Receitas médicas vão passar a ser válidas por um ano

 

As receitas médicas vão passar a ter a validade de um ano, de acordo com a portaria publicada em Diário da República. Objetivo é aliviar a burocracia para médicos e utentes.

As receitas médicas de medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica vão passar a ter a validade de um ano, de acordo com a portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República. A medida entra em vigor a partir de 1 de abril, sendo que as entidades têm 90 dias para adaptar os sistemas.

Tendo em vista melhorar a resposta assistencial na área dos cuidados de saúde primários, nomeadamente no que concerne à “desburocratização dos processos”, o Governo decidiu, sob proposta da Direção Executiva do SNS, alargar o “prazo de validade da prescrição de medicamentos e de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, para 12 meses“, lê-se na portaria n.º 97/2023, publicada esta sexta-feira em Diário da República, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre. Ler mais

“REDUFLAÇÃO: é só um mero “palavrão” ou algo que fede a fraude, a ‘espec...

Um direito de  resposta
Em seus termos  mais que vago
Traz a Nestlé à costa
E só eu é que naufrago?

Para contestar a preceito
Há que carrear novos factos
Já que em termos de Direito
Os vácuos não têm impactos

 

Pingo Doce aumenta preço dos produtos antes da isenção do IVA

 

Uma cliente do Pingo Doce de Barcelos denunciou, nas redes sociais, o aumento do preço dos produtos, antes da isenção do IVA, no espaço de uma semana.

No dia 18 de março, a cliente pediu uma meia de leite pelo preço de 0,95 euros, um galão por 0,95 euros e um pão com manteiga por 0,85, que no total custou 2,87 euros.

Já no dia 25 de março, a cliente fez o mesmo pedido e foi-lhe cobrado pela meia de leite 1,09 euros, pelo galão 1,09 euros e pelo pão com manteiga 0,99 euros, dando o total de 3,29 euros, um aumento de 14,6%. Ler mais 

Preço da carne vai aumentar: conheça as razões

 

A Associação Portuguesa dos Industriais de Carne garante que "se o preço da carne não subir vamos ter complicações gravíssimas" no setor.

A Associação Portuguesa dos Industriais de Carne avisa que o preço da carne deverá aumentar. A mesma entidade aponta o dedo ao Governo em relação ao valor do IVA que ainda é praticado em vários produtos alimentares.

Depois do sucessivo aumento dos custos de produção, a falta de veterinários nos matadouros acaba por atrasar toda a indústria. Agora, a Associação Portuguesa dos Industriais de Carne vai mais longe e assume que o aumento do custo final para o consumidor, é necessário. Ler mais

 

Crédito à habitação desacelerou, mas taxa de juro média voltou a aumentar

 

A taxa de juro média dos novos empréstimos à habitação voltou a aumentar, passando de 3,32% em janeiro para 3,52% em fevereiro, segundo o Banco de Portugal. 

Os bancos concederam menos créditos para a compra de casa em fevereiro, mas a taxa de juro média dos novos empréstimos à habitação voltou a aumentar, de acordo com dados divulgados esta sexta-feira pelo Banco de Portugal (BdP). 

"Em fevereiro, os bancos concederam 1.929 milhões de euros de novos empréstimos aos particulares, mais 8 milhões do que em janeiro. Os montantes concedidos em fevereiro diminuíram na finalidade de crédito à habitação e aumentaram no crédito ao consumo e outros fins", refere o BdP, em comunicado. 

A taxa de juro média dos novos empréstimos à habitação "voltou a aumentar, passando de 3,32% em janeiro para 3,52% em fevereiro", diz o supervisor da banca. Ler mais

 

É ilegal, mas este aparelho para o carro tem feito sucesso em Espanha

 

Detetor de radares originam multa de 200 euros e a dedução de três pontos na carta no país vizinho.

No TikTok, um vídeo espanhol está a merecer a atenção de milhares de utilizadores e até já marca presença na imprensa especializada. Um vendedor está a vender um detetor de radares, sendo que não esconde a sua... ilegalidade.

"Trago-vos hoje um detetor de radares. Já sei que muitos vão dizer o de sempre, que não é legal e assim... Correto, não são legais", começa por dizer.

"Dão origem a uma multa [de 200 euros] e três pontos na carta se forem apanhados a utilizá-los, mas tem um mercado este tipo de produtos", acrescentou o vendedor, que foi notícia em Espanha através do El Motor. Ler mais

 

UTAO. Corte no IVA é das piores formas de ajudar os mais pobres

 Unidade Técnica de Apoio Orçamental defende que é melhor conceder apoios direcionados (subsídios diretos) a quem mais precisa do que alívio de impostos como o IVA para todos.

redução temporária de impostos indiretos, como o IVA, com o objetivo de aliviar a pressão da inflação dos bens essenciais sobre os orçamentos das famílias (amortecer a perda de poder de compra), é das piores soluções que existem em política económica, sobretudo se a intenção for ajudar as famílias mais vulneráveis, defende a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

O novo estudo da UTAO (link aqui, abre diretamente em PDF) defende que é preferível conceder apoios direcionados (subsídios diretos) às pessoas que mais precisam; no caso do IVA dos alimentos, as pessoas com menos rendimentos que, por isso, dedicam uma maior proporção do seu orçamento mensal a esse tipo de despesa básica. Ler mais