Diário de 23-1-2025

Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Determina o alargamento do âmbito territorial a considerar para efeitos das medidas excecionais e apoios às populações afetadas pelos incêndios de setembro de 2024.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Atribui uma indemnização compensatória à Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., para o ano de 2025.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Designa um vogal do conselho de administração da Autoridade Nacional de Aviação Civil.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2020, de 12 de junho, determinando o valor máximo da compensação financeira a atribuir à CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., pela criação do «Passe Ferroviário Verde», nos anos de 2024 e 2025.

Declaração de Retificação n.º 6/2025/1

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica o Decreto-Lei n.º 99/2024, de 3 de dezembro, que altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis.

Declaração de Retificação n.º 7/2025/1

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica o Decreto-Lei n.º 122/2024, de 31 de dezembro, que cria a Agência para o Clima, I. P.

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional.

Priorizar acesso à universidade a alunos carenciados levou mais candidatos a áreas de Ciências e Tecnologia

 
Medida criada há um ano ainda só chegou a 43% dos que podiam candidatar-se a entrada prioritária, revela análise aos efeitos da medida. Ao SAPO, coordenadores do think tank EDULOG e do estudo em causa explicam o potencial do contingente prioritário e deixam recomendações para melhorar eficácia.

Só 43% dos estudantes de escalão A elegíveis para o novo contingente prioritário de acesso ao ensino superior deram seguimento a esse apoio no ano letivo de 2023/24, com a medida a aumentar em 10 pontos percentuais a probabilidade de admissão de alunos carenciados e em 2,8 pontos percentuais a probabilidade de acesso a programas seletivos. Sem este contingente, revela o novo estudo do EDULOG, o think tank da Fundação Belmiro de Azevedo que analisa o impacto do contingente prioritário pelo governo, 41% dos estudantes com escalão A que ativaram este caminho não teriam ingressado no ensino superior, na opção em que foram colocados. Ler mais

Investigadores desenvolvem uma tecnologia de purificação da água do mar

Investigadores do Michigan desenvolvem uma nova tecnologia de purificação da água que transforma a água do mar em água potável sem a utilização maciça de produtos químicos.

Purificar água do mar de forma barata era o santo Graal

A dessalinização da água do mar deu um passo significativo no sentido da sustentabilidade ambiental e da redução de custos graças a uma tecnologia inovadora desenvolvida por engenheiros das universidades de Michigan e Rice.

Este avanço, que substitui os dispendiosos produtos químicos por elétrodos de carbono, promete tornar a água potável a partir da água do mar mais acessível, dando resposta à crescente crise mundial da água. Ler mais

 

Boas notícias para IPTV! Gigantes tecnológicas querem acabar com Escudo Antipirataria

Ainda que seja muito cedo, pode haver boas notícias para a IPTV. A Google, a Amazon e outras empresas consideram ilegal o escudo contra a IPTV pirata e o futebol gratuito. Pedem à União Europeia que destrua o Escudo Antipirataria, por conter com inúmeras falhas que prejudicam as empresas e os seus utilizadores.

Querem acabar com Escudo Antipirataria

O escudo anti-pirataria utilizado na União Europeia para bloquear listas piratas de IPTV e futebol gratuito é uma medida abusiva que viola a privacidade e a Lei dos Serviços Digitais (DSA). Esta é a opinião da Computer and Communications Industry Association (CCIA), cujos membros incluem a Google, a Amazon e a Cloudflare.

Há alguns meses a Itália lançou o que chamou de Escudo Antipirataria. É, basicamente, um bloqueio dos endereços IP e DNS das listas de IPTV que pirateiam futebol e oferecem futebol grátis. Em Espanha e noutros países, a LaLiga e outras associações tentam implementar medidas semelhantes. Ler mais

 

Saiba a partir de quando vai começar a pagar o lixo que produz

 

A cobrança dos serviços de gestão de resíduos “deixará de estar agregado ao consumo da água e passa a estar, efetivamente, associado àquilo que cada um produz de resíduos sólidos urbanos em suas casas”, explica a entidade reguladora. A mudança entra em vigor em 2030.

A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) assegurou esta quinta-feira que, até 2030, a cobrança dos serviços de gestão de resíduos deixará de estar agregada ao consumo da água e passará a contabilizar o lixo produzido.

 "Deixará de estar agregado ao consumo da água e passa a estar, efetivamente, associado àquilo que cada um produz de resíduos sólidos urbanos em suas casas", afirmou a presidente do Conselho de Administração da ERSAR, Vera Eiró, referindo que esta é uma das três principais mudanças a implementar até 2030. Ler mais

 

Portugal vai ser ‘regado’ nos próximos dias por dois rios atmosféricos: saiba as regiões mais afetadas

 
Gostou do sol que ‘tomou conta’ do país esta quinta-feira? Diga-lhe um adeus…

 Nos próximos dias, duas depressões – uma delas a Éowyn, que motivou um aviso de “risco de vida” nas ilhas britânicas e considerada uma das tempestades mais fortes dos últimos 100 anos – vão cavar de forma explosiva no Atlântico, o que vai impulsionar rios atmosféricos que terão impacto em várias zonas de Portugal continental.

O primeiro rio atmosférico, de acordo com os especialistas do ‘MeteoRed’, vai chegar a Portugal a partir das últimas horas desta sexta-feira: já o segundo está previsto chegar entre domingo e segunda-feira. Devido ao elevado vapor de água contido nos rios atmosféricos, as regiões mais afetadas serão grande parte do Noroeste – distritos de Porto, Aveiro e Viseu – e várias zonas nas Serras do Açor, Lousã e Estrela – nos distritos de Coimbra, Guarda e Castelo Branco. Estão previstas acumulações impressionantes de precipitação – entre 100 e 150 mm – nas zonas referidas. Ler mais

Jovens, saídas à noite e as fraturas mais frequentes: as explicações de um médico

 

Esteja atento às recomendações e explicações do médico ortopedista Nuno Pereira Coutinho.

Quando falamos em saídas à noite e jovens, falamos sobretudo em jantares, bares e discotecas. Falamos em festas e diversão. E foi nesse sentido que procurei como ortopedista rever o tipo de acidentes/trauma mais frequentemente associado a estas atividades lúdicas. Quando a animação se transforma em pesadelo.

Para isso coloquei-me de novo na pele de um adolescente e procurei descrever o tipo de perigos associados a determinados comportamentos e as suas consequências. Para evitá-los, é fazer o contrário àquilo que descrevo e esperar por alguma sorte. Ler mais