A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Uma galesa de 26 anos teve uma surpresa desagradável ao abrir uma lata de feijão branco com molho de tomate adquirida numa loja da cadeia de supermercados Aldi, no Reino Unido. Dentro havia uma cobra morta.
"Quase atirei a lata pela sala quando vi o que havia dentro", contou a mulher à imprensa local. "Fisicamente, não consegui tocar-lhe."
Depois, a mulher voltou a tapar a lata e levou-a à loja Aldi onde a tinha comprado. Ler mais
O ex-Presidente da República Cavaco Silva exortou esta terça-feira o
Governo a aproveitar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para
assegurar o crescimento do país em vez de atirar dinheiro "para cima dos
problemas, sem os resolver". Ler mais
Se o Governo quisesse ter uma política social inteligente, deveria pelo menos isentar do Imposto Mortágua todos os andares que tenham contratos de arrendamento habitacional em vigor por períodos superiores a um ano.
A atual “crise da habitação” tem origem nas políticas públicas que estão a impedir que a economia social de mercado funcione, e resolva por si o problema.
De facto, estamos perante um desafio, particularmente centrado nas áreas urbanas da Grande Lisboa e do Grande Porto, que é também uma excelente oportunidade para criar riqueza, fomentando o desenvolvimento económico e a coesão social.
O diagnóstico genérico está feito: é necessário aumentar a oferta da
habitação nas grandes áreas urbanas, e em especial em Lisboa e no Porto. Ler mais
O Programa Porta 65 - Jovem é um programa de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, sendo que pode ser atribuído de forma isolada, aos constituídos em agregados ou em coabitação, de acordo com o Portal da Habitação.
Quem são os beneficiários? Podem ter este apoio os jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos (no caso de um casal de jovens, um dos elementos pode ter 36 anos, o outro elemento 34 anos, no máximo) que reúnam as seguintes condições:
RÁDIO VALOR LOCAL
DIRE©TO AO CONSUMO
PREVENIR PARA NÃO
REMEDIAR
08 de Maio de 2023
I
PORQUÊ TANTAS EVASIVAS
COM A COMISSÃO DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS?
RVL
Já estamos em Maio. Em Maio de 2023. E, no entanto, em Maio de 2021 (não tarda perfará 2 anos…), no dia 27, saiu uma Lei que criou a chamada Comissão das Cláusulas Abusivas.
Dois anos depois… cláusulas abusivas é mato, Comissão é coisa que não se enxerga…
O que se passa, afinal, Professor? O Governo de António Costa matou as cláusulas abusivas ou deixou as cláusulas abusivas, que é mato, e matou a Comissão que as apreciaria e determinaria a sua morte?
MF
Se o Governo matasse as cláusulas abusivas como tem matado a ética política e o decoro, em tantas circunstâncias, no concreto caso das cláusulas… merecia uma ovação de pé.
Mas como matou a Comissão, o que merece é uma vaia monumental.
O que se trata é de uma Comissão “malquista” que cada vez mais se perde de vista…
Interroguemo-nos:
‘Essa Comissão ‘malquista’
A que o Poder é revel
Numa visão realista
Jamais sairá do PAPEL?...’
Tornemos à questão. Que no-lo relevem os habituais ouvintes. Mas o que agora ocorre é um soez desaforo a todos e a cada um…, é uma desafio à nossa inteligência, é um insulto à nossa condição de cidadãos que por dá cá aquela palha somos autuados por não termos cumprido uma qualquer lei cuja existência desconhecíamos sob o pretexto de que a ignorância ou má interpretação da lei a ninguém aproveita. Num farisaísmo jurídico que é de estarrecer.
Mas o Governo não ignorava que teria de regulamentar a lei e não o fez deliberadamente, tanto quanto se nos afigura. Ou então por descaso, que é algo de algum modo sumamente reprovável.
A nossa intervenção, uma vez mais, repousa no velho rifão popular: “água mole em pedra dura”…
Pode ser que resulte.
Pode ser que estes “sem-vergonha” ainda tenham uma réstia de pudor e actuem.
Nestas circunstâncias, não merecem o nosso respeito.
Cerca de dois anos depois… nem novas nem mandados! Ler mais
Substituição de membro do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Cumprimento das formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino Hachemita da Jordânia nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Lisboa, em 16 de março de 2009
Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (TIRM), assinado em Trujillo, em 28 de outubro de 2021
