O Brasil na vanguarda contra a reduflação

Reduflação – já o escrevemos –“é o processo mediante o qual os produtos diminuem de tamanho ou quantidade, enquanto o preço se mantém inalterado ou sofre um qualquer eventual acréscimo.

Tal efeito é consequência do aumento do nível geral dos preços dos bens, manifestado por unidade de peso ou volume, causado por inúmeros factores, principalmente a perda do poder aquisitivo da moeda e a queda do poder de compra dos consumidores e/ou do aumento do custo das matérias primas, cuja resposta da oferta é a redução do peso ou tamanho dos bens transaccionados.

A reduflação concebe-se, portanto, como uma forma de adaptação da oferta à pressão inflacionária, e surge para evitar uma perturbação na dinâmica de transferências para o mercado, ante a concorrência. Por causa e efeito, apresenta-se destarte como uma forma encapotada de inflação.” Ler mais

Salário mínimo deverá ter "adicional salarial" para compensar inflação

 O Governo mantém o objetivo de aumentar o salário mínimo até aos 900 euros em 2026, propondo que em 2023 haja um "diferencial adicional" para compensar a inflação, segundo uma proposta que será apresentada hoje na Concertação Social.

A intenção do executivo integra a proposta para um acordo de médio prazo de melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade, que será apresentado esta tarde aos parceiros sociais, a que a Lusa teve acesso.

"O valor da remuneração mínima mensal garantida atingirá o valor de, pelo menos, 900 euros em 2026, salvaguardando o poder de compra dos trabalhadores e assegurando a trajetória de crescimento iniciada em 2016", pode ler-se no documento.

"Em 2023, o aumento da remuneração mínima mensal garantida deve assegurar um diferencial adicional para compensar os impactos da inflação", afirma o Governo no documento.

O salário mínimo nacional é este ano de 705 euros.

 

Governo propõe atualização regular de escalões do IRS

A proposta sobre o acordo de rendimentos, salários e competitividade que o Governo leva hoje para a Concertação Social prevê a atualização regular dos escalões de rendimento do IRS visando a neutralidade fiscal das atualizações salariais.

A vertente fiscal, associada à estratégia da valorização salarial contemplada nesta proposta de acordo de médio prazo, visa garantir que os aumentos salariais "não se diluem através da carga fiscal, nem se traduzem em perdas efetivas no rendimento disponível".

Entre as medidas que o Governo propõe no documento a que a Lusa teve hoje acesso está a "atualização regular dos escalões" de rendimento do IRS (que atualmente são nove) "de forma a assegurar a neutralidade fiscal das atualizações salariais".

Na proposta que hoje vai discutir com o parceiros sociais, o Governo aponta ainda para a "aproximação e, sempre que possível, eliminação da diferença" entre a retenção na fonte (efetuada mensalmente) e o imposto devido (apurado anualmente coma entrega da declaração do IRS).

Entre as medidas que visam assegurar a neutralidade fiscal dos acréscimos de rendimento, ou seja, que visam evitar que aumentos salariais sejam absorvidos pelo IRS, inclui-se ainda a reformulação das regras de funcionamento do mínimo de existência e a criação de um Incentivo de Regresso ao Mercado de Trabalho, direcionado a desempregados de longa duração.

 

 

GNR apreende cerca de meia tonelada de sardinha por captura em excesso

 
Dois homens foram também identificados. A dupla pode enfrentar uma coima de até 37.500 euros.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu, esta quarta-feira, cerca de 50 quilogramas de sardinha, no concelho de Viana do Castelo.

De acordo com um comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, a apreensão ocorreu durante uma operação de fiscalização no porto de pesca da cidade, tendo a Unidade de Controlo Costeiro verificado "que duas embarcações de pesca costeira excederam o limite diário de captura permitido por lei".

Segundo a mesma nota, foram identificados dois homens, de 55 e 58 anos, no âmbito desta operação e elaborados dois autos de contraordenação por ultrapassagem do limite legal de captura, que em cada uma das duas embarcações no local excedia em cerca de 250 quilos.

O não cumprimento dos limites legais poderá levar ao pagamento de uma coima máxima de 37.500 euros.

"A GNR salienta que a prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas", lê-se na nota.

 

Assembleia Municipal de Beja exige fibra ótica nas aldeias do concelho

 

A Assembleia Municipal de Beja (AMB) exigiu que as populações possam aceder à Internet de fibra ótica nas aldeias do concelho que já dispõem destas infraestruturas, mas onde o serviço ainda não está disponível.

Esta posição consta de uma moção subscrita por todas as freguesias do concelho e aprovada, por unanimidade, na mais recente reunião da AMB, realizada na terça-feira.

Contactada hoje pela agência Lusa, a presidente da AMB, Conceição Casanova, indicou que a moção "começou por ser" da União de Freguesias de Albernoa e Trindade, mas, por ser "um problema comum em várias localidades", passou a "moção conjunta".

Também em declarações à Lusa, o presidente da União de Freguesias de Albernoa e Trindade, Carlos Casimiro (PS), revelou hoje que esta moção resultou do descontentamento da população destas aldeias com a ausência do serviço de fibra ótica. Ler mais

 

Sete anos depois municípios voltam a registar défice orçamental em 2021

 
A administração local registou um défice orçamental de 15 milhões de euros no ano passado, o primeiro desde 2013, mas ainda assim abaixo do estimado no Orçamento do Estado para 2021, divulgou hoje o Conselho das Finanças Públicas (CFP).

No relatório de evolução orçamental da administração local em 2021, que se baseia nos valores de contabilidade orçamental pública referentes a 299 dos 308 municípios portugueses, o CFP indica que se terá registado "um défice orçamental de 15 milhões de euros, o primeiro desde 2013, inferior, no entanto, ao previsto pelo OE2021 [Orçamento do Estado para 2021]", no qual se previa um défice de 216 milhões de euros.

A instituição liderada por Nazaré Costa Cabral explica que para este desempenho contribuiu o aumento da despesa municipal em 2021 superior ao acréscimo de receita, ainda que este último agregado tenha recuperado da quebra registada em 2020.

O CFP indica que a receita dos municípios aumentou 11%, mais do dobro do previsto no OE2021 para o subsector local (4,8%). Ler mais

 

Portugueses desperdiçam um milhão de toneladas de alimentos por ano

 

Os portugueses desperdiçam anualmente um milhão de toneladas de alimentos, o que equivale a quase 100 quilos por pessoa, alerta o Movimento Unidos contra o Desperdício, a propósito do desperdício alimentar.

 No âmbito do Dia Internacional da Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar, assinalado na quinta-feira, o Movimento diz em comunicado que também no resto do mundo os valores do desperdício alimentar são "extremamente preocupantes".

Citando um estudo, o Movimento refere que se o desperdício alimentar fosse um país, estaria entre os 7% mais ricos.

"Estima-se também que em 2030 o impacto económico do desperdício alimentar será de 1.5 biliões de euros e, em termos ambientais, o estudo revela que se o desperdício alimentar fosse um país, seria o 3.º maior emissor de gases com efeitos de estufa, com aproximadamente 10% do total das emissões de CO2 no Mundo", diz o comunicado, acrescentando que, mundialmente, o desperdício por agregado familiar será de 75 quilos por ano. Ler mais