Condomínios vão receber apoio para carregadores de veículos elétricos

 

Esta é uma das medidas anunciadas hoje pelo Ministério do Ambiente, a par do lançamento de um projeto-piloto para ajudar à compra de viaturas elétricas de mobilidade suave como trotinetas, patins, skates, hoverboards, monowheel, triciclos e quadriciclos.

Os condomínios vão receber um apoio para carregadores de veículos elétricos, anunciou o Ministério do Ambiente, esta quarta-feira, revelando também que será lançado um projeto-piloto para ajudar à compra de viaturas elétricas de mobilidade suave como trotinetas, patins, skates, hoverboards, monowheel, triciclos e quadriciclos.

"As candidaturas podem ser efetuadas por moradores em edifícios em propriedade horizontal de três formas distintas (morador individual em condomínio; grupos de condóminos e administrações de condomínio). O apoio a conceder é de 80% por lugar de estacionamento (com um máximo de 800 euros por lugar) para aquisição de carregador com ligação à Mobi.E, aos quais podem acrescentar-se 80% para instalação elétrica (com um máximo de mil euros por lugar)", explica a tutela, em comunicado enviado às redações. Ler mais

 

Bruxelas garante que disponibilidade de alimentos não está em causa na UE

A Comissão europeia garantiu hoje que a disponibilidade de alimentos não está em causa na União Europeia (UE) devido aos problemas de fornecimento causados pela guerra da Ucrânia, admitindo, porém, aumentos dos preços e dependência de algumas importações.

"A disponibilidade de alimentos não está atualmente em causa na UE, uma vez que o continente é largamente autossuficiente para muitos produtos agrícolas", vinca o executivo comunitário em informação à imprensa europeia.

No dia em que anuncia "ações a curto e médio prazo para reforçar a segurança alimentar global e apoiar os agricultores e consumidores da UE à luz do aumento dos preços dos alimentos e dos custos dos fatores de produção, tais como a energia e os fertilizantes", a Comissão Europeia admite, porém, que o setor agrícola europeu "é um importador líquido de produtos específicos, por exemplo, proteínas alimentares". Ler mais

 

UE estuda compras comuns de gás "a bom preço" para próximo inverno

 

A Comissão Europeia defendeu hoje que parcerias da União Europeia (UE) com países terceiros podem fazer baixar os preços energéticos, estando disponível para avaliar aquisições comuns europeias de gás antes do próximo inverno, como aconteceu com vacinas anticovid-19.

"As parcerias da UE com países terceiros para aquisição coletiva de gás e hidrogénio podem melhorar a resiliência e fazer baixar os preços. A Comissão está pronta para criar uma 'task force' [grupo de trabalho] sobre compras comuns de gás a nível da UE", anuncia o executivo comunitário em informação à imprensa europeia.

No dia em que divulga um pacote de medidas sobre o setor energético, numa altura em que os preços da luz e do gás batem máximos também impulsionados pelas tensões da guerra da Ucrânia devido à invasão russa, Bruxelas explica que o objetivo deste grupo de trabalho seria "reunir a procura" e, assim, "facilitar e reforçar o alcance internacional da UE junto dos fornecedores para ajudar a garantir importações a bom preço antes do próximo inverno". Ler mais

Madeira quer baixar taxa de IVA sobre combustíveis para 12%

 

O Governo da Madeira indicou hoje que pretende reduzir a taxa do IVA sobre os combustíveis para 12% e assegurou que o preço do gasóleo e da gasolina continua mais barato na região do que no continente.

 "Aguardamos a decisão da União Europeia no sentido de ser adotada a redução do IVA [Imposto Sobre o Valor Acrescentado], não de 22% para 16%, mas para 12%", disse o chefe do executivo regional, Miguel Albuquerque, afirmando que a Madeira "vai acompanhar" a orientação nacional.

Albuquerque falava na Assembleia Legislativa, no debate mensal com a presença do Governo Regional (PSD/CDS-PP), hoje dedicado à transição energética na região autónoma.

De acordo com o governante, a produção de energia a partir de fontes renováveis no arquipélago vai atingir 40% este ano e estão previstos investimentos no setor na ordem dos 69 milhões de euros, que permitirão alcançar os 50% até 2026. Ler mais

E a Defesa do Consumidor para o sótão ou para o quarto dos fundos... Ora toma!

Estrutura orgânica do XXIII Governo Constitucional

 

O Primeiro-Ministro informou ontem, 22 de março de 2022, Sua Excelência, o Presidente da República, da estrutura orgânica do XXIII Governo Constitucional. 

O Executivo terá 17 ministros e 38 secretários de Estado (menos 20% de governantes do que no Executivo precedente).  

O Primeiro-Ministro informa que decidiu avançar igualmente com a concentração de ministérios num só espaço físico.

Os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se (até ao final do ano 2022) na atual sede da Caixa Geral de Depósitos - sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros.

Esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios.

O Primeiro-Ministro informa ainda que decidiu colocar na sua direta dependência os seguintes secretários de Estado:

- Digitalização e Modernização Administrativa

- Assuntos Europeus.

A lista completa de ministros será entregue ainda hoje a Sua Excelência, o Presidente da República. Ler mais

Futuras regras na UE vão permitir IVA zero para produtos alimentares

 

A Comissão Europeia disse hoje que as futuras regras do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que deverão entrar em vigor em breve, permitirão reduzir até zero as taxas para produtos alimentares, em altura de problemas de fornecimento.

Vale a pena reiterar que o acordo do Conselho, em dezembro passado, sobre a reforma das taxas de IVA permite aos Estados-membros reduzir para 0% as taxas sobre certos bens e serviços que respondem a necessidades básicas, nomeadamente alimentares", disse o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.

O responsável pela pasta de "Uma economia ao serviço das pessoas" falava em conferência de imprensa, em Bruxelas, no dia em que a Comissão Europeia propôs que os Estados-membros da União Europeia (UE) avancem com taxas reduzidas de IVA para "melhorar a acessibilidade dos alimentos" e que incentivem "os operadores económicos a conterem os preços de retalho", perante aumentos. Ler mais

 

A sustentabilidade como pano de fundo do dia mundial dos direitos dos consumidor

 

Um sem-número de iniciativas, prantadas na Nova Agenda Europeia do Consumidor (2021/25), que a Comissão Europeia oportunamente deu à estampa,  se perfilam no horizonte:

• NovoPlano de Acção para a Economia Circular
• Plano de Acção para a Poluição Zero
• Estratégia para a Biodiversidade
• Estratégia do Prado ao Prato
• Iniciativa para os Produtos Sustentáveis
• Revisão da Directiva Embalagens e Resíduos de Embalagens
• Estratégia para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos
• Electrónica Circular
• Iniciativa Carregador Universal (telemóveis e mais dispositivos portáteis)
• Estratégia para os Têxteis
• Estratégia Renovada de Financiamento Sustentável

O seu fito é o depromover uma melhor retenção de valor, conferir prioridade a produtos mais seguros e duradouros e preservar os materiais no ciclo económico (recusar, reduzir, reparar, reutilizar e reciclar) no mais longo lapso de tempo possível. Ler mais