A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
O mercado de trabalho não atravessa um bom momento, com uma economia incerta, inflação elevada e salários baixos. Os jovens que entram no mercado de trabalho estão a ser julgados e vistos como preguiçosos, enquanto os candidatos mais sénior lutam contra o preconceito de idade.
Os criadores do TikTok que partilham dicas para candidaturas a empregos e entrevistas têm como objectivo ajudar, mas vários especialistas alertam que podem fazer mais mal do que bem. Ler mais
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) lançou nesta sexta-feira uma consulta pública a um projeto de regulamento que pretende aplicar de forma parcial o reporte das políticas de branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo (BCFT).
Em causa estão quatro alterações ao regulamento n.º 2/2020, de 17 de março, que diz respeito à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.
Entre as maiores mudanças sugeridas nesta consulta pública, que tem a duração de 30 dias, está a aplicação parcial do reporte de políticas BCFT a prestadores de serviços de financiamento colaborativo de capital ou por empréstimo, mas também o alargamento de informação a reportar por outras entidades já sujeitas a fazê-lo. Ler mais
Mário Frota na Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre a falar de condições gerais dos contratos e de cláusulas abusivas, em Portugal e na União Europeia.
Como anfitriã, a Prof.ª Fernanda Barbosa, titular da Cadeira de Direito do Consumidor na PUC/RS
A Escola Básica e Secundária Ferreira da Silva, que em 2024 foi o estabelecimento de ensino público com melhor média nos exames nacionais, implementou em janeiro a proibição do uso de telemóveis em todo o recinto.
Segundo revela o diretor dessa escola do concelho de Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, o uso dos telemóveis já era proibido na sala de aula, quando não solicitado por um professor para efeitos de trabalho letivo, mas desde 6 de janeiro a medida passou a aplicar-se também aos momentos de pausa. Ler mais
Altera o Decreto-Lei n.º 103/2012, de 16 de maio, que aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e os estatutos da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.
Adapta à Autoridade Tributária e Aduaneira os Subsistemas de Avaliação do Desempenho dos dirigentes e dos trabalhadores da Administração Pública.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA ― Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e atividades complementares dos setores representados e o SINDEL ― Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIPAN ― Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT ― Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (setores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção ― Norte).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR ― Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT ― SINDCES/UGT (pessoal de escritórios).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal ― AORP e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas ― FIEQUIMETAL.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APQuímica ― Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes ― COFESINT e outros.
