segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Sondagem: Maioria dos eleitores ocidentais considera que democracia está pior do que há 5 anos

 
O ano que vem fica marcado por eleições: não é só Portugal, há também as eleições Europeias, nos EUA e na Rússia, por exemplo mas, no que concerne aos eleitores ocidentais, vivem-se dias de crise de confiança nas instituições democráticas. É o que revela a mais recente sondagem da Ipsos.

Segundo o estudo de opinião, a maioria dos eleitores de sete países ocidentais considerados, incluindo EUA, França e Reino Unido, diz que a situação da democracia no seu país está pior do que há cinco anos.

Os resultados, avançados ao Político, revelam que, nos EUA, quase 7 em cada 10 eleitores consideraram que a democracia piorou no seu país nos últimos anos, enquanto 73% afirmaram o mesmo em França. No Reino Unido foram mais de 60% dos inquiridos a considerara o atual estado da democracia pior do que há cinco anos. Ler mais

Fisco muda orientação no IVA das rendas comerciais com serviços associados


Afinal, os arrendamentos comerciais que tenham serviços associados, como limpeza e até lugares de estacionamento, não estão totalmente isentos de IVA.

Os arrendamentos comerciais que tenham serviços associados não estão totalmente isentos de IVA. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem um novo entendimento sobre esta questão, que expressou numa recente informação vinculativa, noticia o Jornal de Negócios esta segunda-feira.

Em causa estão serviços como limpeza, segurança, fornecimento de água e aquecimento ou manutenção, ou até a cedência de lugares de estacionamento. A regra a seguir, em linhas gerais, é que “cada operação deve ser considerada distinta e independente”, apontou o Fisco em resposta a uma empresa que pretendia subarrendar uma parte de um prédio que ela própria arrendava e que incluía manutenção, despesas de luz e água, entre outras. Ler mais

 

 

Imprensa Escrita - 11-12-2023

 





Diário de 11-12-2023

 


Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Gilberto Lopes Garcia

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Medicina Carlos Manuel Lobato Gomes de Sousa

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Filipe José Pereira Azinheira

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede ao lançamento da segunda edição do Programa Bairros Saudáveis

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar a despesa relativa aos serviços de gestão da frota

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a despesa no âmbito das medidas de reforço da oferta de habitação acessível pelo Estado

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a representante nacional na comissão bilateral para o desenvolvimento da cooperação quanto a bens da Igreja que integrem o património cultural português

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da contribuição voluntária destinada à iniciativa Grain from Ukraine através do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Exército a realizar a despesa relativa ao fornecimento de alimentação

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui uma indemnização compensatória à SIRESP - Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S. A.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à reprogramação e autoriza a despesa adicional com a participação de Portugal nos programas e organizações científicas internacionais até ao ano de 2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à autorização de despesa relativa à aquisição de veículos de emergência médica pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa relativa à celebração do acordo de cooperação entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e a Santa Casa de Misericórdia do Porto, para prestação de cuidados de saúde no Hospital da Prelada

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição dos serviços de disponibilização, locação, manutenção e operação de meios aéreos pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa com as ações de estabilização de emergência na serra da Estrela e nos concelhos afetados pelos incêndios de 2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a concessão de um apoio extraordinário e excecional com vista à mitigação do aumento dos preços do combustível no setor dos transportes públicos pesados de passageiros

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização à empreitada de conceção-construção para a reabilitação da barragem do Lapão

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar a despesa com a aquisição de serviços postais, no âmbito das eleições para a Assembleia da República

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E COESÃO TERRITORIAL

Regulamenta a redução a aplicar nas taxas de portagens em vários lanços e sublanços de autoestradas

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atualiza o valor de referência do rendimento social de inserção

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atualiza o valor do indexante dos apoios sociais

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa, e à terceira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e à integração da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa na medida da gratuitidade

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Procede à quarta alteração das Portarias n.os 290/2019, de 5 de setembro, e 201-A/2020, de 19 de agosto, que criam os Programas de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª e 3.ª Gerações, respetivamente, e à segunda alteração da Portaria n.º 155/2023, de 6 de junho

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva, previsto e punível pelo artigo 187.º do Código Penal, pode ser cometido através de escrito

Sacos de plástico para pão, fruta e legumes vão custar 4 cêntimos

 

Sacos de plástico ultraleves usados na venda de pão, fruta ou legumes vão ser sujeitos a uma contribuição, à semelhança do que acontece com os restantes. 

Os sacos de plástico utilizados para pão, fruta e legumes disponíveis nos supermercados, frutarias ou mercearias vão passar a custar 0,04 euros.

É pelo menos o que prevê a proposta do Orçamento do Estado para 2024 à luz da qual a nova contribuição incide "sobre os sacos de plástico leves e muito leves, produzidos, importados ou adquiridos no território de Portugal continental, bem como sobre os sacos de plástico leves e muito leves expedidos para este território", ou seja, aqueles que "são adquiridos na venda a granel de produtos de panificação, frutas e hortícolas frescos". Ler mais

ependência de jogo agrava-se entre universitários do Porto

 Estudo da Faculdade de Medicina aponta para uma probabilidade de 16,6% serem jogadores patológicos. Jogos online e raspadinhas entre os preferidos. 

ogos online ou videojogos, raspadinhas, testes de inteligência por dinheiro, lotarias ou apostas desportivas são os jogos de sorte ou azar preferidos dos estudantes universitários do Porto. Uma investigação da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) aponta para a possibilidade de 19,7% dos universitários da cidade apresentarem uma dependência de jogo. E 16,6% serão provavelmente jogadores patológicos. Já 16,2% acreditam que a pandemia de covid-19 e o consequente confinamento afetaram os seus hábitos de jogo. Acesso pago


 

Combustíveis (novamente) mais baratos hoje. Eis os postos mais económicos

 

Consulte aqui os postos onde fica mais em conta atestar o depósito.

Esta segunda-feira arranca com boas notícias para quem conduz. É que, segundo os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o preço dos combustíveis voltou a baixar.

Os dados mais recentes mostram que o preço do gasóleo simples está nos 1,597 €/litro, ao passo que a gasolina simples 95 está a custar 1,658 €/litro, o que configura uma descida de 3 cêntimos/litro no gasóleo e de quase 2 cêntimos/litro na gasolina.

Sublinhe-se que estes preços médios diários "são apurados com base nos preços comunicados pelos postos de combustível, ponderados com as quantidades vendidas do último período conhecido, incorporando os descontos praticados nos postos de abastecimento como cartões frota e outros", de acordo com a DGEG. Ler mais

 

CONFERÊNCIA “DA COMPRA E VENDA DE CONSUMO: das bagatelas às coisas que valem ouro

  Viseu 21 de Fevereiro de 2025 17.30   CONFERENCISTA: Prof. Mário Frota   Sabia que a garantia de coisa móvel recondicionada é ...