quarta-feira, 26 de abril de 2023

Já há acordo sobre redução das coimas por portagens não pagas


 Os deputados já chegaram a um acordo sobre o texto final que reduz o valor das coimas a pagar pelas contraordenações rodoviárias relacionadas com portagens.

Já há acordo entre os deputados da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação da Assembleia da República para um texto final que reduz o valor das coimas a pagar pelas contraordenações rodoviárias relacionadas com portagens, avançou o Jornal de Notícias. O projeto de lei da Iniciativa Liberal precisa agora de aprovação final, mas só deverá ser aplicado em 2024.

Ao JN, o deputado Carlos Guimarães Pinto explicou que o texto final tem “algumas alterações” pedidas pelo PS, como o de passar de três para cinco vezes o valor da coima. A lei prevê atualmente que o valor da coima é de 7,5 vezes o custo da portagem, com um valor mínimo de 25 euros. Mas a versão final elimina o valor mínimo e fixa a coima em cinco vezes o custo da taxa de portagem. Ler mais

IPMA prevê temperaturas com valores superiores a 30ºC. Risco de incêndio entre "máximo e muito elevado" em Portugal Continental

 

Os concelhos de São Brás de Alportel e Tavira, no distrito de Faro, apresentam hoje um perigo máximo de incêndio rural, quando se esperam temperaturas superiores a 30 graus em algumas regiões de Portugal Continental.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou também os concelhos de Lagos, Portimão, Monchique, Silves, Loulé, Alcoutim e Castro Marim (Faro) em perigo muito elevado de incêndio.

Mais de 30 concelhos dos distritos de Viseu, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Santarém, Beja e Faro estão hoje em perigo elevado de incêndio, com o IPMA a prever para os próximos dias uma subida das temperaturas com valores superiores a 30º C, com o risco de incêndio a situar-se entre “máximo e muito elevado” no interior Norte, Centro e Algarve a partir de quinta-feira. Ler mais

 

Diário de 26-4-2023

 

Diário da República n.º 81/2023, Série I de 2023-04-26

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebe na Reserva Natural das Berlengas seja dotado de recursos financeiros e que crie e financie o Comité de Cogestão da Pescaria do Polvo do Algarve

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que classifique o Parque das Gerações como equipamento de interesse público

JUSTIÇA E FINANÇAS

Procede à alteração da Portaria n.º 10/2014, de 17 de janeiro, alterando designadamente o montante de referência para determinação do valor dos suplementos a que tem direito o pessoal da Polícia Judiciária pela prestação de trabalho nas modalidades de piquete, de prevenção e do valor-hora de serviço de prevenção

Imprensa Escrita - 26-4-2023






 

Estes são os 12 equipamentos eléctricos que estão a levar a sua conta da luz para os três dígitos

 Se acompanha diariamente o Green Savers, então já sabe que gostamos de números, listas e contagens – e, claro, de poupança financeira e energética. Este artigo não foge à regra, mas desta vez vamos um pouco mais longe.

O Green Savers elaborou uma lista dos 12 equipamentos eléctricos que estão a levar as nossas contas da luz para números nunca antes vistos. Quem sabe, para os três dígitos.

Comece já a fazer as contas e descubra onde pode poupar. Se o nosso leitor residir no Brasil, Angola ou noutro País, esta lista não deixa de fazer sentido. Os electrodomésticos e gadgets são os mesmos em todo o lado, assim como o seu consumo energético. Se quer poupar, então tome nota dos equipamentos eléctricos que deve utilizar menos vezes. Ler mais

 A gigante chinesa CATL revelou no Salão Automóvel de Xangai uma bateria ‘condensada’, uma excelente notícia para os construtores de veículos elétricos. A bateria tem um novo tipo de célula com uma densidade de energia de 500 Wh/kg. 

Para termos uma ideia, esta nova bateria terá quase o dobro da densidade das utilizadas num Tesla, que rondam os 272-296 Wh/kg e são consideradas das melhores pelos padrões atuais. 

Quanto maior a densidade de energia de uma bateria, menos são precisas para oferecer ao utilizado mais autonomia e se precisamos de menos baterias, o veículo torna-se mais leve. Segundo alguns dados, com esta nova tecnologia agora apresentada um conjunto de baterias de 100kWh podem pesar apenas 200kg. Ler mais

GNR multa mais de 4 mil condutores por excesso de velocidade

 

Operação decorreu ao longo de uma semana.

 A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou esta terça-feira que registou mais de 10 mil autos de contraordenação nas estradas portuguesas, durante uma operação de fiscalização que decorreu entre o passado dia 17 de abril e o dia 23 de abril.

A maioria das contraordenações registadas foram por excesso de velocidade, com a GNR a apontar para 4.363 condutores acima do limite legal.

Em comunicado, a GNR explica que foi realizada "em todo o território nacional continental uma operação de fiscalização rodoviária, direcionada para o controlo de velocidade, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique uma maior sinistralidade e infração aos limites de velocidade, a fim de promover a segurança rodoviária". Ler mais

Conselho Nacional do Ambiente dá parecer negativo à alteração da lei dos solos

 O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) deu parecer negativo ao decreto-lei que permite a construção em ...