Imprensa Escrita - 10-8-2022

 

Queixas de discriminação contra brasileiros foram as que mais cresceram em Portugal

 

Relatório divulgado relata descida de participações na sua generalidade.

 A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) divulgou esta terça-feira o seu Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica e a nacionalidade brasileira foi o principal motivo de queixas sobre o tema relatadas em Portugal no ano de 2021.

De facto, estas participações acabaram por ser 26,7% de um total de 408 denúncias recebidas no ano passado pela CICDR. Mais até do que ter sido o principal motivo, as queixas de discriminação contra brasileiros cresceram, comparativamente aos últimos dois anos. Em 2020 registaram-se 96 denúncias e agora 109, mais 13,5%. Ler mais

Estas são as 24 medidas propostas pelo Turismo do Algarve para poupar água

 

Região do Algarve reuniu várias entidades ligadas ao turismo e pensou num conjunto de 24 medidas de poupança de água, que aguardam agora a aprovação da APA.

A situação de seca que o país está a atravessar está a levar o Governo, as autarquias e outras entidades a adotarem medidas urgentes de redução do consumo de água. No Algarve, a região reuniu vários organismos ligados ao turismo e elencou um conjunto de 24 medidas de poupança de água, que aguardam agora a aprovação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

“Tendo presente a preocupante e prolongada situação de seca que se verifica no corrente ano hidrológico na Região do Algarve, com efeitos críticos no armazenamento de água na albufeira da Bravura e a necessidade de implementar medidas de contingência adicionais“, várias associações empresariais e do turismo reuniram-se a 20 de julho para debater o assunto. Ler mais

Diário de 10-8-2022

 

Diário da República n.º 154/2022, Série I de 2022-08-10

Resolução da Assembleia da República n.º 55/2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Posição da Assembleia da República relativa à resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de maio de 2022, sobre a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Alteração ao Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação (PRAHABITAR)

Amazon s’engage à ne pas utiliser les données non publiques des vendeurs tiers sur sa plateforme

 La Commission a ouvert jeudi (14 juillet) une consultation publique après qu’Amazon s’est engagé à ne pas utiliser les données des vendeurs tiers dans son propre intérêt en tant que revendeur, anticipant ainsi une obligation clé d’une loi européenne à venir.

Amazon passe à l’action et propose des engagements à Bruxelles concernant l’utilisation qu’il fait des données non accessibles au public générées par des vendeurs indépendants sur sa place de marché (« marketplace »). Ces concessions résultent d’une enquête formelle engagée par la Commission en juillet 2019.

Amazon a fait l’objet d’une attention toute particulière étant donné qu’il agit à la fois en tant qu’intermédiaire entre les vendeurs indépendants et les consommateurs, mais qu’il vend également ses propres produits sur sa place de marché en faisant concurrence aux vendeurs tiers. (...)

Chips Act: supply chain monitoring versus value chain mapping

 

Julia Hess and Jan-Peter Kleinhans, Technology and Geopolitics experts at the German Think Tank Stiftung Neue Verantwortung, share their assessment of the Chips Act as it is proposed and explain what they would change, particularly in pillar three. Instead of supply chain monitoring, they suggest that governments should perform value chain mapping and leave the former to the industry. (...)

 

Google ouvre son app store aux systèmes de paiement alternatifs, non sans faire grincer des dents

 

La décision de Google, annoncée mardi (19 juillet), d’accueillir des systèmes de paiements alternatifs tout en réduisant les frais de service, a suscité la méfiance des parties prenantes. Ces dernières ont en effet fait remarquer que les régulateurs devraient accorder une attention particulière à cette décision lorsque la loi sur les marchés numériques (DMA) entrera en vigueur.

L’annonce de la décision de Google de permettre aux développeurs d’applications européens d’utiliser des systèmes de paiement alternatifs tout en réduisant les frais de 3 %, passant de 15 à 12 % ou de 30 à 27 %, est une victoire en demi-teinte pour l’écosystème.

« L’adoption récente de la loi sur les marchés numériques obligera Google Play et d’autres acteurs du secteur à adapter leur modèle de fonctionnement actuel pour les utilisateurs de l’Espace économique européen », a déclaré l’entreprise dans un billet de blog. Elle a également souligné son engagement à « répondre à ces nouvelles exigences tout en veillant à ce que nous puissions continuer à assurer la sécurité des personnes sur nos plateformes et à investir dans Android et Play au profit de l’ensemble de l’écosystème ». (...)