A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
O governante falava à agência Lusa após uma reunião por videoconferência dos ministros das Finanças da União Europeia, na qual foi aprovado um acordo político sobre a reforma das regras orçamentais.
Em causa está então a prorrogação da medida que, desde abril, permite
aos consumidores não pagarem IVA sobre quase 50 produtos, surgindo como
resposta aos efeitos da inflação, e que estaria só em vigor até final
do ano. Ler mais
Uma enfermeira denunciou uma farmácia Carrefour em Osasco, em São Paulo, por vender a ela um teste de glicemia com a agulha já usada. Conforme o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, a mulher teve contato com o sangue de outra pessoa. Ela está em tratamento de prevenção a HIV e Hepatite B. O gerente do local informou, em vídeo, que o aparelho já havia sido utilizado em um cliente que optou por não levá-lo.
Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil, em 5 de dezembro. A mulher realizava um tratamento de fertilização in vitro e teve que interrompê-lo para tomar os medicamentos.
Ao UOL, o Carrefour relatou, em nota, que a farmacêutica foi
demitida. Disse ainda que o reembolso a cliente já foi autorizado. "Nos
colocamos à disposição para prestar todo tipo de suporte que for
necessário para seus cuidados", dizia a nota. Ler mais
O Pleno, por 10 votos a 1 (o ministro Ricardo Lewandowski já havia
votado anteriormente pela rejeição dos declaratórios), deu parcial
provimento ao recurso, com efeitos infringentes, confirmando o atual
entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tese 1.240) no sentido de que
as Convenções de Varsóvia e de Montreal não disciplinam danos
extrapatrimoniais [2] e, com isso, ressalvou a aplicação plena do CDC a estes temas não regulados pelas Convenções. Ler mais
Deparou-se com estes termos, pelo pior motivo? Não se preocupe... Se entrou em incumprimento, existe sempre solução. Os intermediários de crédito da Poupança no Minuto
estão aqui para o auxiliar, sem julgamentos e (ainda) sem qualquer
custo. Mas vamos conhecer melhor estes procedimentos em seguida. Ler mais
Os sites de pornografia Pornhub, Xvideos e Stripchat, designados plataformas online muito grandes (VLOPs) ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA) da UE, vão ser legalmente obrigados a melhorar a moderação de conteúdo e reforçar a verificação de idade dos utilizadores.
"Hoje, a Comissão adotou um segundo conjunto de decisões de
designação ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais, designando três
plataformas em linha de muito grande dimensão, sendo elas o Pornhub, o
Stripchat e o XVideos", indica o executivo comunitário, em comunicado. Ler mais
A segurança, declarado objectivo do mercado de consumo, onde riscos e perigos espreitam, que há que reforçar a todo o transe.
Dos
presentes, outrora na órbita do Deus-Menino e hoje às mãos do profano
Pai-Natal, às iguarias que “povoam”, a seu modo e com as diferenças
que naturalmente se reconhecem, as mesas das distintas famílias que
habitam este espaço… há que afirmar sem rebuços a segurança como primacial objectivo! Ler mais
