A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2024/A, de 24 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 24 de abril de 2024 (atribuição de insígnias honoríficas açorianas).
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê para os próximos dias uma subida de temperatura considerável, tendo emitido avisos de tempo quente para quatro distritos, o que fez com que Direção-Geral da Saúde recomende a adoção de medidas de proteção adicionais contra o calor.
De acordo com o IPMA, os distritos de Évora, Beja, Santarém e
Portalegre vão estar sob aviso amarelo, entre as 11h00 de quinta-feira e
as 18h00 de sexta-feira, devido à persistência de valores elevados da
temperatura máxima. Ler mais
No ano passado, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) viu serem
atribuídas 20.228 pensões de velhice, mais 3.291 do que em 2022: em
média, entraram na reforma mais de 55 funcionários por dia durante 2023.
O valor atribuído foi de 1.628 euros, uma subida de 89 euros face ao
ano anterior. Este aumento deve-se essencialmente à entrada na reforma
de funcionários da administração central, cujo valor médio foi de
2.345,88 euros, de acordo com a ‘Evolução Orçamental da Segurança Social
e da CGA em 2023’, divulgada pela instituição liderada por Nazaré
Cabral. Ler mais
O RASI referente a 2023, hoje entregue pelo Governo na Assembleia da República, dá conta que a criminalidade violenta e grave aumentou 5,6%, registando-se 14.022 crimes, mais 741 casos do que em 2022, o valor mais alto desde 2019.
Também a criminalidade geral aumentou
8,2% em 2023, tendo os oito Órgãos de Polícia Criminal (GNR, PSP, PJ,
SEF, Polícia Marítima, ASAE, Autoridade Tributárias e Polícia Judiciária
Militar) recebido 371.995 queixas, mais 28.150 participações que no
período homólogo de 2022, o valor mais elevado desde 2014 (último
registo do RASI). Ler mais
A directiva carece tão-só da aprovação do Conselho da União para ser publicada no Jornal Oficial.
Tal directiva explicita as obrigações dos fabricantes no que tange à reparação de bens de consumo.
Por seu turno, como que estimula os consumidores a alargar o ciclo de vida dos bens através da reparação, preferindo-a à sua substituição.
Não contempla, porém, todos os bens de consumo, antes os que a própria directiva prevê e os que vierem a ser classificados numa grelha em vista do tempo de vida útil de um dado produto.
Como se previne numa comunicação da Comissão Europeia, o tempo de vida útil de um smartfone oscila ente os 25 e os 232 anos. Ler mais
A situação verificou-se no Reino Unido, Espanha e Itália, com os reguladores destes países a emitirem notas a alertar os cidadãos para o consumo destes cereais.
“A Kellogg’s está a fazer o recall dos Corn Flakes Sabor Chocolate da
Kellogg’s porque eles podem conter pequenos pedaços duros de comida que
se formaram no produto. Isso torna o produto impróprio para consumo”,
escreve a marca na sua página. Ler mais
