Cara/o MÁRIO Ângelo
Leitão FROTA,
O Conselho de Direcção da Frente
Cívica deliberou por unanimidade atribuir ao professor Mário Frota o título de
Membro Honorário da associação. A distinção reconhece o notável papel cívico do
professor, tanto na liderança e dinamização de causas justas em defesa do
interesse público, como no seu contributo como co-fundador e primeiro
presidente da Mesa da Assembleia Geral da Frente Cívica.
«Mário Frota é uma referência
para todos os portugueses, um exemplo também a nível internacional», lê-se na
deliberação aprovada, que salienta o papel do académico e activista na defesa
dos consumidores e em variadíssimas outras missões cívicas. «[E]nvolveu-se em
inúmeras lutas, justas lutas, engajou-se às causas mais difíceis. Nunca deixou
de defender os mais desprotegidos, lutou sempre do lado certo da barricada»,
aponta a Frente Cívica.
A distinção pública ocorrerá numa
sessão solene, a realizar-se em breve.
Transcreve-se a deliberação, para
conhecimento:
DELIBERAÇÃO
Mário Frota é uma referência para todos
os portugueses, um exemplo também a nível internacional. Enquanto Professor e
académico, tem liderado a discussão na área do Direito do Consumo em Portugal,
na Europa e na América Latina, contribuindo para formar e inspirar gerações de
académicos e activistas em vários países. A sua acção cívica na defesa dos
direitos dos consumidores é ímpar, contribuindo de forma empenhada e decisiva
não só para o desenvolvimento das leis de defesa do consumidor, mas para a sua
aplicação concreta em benefício dos cidadãos. Muitos lhe devem o facto de terem
visto reconhecidos os seus legítimos direitos.
Mário Frota, ao longo das últimas
décadas, envolveu-se em inúmeras lutas, justas lutas, engajou-se às causas mais
difíceis. Nunca deixou de defender os mais desprotegidos, lutou sempre do lado
certo da barricada. Nunca aceitou as prebendas que o regime lhe poderia
facultar. Pelo contrário, as causas em que se envolveu em prol do interesse
público trouxeram-lhe dissabores, custos económicos e pessoais. Mas Mário Frota
sentiu sempre o apoio do povo e o respaldo da sua consciência.
Na Frente Cívica, Mário Frota foi, desde
a fundação, personalidade fundamental. É um dos primeiros fundadores, integrou
a Comissão Instaladora e presidiu à primeira Mesa da Assembleia Geral. Desde o
primeiro dia tem sido entusiasta de todas as causas, tem também liderado
algumas das intervenções mais marcantes da Frente Cívica, sempre guiado por uma
enorme generosidade pessoal e profundo sentido de justiça.
Atendendo ao percurso cívico de Mário
Frota ao longo de toda a sua vida, considerando ainda o seu papel fundamental
na fundação e consolidação da Associação Frente Cívica, o Conselho de Direcção
da Frente Cívica, em reunião extraordinária de 7 de outubro, deliberou, por
unanimidade, atribuir o título de associado honorário a Mário Frota. Mais
deliberou organizar, em breve, uma sessão solene e pública para a entrega do
respectivo diploma e a expressão da gratidão, da associação e do país, pela sua
vida e obra exemplares.
Coimbra, 7 de outubro de 2024
O Conselho de Direcção
