A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Prorroga, até 30 de junho de 2024, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2023 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P.
Sistema de rotulagem nutricional simplificado.
O alerta surge numa altura em que já está quase cumprido o primeiro semestre do ano, sem que a referida portaria tenha sido publicada, refere o economista num estudo publicado no seu 'site'.
"Já
se está no meio do ano de 2024, e tanto o governo de Costa como o de
Montenegro, não publicaram a portaria com os coeficientes de atualização
das remunerações utilizadas para calcular as pensões de todos
trabalhadores que se reformem e aposentem em 2024", refere Eugénio Rosa,
apontando a obrigação legal de publicação anual desta portaria. Ler mais
Tem de se entregar um formulário a informar que se vão realizar saldos, e em que datas.
Está a chegar um novo período de saldos, mas, se vai aderir, o Governo recorda que antes de iniciar este período num estabelecimento, "é obrigatório submeter uma declaração à Autoridade Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) até 5 dias úteis antes".
Ou seja, tem de se entregar um formulário a informar que se vão realizar saldos, e em que datas.
Já múltiplos especialistas e cientistas alertaram para os riscos de certos adoçantes utilizados como alternativas ao açúcar e considerados mais saudáveis. Recentemente, investigadores da Cleveland Clinic, um centro médico académico sem fins lucrativos, encontraram uma ligação entre quantidades mais elevadas de xilitol e um risco acrescido de eventos cardiovasculares como ataques cardíacos e acidentes vasculares cerebrais.
Para a investigação, disponibilizada na European Heart Journal,
os cientistas analisaram mais de três mil pessoas nos Estados Unidos e
na Europa. Cerca de um terço dos pacientes com quantidades elevadas de
xilitol no plasma tinha uma maior probabilidade de sofrer um evento
cardiovascular. Ler mais
O banco liderado por Miguel Maya vai aumentar algumas comissões que
cobra aos comerciantes, nomeadamente pela disponibilização de um
terminal de pagamento automático (TPA) de nova geração. O custo do
leitor de cartões vai passar a ser de 115 euros face aos atuais 79
euros, já depois do verão.
Os custos suportados com a aceitação de pagamentos em cartão de débito ou de crédito têm aumentado nos últimos anos para os comerciantes. Para os clientes do BCP, os encargos vão pesar ainda mais a partir de setembro. O banco liderado por Miguel Maya vai passar a cobrar mais 45% pelo terminal de pagamento automático (TPA) de nova geração, enquanto a substituição do TPA vai custar quase cinco vezes mais. Ler mais
O presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), José Galamba de Oliveira, prevê que “no final deste ano, Portugal terá 4 milhões de seguros de saúde”, afirmara-o na IV Cimeira Ibérica de Hospitais Privados.
O representante das seguradoras portuguesas nota que o ritmo de crescimento acelerou no pós-pandemia. Por isso, mantendo-se os ritmos atuais de crescimento, acredita que quatro milhões de pessoas irão usufruir de seguro de saúde, segundo indicou a APS ao ECOseguros.
Entre 2010 e 2020 o número de beneficiários de seguro de
saúde subiu cerca de um milhão (de dois para três milhões). Mas nos três
anos entre 2021 e 2023 registaram-se mais 561 mil beneficiários, segundo os dados da associação. Ler mais
A taxa base para um visto Schengen para adultos passa de 80 para 90 euros, enquanto para crianças o valor aumentará de 40 para 45 euros. A Comissão Europeia justifica esta subida com a inflação nos Estados-Membros.
Apesar do aumento, a CE defende que os emolumentos continuam a ser “relativamente baixos” quando comparados com os custos de vistos em outros países. No Reino Unido, por exemplo, os preços começam nos 134 euros, nos EUA em 185 euros e na Austrália em 117 euros.
O espaço Schengen inclui a maioria dos Estados-Membros da União
Europeia, excetuando a Irlanda e Chipre, bem como a Roménia e a Bulgária
no que se refere às fronteiras terrestres. Países como a Noruega,
Islândia, Liechtenstein e Suíça, apesar de não serem membros da UE,
também fazem parte da Convenção de Schengen. Ler mais
