A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Portuguesa Goldbreak instala central fotovoltaica em empresa de Santo Tirso que permite carregar um elétrico comercial em 2 horas
Está a ser instalada uma central fotovoltaica de 320 kWp, equipada com células N-type de última geração, que oferecem uma potência de 605 Wp e uma eficiência de 24%. O sistema será complementado por um avançado sistema de armazenamento composto por 12 torres com capacidade total de 576 kWh e um carregador de 25 kW DC, que permite carregamentos rápidos, como 1 hora para empilhadores e 2 horas para veículos comerciais.
Esta solução 5-em-1, orientada por Inteligência Artificial, permite
tanto o aproveitamento direto da energia solar como o armazenamento de
energia de reserva. O design modular e dimensionável da solução
possibilita uma fácil expansão até 3 MWh, adaptando-se às necessidades
específicas de cada projeto. Ler mais
Voos noturnos da Portela fazem tremer Lisboa
O número de voos noturnos permitido no aeroporto da Portela
tem sido constantemente violado. A garantia é dada ao Nascer do SOL por
Acácio Paiva, da Zero, ao referir que estamos, muitas vezes, perante a
duplicação desse número, e em muitos dias é ultrapassado o limite dos 26
voos e o limite de ruído que devia ser 55 decibéis está a ser, em
alguns casos, ultrapassados. Em causa, de acordo com o responsável,
estão 400 mil pessoas afetadas em quatro concelhos: Vila Franca de Xira,
Loures, Lisboa e Almada. «O regulamento geral do ruído não permite voos
entre a meia-noite e as 6h da manhã, no entanto, a legislação também
põe limites para o ruído noturno entre as 23h e as 7h da manhã, o que
acontece na Portela é que há um regime de exceções que permite 91 voos
durante a semana, num máximo de 26 num único dia», salienta. Contactado
pelo nosso jornal, a Vinci não prestou qualquer tipo de informações. Ler mais
Cancro da mama, colorretal e do fígado aumentam em pessoas mais jovens, diz especialista
“Os cancros têm aumentado em pessoas mais jovens, mas a nossa preocupação principal é o aumento do cancro da mama em mulheres com 30 e tal, 40 anos, e do cancro do cólon e do intestino grosso também em pessoas com 40 anos”, disse o diretor do Programa Nacional para as Hepatites Virais.
Segundo o gastrenterologista, o cancro do
fígado também tem mostrado um crescimento entre a população mais jovem, o
que leva a um apelo para a realização de rastreios precoces. Ler mais
Obrigatório declarar ao Fisco transporte de dinheiro a partir de 10.000 euros
As pessoas que, à entrada ou saída de Portugal, de ou com destino a um território fora da UE, transportem 10.000 euros ou mais, ficam obrigadas a declarar ao Fisco e a disponibilizar para controlo.
ualquer transportador que, à entrada ou saída do território nacional, proveniente ou com destino a um território não pertencente à União Europeia, leve consigo uma soma de dinheiro líquido igual ou superior a 10.000 euros deve declarar essa soma de dinheiro líquido à AT [Autoridade Tributária] e colocá-la à sua disposição para controlo”, lê-se num diploma esta quinta-feira publicado em Diário da República.
Esta é uma das medidas do executivo, em linha com Bruxelas, que tem em vista travar o financiamento de atividades ilícitas, através do desvio de dinheiro e da sua reintrodução na economia.
No caso de o dinheiro não estar a ser transportado pela pessoa que o
quer enviar, a AT pode exigir que o expedidor ou o destinatário faça uma
declaração de divulgação, no prazo de 30 dias. Para verificar o
cumprimento da declaração do dinheiro líquido, o Fisco pode proceder ao controlo das pessoas, das suas bagagens e dos seus meios de transporte. Ler mais
CIP condena aumento de 100% em taxas de embalagens e alerta para impacto em empresas e consumidores
A CIP, que representa várias associações setoriais nacionais, criticou o aumento significativo das contrapartidas financeiras impostas aos embaladores, importadores e fornecedores de embalagens no âmbito do SIGRE (Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens).
A atualização anunciada pelo Governo prevê um aumento de quase 100%
nos valores das contrapartidas financeiras, uma medida que a CIP
considera “incompreensível” e “inaceitável”. Segundo a Confederação, o
custo com a retoma do SIGRE passará de 122 milhões de euros, em 2024,
para 237 milhões de euros, em 2025. Para a CIP, o impacto mais imediato
será sentido pelos consumidores, com uma subida acentuada nos preços e
uma pressão adicional sobre a inflação, especialmente em setores
diretamente ligados ao consumo. Ler mais
Diário de 4-11-2024
Diário da República n.º 213/2024, Série I de 2024-11-04
Presidência do Conselho de Ministros
Define as regras sobre o desempenho energético dos centros de dados, transpondo parcialmente a Diretiva (UE) 2023/1791, relativa à eficiência energética, e assegurando a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento Delegado (UE) 2024/1364.
Presidência do Conselho de Ministros
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2018/1807, relativo a um regime para o livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes ao fornecimento de eletricidade.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a área classificada e reclassifica como sítio de interesse nacional, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional», as Minas Romanas de Tresminas.
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à constituição do Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior.
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Agricultura e Pescas
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos entre 15 e 19 de setembro de 2024.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Setor Eléctrico e Electrónico e a FE ― Federação dos Engenheiros e outros.
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a orgânica da Direção Regional de Informática.
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