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Programa

19 de Novembro de 2024

VL
O Professor foi convidado a participar num Congresso Internacional que se realizará de 24 a 26 de Novembro em curso, em Bruxelas. Congresso esse promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal do Ministério Público do Brasil, cujo presidente ó o Procurador-Geral de Minas Gerais, o Doutor Jarbas Soares Júnior.

Para além dos parabéns que desde já lhe endereçamos pelo reconhecimento internacional do seu papel como doutrinador na área do Direito do Consumo, que temas é que vão ser ali tratados?

MF

Com efeito, assim é. E é de um convite honroso que se trata, Como que o reconhecimento internacional do papel que a apDC – DIREITO DO CONSUMO – vem desempenhando, não só em Portugal, mas também além-fronteiras.

Os temas são actualíssimos.

Eis o seu rol:

TEMAS / PAINÉIS

I – O Constitucionalismo na Era Digital e os Tribunais Constitucionais

II - As Constituições ante a Sustentabilidade, a Transição Ecológica e a Emergência Climática: a Tutela Penal dos Direitos Humanos

III – Era Digital: Carta de Direitos Fundamentais na Sociedade Digital

IV - Convergências: Ministério Público do Brasil e Procuradoria da União Europeia - a corrupção como o alfa e o ómega de um múnus eficiente

V- Direitos Fundamentais e a Tutela Penal dos Refugiados

VI - Inteligência Artificial, Direitos Humanos e Tutela Penal: Limites e Regulamentação

VII - A Emergência Climática: União Europeia e Estado do Rio Grande do Sul no Brasil - problemas e desafios para os Sistemas de Justiça.

O tema que nos coube é o da desmaterialização da acção colectiva europeia, que entrou em vigor, em todos os Estados-membros, a 25 de Junho de 2023, mas que estranhamente não tem essa característica, isto é, a de poder passar-se sempre e só por via digital.

É uma proposta que fazemos ponto por ponto à União Europeia.

É algo que vamos revelar ali, no Congresso, no coração da Europa dos 27.

Aliás, na sequência de um artigo nosso que vai ser publicado em breve na Imprensa da Universidade de Oxford. Ler mais

Cientistas de Coimbra identificam novos marcadores para deteção precoce de Parkinson

Cientistas da Universidade de Coimbra (UC) identificaram novos marcadores no intestino que poderão vir a ser utilizados em estratégias de deteção precoce da doença de Parkinson.

A equipa de cientistas, liderada pelos investigadores Sandra Morais Cardoso e Nuno Empadinhas, demonstrou que “o microbioma intestinal (conjunto de microrganismos que habitam o intestino), tipicamente alterado em pessoas com a doença de Parkinson, tem propriedades suficientes para desencadear alterações intestinais e sistémicas que levam ao surgimento de marcas neuropatológicas características desta doença”.

Segundo a UC, estudos anteriores já tinham demonstrado mecanismos pelos quais alguns casos da doença de Parkinson podem ter origem no intestino por disfunção crónica do seu microbioma.

No novo estudo, os investigadores não só confirmaram que a doença de Parkinson pode ser desencadeada no intestino, como também identificaram “a presença de marcadores inflamatórios e de agregados da proteína alfa-sinucleína — o marcador cerebral clássico da doença — no íleo (região do intestino delgado)”. Ler mais

Direto ao Consumo - Rádio Valor Local

Neste programa, a participação de Portugal, através do Professor Mário Frota num Congresso Internacional em Bruxelas, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal do Ministério Público do Brasi (...)

Candidaturas à mobilidade interna dos professores arrancam hoje

Arranca esta terça-feira a candidatura à mobilidade interna dos professores colocados no concurso externo extraordinário, tendo em vista a atribuição de um horário. Foram ocupadas 1.822 das 2.309 vagas, em escolas de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, carenciadas devido à falta de professores.

“Caso os docentes entrem nos quadros, no QZP a que pertence o agrupamento de escolas ou a escola onde se encontram atualmente colocados, terão a possibilidade de manifestar a intenção de permanecer na escola onde exercem funções”, diz o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Em comunicado divulgado na passada sexta-feira, o MECI revelou que nos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) 47 a 58, que abrangem a zona do Alentejo, “foram colocados 231 professores nas 333 vagas disponíveis”, o que significa que foram ocupadas 69% dos lugares, enquanto nos QZP do Algarve (QZP 59 a 63) entraram 203 docentes, tendo ficado por ocupar apenas 13 vagas, sendo a região com maior taxa de ocupação (94%).

De acordo com o Governo, no QZP 45 – onde estão os concelhos de Vila Franca de Xira, Loures, Sintra, Cascais, Oeiras, Amadora, Odivelas e Lisboa – e no QZP 46 – Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal – foram colocados 1.238 professores, o que significa que foram preenchidas 75% das vagas, uma vez que estavam a concurso 1.658.

Por grupos de recrutamento, foi em Informática e Português de 3º ciclo e secundário que vincularam mais professores (166 cada), seguindo-se Matemática de 3º ciclo e secundário (161 docentes).