Internet uma média de dez vezes por mês, número considerado elevado para a pirataria 'online', apontou hoje um relatório do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (Euipo).

O valor é semelhante ao de 2023 e reflete que a tendência se observa em todas as categorias de conteúdos digitais, exceto no caso das publicações, em que a pirataria diminuiu, e da música, que aumentou em relação ao ano anterior, nota-se no documento do Euipo, com sede em Alicante.

O estudo concluiu que os conteúdos televisivos representam metade dos acessos dos utilizadores europeus a conteúdos pirateados (cinco vezes por mês), enquanto o acesso a filmes reduziu para 0,71 por utilizador, o conteúdo musical aumentou ligeiramente para 0,64, sendo o ‘ripping’ (descarregar conteúdos de ‘streaming’) o método mais frequente. Ler mais

 

INEM: centro de atendimento voltou a ficar

 

O problema repete-se pela segunda vez este mês. Há duas semanas aconteceu exatamente o mesmo: os técnicos tiveram de usar telemóveis porque o sistema deixou de receber as chamadas e os pedidos foram apontados em papel.

Durante três horas, os centros de atendimento do INEM voltaram a ficar sem sistema informático. O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar garante que os problemas foram colmatados pelo "elevado número" de técnicos em horas extraordinárias.

O Instituto Nacional de Emergência Médica confirma ao jornal Público que a falha no sistema informático dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) aconteceu na quarta-feira, entre as 16:00 e as 19:00. Ler mais

Imprensa Escrita - 28-11-2024

 

Jogos de azar: a aposta na regulação das promessas sem futuro e o paradoxo da transparência

 

As reflexões aqui presentes visam desmistificar a pseudoidentidade e a consequente propriedade de igual prevenção e tratamento entre o fenômeno das bets e os contratos do consumidor. Embora seja certo que de fato geram consequências similares às do fenômeno social do superendividamento.

A Teoria Contratual, graças à plasticidade, atravessou séculos se mantendo íntegra quanto aos seus pressupostos, apesar das concessões feitas aos conflitos sociais [1]. No campo do Direito do Consumidor, essa dimensão de plasticidade ganha amplitude na perspectiva de enfrentar os desafios dos conflitos plurais, difusos e imprevisíveis. Em consonância com a força do microssistema [2], incide sobre novas relações contratuais.

As bets são as casas de apostas esportivas online de quota fixa, que estão em processo de regulamentação no país. A oferta de sites de apostas esportivas é liberada no Brasil desde 2018, no Governo Temer, segundo a Lei Federal nº 13.756, que autorizou as apostas esportivas de quota fixa [3], criando um marco legal que as diferencia das atividades de jogo de azar não regulamentadas, que são, de fato, contravenções penais de acordo com o artigo 50 da Lei de Contravenções Penais. Ler mais

Congresso de Bruxelas.

 

Mário Frota, com o Procurador-Geral da República do Brasil, ao centro, e o Procurador-Geral   do MP de Minas Gerais,  presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.

Preço do gás na Europa ‘dispara’ 25% nas últimas semanas… e não é só por causa da Rússia

 

O que está a acontecer com o gás europeu?

Os aumentos são notáveis nos preços das matérias-primas, embora ainda longe dos valores desencadeados pela guerra na Ucrânia e pela mudança chocante no abastecimento de energia do Velho Continente: em novembro, os preços do contrato de referência no continente (TTF, nos Países Baixos) subiram mais de 25% – 55% ao longo deste ano -, o que fez atingir 48,2 euros por megawatt/hora.

Os mercados já esperavam um mercado mais restrito no Velho Continente devido ao possível corte do último gasoduto russo para a UE, que passa pela Ucrânia, cujo contrato expira no último dia deste ano: um inverno mais frio colocou pressão adicional sobre um mercado que encontrou mais problemas do que o esperado – no entanto, revelou a publicação ‘El Economista’, a realidade está a revelar-se pior do que as previsões.

Há outros fatores a emergir e a impor-se num continente que já alcançou um equilíbrio: embora seja um elemento-chave, representando 8% das exportações do continente, estão bem longe dos 40% antes da ofensiva sobre a Ucrânia. Ler mais

Publicidade Exterior

 

Coisas impensadas, indigestas: De mensagens isoladas a densas florestas…

A publicidade inunda as auto-estradas.

Há uma floresta de painéis publicitários a rodear as vias de circulação. Distraem os automobilistas e provocam, em geral, insegurança no tráfego. As pessoas perturbam-se e escapam-lhes sinais de trânsito que limitam os valores normais de circulação ou previnem determinados eventos, como o provável atravessamento de animais.

A publicidade já esteve, a justo título, proibida.

Mal se percebem as razões que terão levado ao levantamento da proibição.
De todos os quadrantes nos chegam ecos desta enorme incomodidade.
Diremos, como o fizemos oportunamente: Ler mais