terça-feira, 11 de junho de 2024

Diário de 11-6-2024

 


Diário da República n.º 111/2024, Série I de 2024-06-11

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Prorroga, até 30 de junho de 2024, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2023 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P.

AGRICULTURA E PESCAS

Sistema de rotulagem nutricional simplificado.

Portaria com valores dos salários para calcular pensões por publicar

 

A portaria com os coeficientes de atualização das remunerações utilizadas para calcular as pensões iniciadas em 2024 ainda não foi publicada, fazendo com que o valor recebido por estes pensionistas seja inferior, alertou o economista Eugénio Rosa.

O alerta surge numa altura em que já está quase cumprido o primeiro semestre do ano, sem que a referida portaria tenha sido publicada, refere o economista num estudo publicado no seu 'site'.

"Já se está no meio do ano de 2024, e tanto o governo de Costa como o de Montenegro, não publicaram a portaria com os coeficientes de atualização das remunerações utilizadas para calcular as pensões de todos trabalhadores que se reformem e aposentem em 2024", refere Eugénio Rosa, apontando a obrigação legal de publicação anual desta portaria. Ler mais

Tem uma empresa? Vêm aí os saldos e há regras que deve conhecer

 
Tem de se entregar um formulário a informar que se vão realizar saldos, e em que datas.

Está a chegar um novo período de saldos, mas, se vai aderir, o Governo recorda que antes de iniciar este período num estabelecimento, "é obrigatório submeter uma declaração à Autoridade Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) até 5 dias úteis antes".

Ou seja, tem de se entregar um formulário a informar que se vão realizar saldos, e em que datas.

A entrega do formulário é feita online e é gratuita. Ler mais

 

Estudo revela que adoçante comum aumenta o risco de ataque cardíaco

 

Pode ainda aumentar o risco de acidente vascular cerebral, avisam os investigadores da Cleveland Clinic, um centro médico académico sem fins lucrativos.

Já múltiplos especialistas e cientistas alertaram para os riscos de certos adoçantes utilizados como alternativas ao açúcar e considerados mais saudáveis. Recentemente, investigadores da Cleveland Clinic, um centro médico académico sem fins lucrativos, encontraram uma ligação entre quantidades mais elevadas de xilitol e um risco acrescido de eventos cardiovasculares como ataques cardíacos e acidentes vasculares cerebrais.  

Para a investigação, disponibilizada na European Heart Journal, os cientistas analisaram mais de três mil pessoas nos Estados Unidos e na Europa. Cerca de um terço dos pacientes com quantidades elevadas de xilitol no plasma tinha uma maior probabilidade de sofrer um evento cardiovascular.  Ler mais

 

BCP cobra mais 45% para comerciantes terem terminais de pagamento

 
O banco liderado por Miguel Maya vai aumentar algumas comissões que cobra aos comerciantes, nomeadamente pela disponibilização de um terminal de pagamento automático (TPA) de nova geração. O custo do leitor de cartões vai passar a ser de 115 euros face aos atuais 79 euros, já depois do verão.  

 Os custos suportados com a aceitação de pagamentos em cartão de débito ou de crédito têm aumentado nos últimos anos para os comerciantes. Para os clientes do BCP, os encargos vão pesar ainda mais a partir de setembro. O banco liderado por Miguel Maya vai passar a cobrar mais 45% pelo terminal de pagamento automático (TPA) de nova geração, enquanto a substituição do TPA vai custar quase cinco vezes mais.  Ler mais

“No final deste ano, Portugal terá 4 milhões de seguros de saúde”

 

O presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), José Galamba de Oliveira, considera que a razão está na aceleração do ritmo de crescimento registado desde o período pós-pandémico.

O presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), José Galamba de Oliveira, prevê que “no final deste ano, Portugal terá 4 milhões de seguros de saúde”, afirmara-o na IV Cimeira Ibérica de Hospitais Privados.

O representante das seguradoras portuguesas nota que o ritmo de crescimento acelerou no pós-pandemia. Por isso, mantendo-se os ritmos atuais de crescimento, acredita que quatro milhões de pessoas irão usufruir de seguro de saúde, segundo indicou a APS ao ECOseguros.

Entre 2010 e 2020 o número de beneficiários de seguro de saúde subiu cerca de um milhão (de dois para três milhões). Mas nos três anos entre 2021 e 2023 registaram-se mais 561 mil beneficiários, segundo os dados da associação. Ler mais

 

Preços dos vistos Schengen de curta duração sobem a partir de hoje

 

A Comissão Europeia (CE) anunciou esta semana um aumento significativo nos preços dos vistos Schengen. A partir de hoje, os emolumentos para a obtenção destes vistos sofrerão um acréscimo de 12%.

A taxa base para um visto Schengen para adultos passa de 80 para 90 euros, enquanto para crianças o valor aumentará de 40 para 45 euros. A Comissão Europeia justifica esta subida com a inflação nos Estados-Membros.

Apesar do aumento, a CE defende que os emolumentos continuam a ser “relativamente baixos” quando comparados com os custos de vistos em outros países. No Reino Unido, por exemplo, os preços começam nos 134 euros, nos EUA em 185 euros e na Austrália em 117 euros.

O espaço Schengen inclui a maioria dos Estados-Membros da União Europeia, excetuando a Irlanda e Chipre, bem como a Roménia e a Bulgária no que se refere às fronteiras terrestres. Países como a Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça, apesar de não serem membros da UE, também fazem parte da Convenção de Schengen. Ler mais

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