Número de pessoas cobertas por amnistia conhecido após avaliação de tribunais

 

A ministra da Justiça indicou hoje que os tribunais vão começar a analisar os processos passíveis de serem cobertos pela lei da amnistia a propósito da JMJ, pelo que o número de jovens cobertos só será conhecido posteriormente.

No 'briefing' do Conselho de Ministros, Catarina Sarmento e Castro explicou que, após a promulgação pelo Presidente da República da lei da amnistia, na semana passada, os tribunais vão começar a "avaliar não só as pessoas que estão já em situação de reclusão", mas também os processos que estão a decorrer.

"Vai ser na sequência disso que vai ser possível aferir esse número [de jovens cobertos pela lei da amnistia] com mais rigor. Esse trabalho começará a ser feito, mas a partir de 1 de setembro é que começará a vir à luz do dia e, portanto, só lá mais para diante é que vai ser possível ter uma informação mais concretizada", referiu. Ler mais