Seminário Internacional - 4 de Novembro

 Cidadania, direitos coletivos fundamentais, impactos climáticos e medidas estruturais no Rio Grande do Sul: Desafios e perspectivas (...)

Diário de 12-11-2024

 

Diário da República n.º 219/2024, Série I de 2024-11-12

Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas ― ECO360 (PA ECO360).

Portaria n.º 291/2024/1

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 100/2022, de 22 de fevereiro, que fixou o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e o rendimento de referência do seu agregado familiar.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2024/A

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em defesa da mobilidade dos açorianos.

Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/A

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção específica da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2024/A

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica, quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da ­Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2024/M

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Cria a Comissão Técnica Independente para análise e apuramento dos factos relativos aos incêndios de agosto de 2024 na Região Autónoma da Madeira.

Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2024/M

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Autoridades apanham quase 800 condutores com álcool em apenas seis dias

Dados da Campanha de Segurança Rodoviária 'Taxa Zero ao Volante', que terminou a 11 de novembro. Durante o mesmo período de tempo foram registados 2.632 acidentes, dos quais resultaram 10 vítimas mortais.

A Campanha de Segurança Rodoviária 'Taxa Zero ao Volante', da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), que decorreu entre os dias 5 e 11 de novembro e que tinha como objetivo alertar os condutores para os riscos da condução sob a influência do álcool, já terminou.

Num balanço enviado ao Notícias ao Minuto, esta terça-feira, as autoridades revelam que foram fiscalizados um total de 3.617,105 veículos e registadas 23.273 infrações, 793 delas por condução sob efeito do álcool, 397 com mais de 1,2 g/l de álcool no sangue, 396 com menos ou igual a 1,2 g/l. Ler mais

Inglaterra vai oferecer comprimido "revolucionário" para deixar de fumar

 

A vareniclina passará a ser mais uma opção para as pessoas que utilizam os serviços do sistema público de saúde de Inglaterra para deixar de fumar. Medicamento genérico pertence empresa farmacêutica Teva UK.

O Serviço Nacional de Saúde britânico (NHS, na sigla em inglês) vai oferecer um comprimido "revolucionário" a milhares de fumadores que estão a tentar deixar de fumar.

Segundo informou o NHS, cita a Sky News, trata-se de vareniclina, um medicamento que pode ser mais eficaz do que as pastilhas ou os adesivos de substituição da nicotina. 

O comprimido diário tem o objetivo de reduzir os desejos e os efeitos agradáveis da nicotina, que mantêm as pessoas dependentes, e ajuda a combater os sintomas de abstinência, como a irritabilidade. Ler mais

Não dobres a cerviz ...

Fim da taxa da ocupação do subsolo cai por terra. Governo cria teto máximo

 As notícias da morte da TOS foram claramente exageradas. Desde 2017 que está para acabar a cobrança da taxa aos consumidores de gás natural, mas vai agora ganhar um novo regime, com a criação de um teto máximo. De 56 municípios, Barreiro é quem cobra mais de TOS, dobrando o valor face ao segundo mais caro, o Cartaxo. 

A novela sobre a Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS) dura desde 2017, altura em que o Governo PS decretou o seu fim, mas tal nunca aconteceu, por falta de operacionalização da medida.

Agora, o ministério do Ambiente e da Energia prepara-se para criar um teto máximo para impedir que os valores cobrados pela TOS sejam desproporcionais e sujeitos à aleatoriedade dos municípios, tal como acontece atualmente.

“O Governo fez um levantamento da aplicação da TOS e das receitas daí obtidas pelos diferentes municípios, no sentido de avaliar a situação”, disse ao JE uma fonte oficial do MAEN. Ler mais

 

Um detido e mais de 500 artigos apreendidos em operação da ASAE

 Numa ação de combate ao crime de venda de artigos contrafeitos online, a ASAE realizou quatro mandados de busca e apreensão, no concelho do Entroncamento, que resultaram na apreensão de vários artigos falsificados, dispositivos eletrónicos, documentação e armas de fogo.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) deteve uma pessoa, apreendeu 530 artigos contrafeitos no valor total de mais de 17.000 euros e tomou posse de duas armas de fogo, numa ação de combate à contrafação online, no Entroncamento.

Em comunicado, a ASAE, através da Unidade Operacional de Santarém, deu cumprimento, esta segunda-feira, a quatro mandados de busca e apreensão, “um domiciliário, dois não domiciliários e um de perícia digital”, no âmbito do combate ao crime de venda de artigos contrafeitos através das redes sociais.

Além dos artigos contrafeitos, foram ainda apreendidas duas armas de fogo, um “Revolver Taurus Calibre 22 Magnum e uma Pistola Star Calibre 22, com dois carregadores de 10 munições e 160 munições”. Ler mais