terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Há mais pessoas a viver em situação de sem-abrigo

De acordo com o Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo para o ano de 2023, da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), foram identificadas 13.128 pessoas que vivam nesta situação.  

O número de pessoas que vivam sem situação sem-abrigo aumentou em 2023, totalizando mais de 13 mil pessoas, um aumento de 2.300 casos em relação ao ano anterior.  

De acordo com o Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo para o ano de 2023, da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), foram identificadas 13.128 pessoas que vivam nesta situação.  

Assim, aas pessoas sinalizadas na condição de sem-abrigo, 7.705 viviam na situação de sem-teto, enquanto as restantes 5.423 não tinham casa. Ler mais

 

Residentes ‘deslocados’ vão deixar de ter acesso à tarifa de preço mensal fixo nos parques de estacionamento da EMEL

 

A EMEL vai impedir os “deslocados” – ou seja, os utilizadores dos parques de estacionamento que têm morada fiscal fora de Lisboa e pagam avenças mensais – de aceder a esta modalidade de pagamento a partir de janeiro, avançou o ‘Diário de Notícias’.

Em causa está o serviço R24, nome dado à tarifa do preço mensal fixo, um serviço utilizado por muitas pessoas que vivem fora da cidade mas trabalham em Lisboa. Um dos residentes deslocados, citado pelo jornal diário, contactou a EMEL no seguimento da comunicação recebida sobre a atualização do valor da avença, que dá até ao próximo dia 15 para que os residentes procedam à atualização do registo para continuidade da assinatura do tarifário.

Com morada fiscal noutro concelho, mas que passa maior parte do tempo em Lisboa devido a trabalho, o utilizador paga mensalmente pela tarifa R24 35 euros num dos parques da zona. “O serviço enviou essa comunicação a todos os beneficiários. Termina [o prazo] agora em dezembro e nós, se quisermos continuar a ter acesso, teríamos de passar para a nova R24. Pediram para atualizarmos a informação, dados do cidadão, morada, e informaram que realmente já não é possível essa situação de residentes deslocados, só mesmo para residentes em Lisboa.”

“O que me parece é que se está a regredir um pouco. Pedem os comprovativos dos contratos de trabalho, arrendamentos, ou outro de residência, para validar toda essa informação, de que efetivamente é alguém que passa boa parte do ano cá”, reforçou.

“Isto já era feito antes e, agora, acaba por não ser mais possível continuar nesse plano – só acesso ao parque no modelo normal, sem qualquer tipo de redução de custo”, concluiu este utilizador.

Economia de A a Z

 


Neste programa, qual a melhor árvore de natal? Artificial ou natural? (...)

Tribunal declara dezenas de cláusulas abusivas em contratos de crédito ao consumo

 


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Sentença é referente a um processo de 2011 e legislação recente já declarou nulas algumas das situações identificadas, como o tamanho da letra.

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O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa anulou dezenas de cláusulas em contratos de crédito ao consumo, financiados pelo BNP Paribas Personal Finance, comercializados através da Cetelem e de várias marcas de distribuição, como Worten, Sport Zone e Continente, avança o Correio da Manhã, na edição desta terça-feira.

Da instauração da acção ao trânsito ao julgado, naturalmente  após os recursos cabíveis... vão 13 anos! 13 anos de duração do processo. Isto tem sentido? Tem algum valor prático ou será o braço da justiça a perpetuar as cláusulas abusivas apostas nos formulários de adesão? Acesso pago


ISTO É O POVO A FALAR

 


T4 - Direitos do Consumidor com Mário Frota #01 - (...)

Sexta Feira Negra ...

40% dos adultos em Portugal só compreende textos simples e matemática básica

 

Cerca de 40% dos adultos que vivem em Portugal só conseguem compreender textos simples e resolver aritmética básica, segundo um estudo da OCDE em que os portugueses apenas são melhores do que os chilenos.

Pela primeira vez, Portugal participou no 'Inquérito às Competências dos Adultos de 2023', que avalia as competências da população em literacia, numeracia e resolução adaptativa de problemas e, numa comparação entre 31 países, aparece entre os últimos da tabela.

Apenas os chilenos têm mais dificuldades do que os portugueses a interpretar textos ou a realizar operações matemáticas necessárias no seu dia-a-dia, segundo os resultados hoje divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Ler mais

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

  MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.288, DE 16 DE JANEIRO DE 2025   Dispõe sobre medidas para ampliar e garantir...