sexta-feira, 28 de abril de 2023

Preços reais das casas em Portugal duplicaram desde 2015


Portugal é um dos cinco países da Europa onde, segundo o FMI, mais se nota sinais de sobrevalorização no mercado imobiliário.

Os preços das casas em Portugal duplicaram desde 2015, alerta o FMI, que assinala que a diferença entre estes e as rendas acentuou-se desde a pandemia, segundo um relatório divulgado esta sexta-feira.

Num relatório regional sobre a Europa, o Fundo Monetário Internacional (FMI) dá nota de que os mercados imobiliários revelam crescentes sinais de sobrevalorização em toda a região, apontando cinco países como exemplo deste cenário.

"Os preços reais das casas duplicaram desde 2015 na República Checa, na Hungria, na Islândia, no Luxemburgo, na Holanda e em Portugal", pode ler-se no relatório. Ler mais

 

Infarmed retira do mercado gel anti-inflamatório e analgésico à base de plantas

 

O Infarmed suspendeu a venda e mandou retirar do mercado todos os lotes do produto Curcurinna Gel, um anti-inflamatório e analgésico, por conter uma concentração excessiva de salicilato de metilo, anunciou a autoridade do medicamento.

A informação divulgada indica que a decisão partiu de uma denúncia recebida pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) e que o produto em causa está indevidamente classificado como cosmético, pois atendendo à sua designação, composição, função e modo de aplicação trata-se de um medicamento à base de plantas. Ler mais

Patrões vão poder verificar no portal SNS24 se baixas de curta duração são verdadeiras

As baixas de curta duração no portal do SNS24 arrancam a 1 de maio e pretendem facilitar a vida aos cidadãos e evitar milhares de consultas médicas.

A partir de segunda-feira, 1 de maio, dia em que entra em vigor a maioria das alterações à lei laboral no âmbito da Agenda para o Trabalho Digno, os trabalhadores passam a poder pedir uma baixa por doença de curta duração, até três dias, no portal do SNS24. Deixa de ser necessária a deslocação ao centro de saúde, bastando uma autodeclaração sob compromisso de honra para justificar a ausência. Os patrões, por seu turno, vão poder confirmar a veracidade da mesma.

Além do limite de se poder pedir esta baixa através do SNS24 apenas duas vezes por ano, a entidade patronal vai poder verificar a veracidade da autodeclaração de doença do trabalhador no SNS24, explicaram os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) ao Público. Caberá ao trabalhador comunicar à entidade patronal a ausência por doença, facultando-lhe o código de acesso que recebeu através de SMS ou e-mail na sequência da emissão da autodeclaração. Se a entidade patronal quiser “confirmar a veracidade da autodeclaração”, poderá aceder ao portal do SNS24 “e confirmar se é válida”, preenchendo os respetivos dados.. Ler mais
 

Imprensa Escrita - 28-4-2023





 

Teletrabalho, baixas curtas, licença parental, estágios (e não só): principais mudanças ao código do trabalho entram em vigor segunda-feira

 

As alterações ao Código do Trabalho e a outros diplomas, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, vão entrar em vigor, na sua maioria, já na próxima segunda-feira, 1 de maio, Dia do Trabalhador.

As mudanças incluem 70 medidas ao serviço dos trabalhadores e das empresas que assentam em 4 eixos principais: combater a precariedade, valorizar os jovens no mercado de trabalho, promover melhor conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, e dinamizar a negociação coletiva e a participação dos trabalhadores.

Entre as alterações previstas estão, por exemplo: Ler mais

Diário de 28-4-2023

 


Diário da República n.º 83/2023, Série I de 2023-04-28

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o regime da gestão de ativos

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece um regime de atualização intercalar das pensões

Economia portuguesa cresceu 2,5% em termos homólogos no primeiro trimestre e surpreende pela positiva

 

O Produto Interno Bruto avançou 2,5% em termos homólogos e 1,6% em cadeia, segundo a estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística, publicada esta sexta-feira

A economia portuguesa supreendeu pela positiva e cresceu 2,5% no primeiro trimestre deste ano em termos homólogos, ou seja, em relação ao mesmo período do ano passado. Um número que compara com 3,2% no trimestre anterior.

Já em cadeia, isto é na comparação com os últimos três meses de 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 1,6%. É uma forte aceleração face ao incremento de 0,3% registado no trimestre anterior. Mais ainda, é o crescimento em cadeia mais expressivo desde o primeiro trimestre de 2022.

São números muito acima das expetativas dos economistas ouvidos pelo Expresso na semana passada, que apontavam, em média, para um crescimento de 1,5% em termos homólogos e de 0,6% em cadeia. Ler mais

 

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao setor da geração distribuída: O finalismo mitigado aplicado ao prossumidor ou consumidor-gerador

  Os impactos do aquecimento global têm sido notados em todos os cantos do globo terrestre. 1 Isso é o que já vinha sendo demonstrado ao l...