Medicamento para a asma ligado a problemas neuropsiquiátricos. Portugal aguarda decisão europeia para tomar medidas

 Um estudo preliminar da agência norte-americana do medicamento (FDA) sugere uma potencial ligação entre o montelucaste, substância ativa no medicamento para a asma Singulair, e problemas de saúde mental, como depressão e pensamentos suicidas. Esta informação foi apresentada no encontro do Colégio Americano de Toxicologia, em novembro, e levantou preocupações a nível internacional. Em Portugal, o Infarmed confirmou à revista SÁBADO que o caso está a ser avaliado pela Agência Europeia do Medicamento (EMA), com conclusões esperadas nos primeiros meses de 2025.

De acordo com os investigadores da FDA, o montelucaste demonstrou uma “ligação significativa” a recetores cerebrais associados a funções psiquiátricas. Jessica Oliphant, diretora-adjunta do Centro Nacional de Investigação Toxicológica da FDA, revelou que testes laboratoriais em ratos indicaram a capacidade do fármaco de penetrar no cérebro, acumulando-se em áreas associadas a efeitos neuropsiquiátricos. Contudo, os resultados ainda não foram revisados por pares nem publicados, sendo considerados preliminares. Ler mais

II Simpósio Internacional promovido pelo CRSFN e CRSNSP

 Mário Frota convidado para participar em Brasília em um Simpósio Internacional promovido pelo CRSFN e CRSNSP

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Programa de

03 de Dezembro de 2024

 

I

SIMPOSIUM INTERNACIONAL

PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL

VL

O Professor acaba de regressar de Bruxelas onde participou de um SIMPOSIUM INTERNACIONAL com autoridades brasileiras e europeias de renome.

Que balanço faz da iniciativa?

MF

O evento reuniu meia centena de personalidades brasileiras e europeias.

Promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público do Brasil, contou com a presença de Ministros do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, bem como com o Procurador-Geral da República Federativa do Brasil e os Procuradores-Gerais dos Estados, bem como de personalidades da Indústria, do Comércio, dos Serviços e de Universidades, como o Reitor da Universidade do Brasil, a Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, da Unifenas – Universidade de Alfenas / Minas Gerais (com campi em Alfenas, Belo Horizonte, Campo Belo, Divinópolis e Varginha),  o Director dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade de Ribeirão Preto, de São Paulo, e de professores do ensino superior do Brasil e da Europa.

Da Europa, representações de Portugal, da Espanha, da Itália, da França.

De Portugal, representada a Universidade de Coimbra, a Universidade Portucalense, do Porto, e o CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, afecto à apDC – Direito do Consumo, de Portugal, sediado em Coimbra.

Da Espanha, a Universidade de Granada, com o director da Faculdade de Direito, o Prof. Perez-Serrabona  e um dos seus catedráticos mais eminentes, o Prof. Orozco Pardo.

De Itália, a presidente do Instituto de Cooperação Europa – América do Sul, creditada junto do Senado, em Roma, a Prof.ª Ana Cláudia Barbuda.

De Portugal, o Prof. Eduardo Malheiro de Magalhães, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Prof. Paulo de Morais, director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Portucalense e nós mesmos, do CEDC, Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra. Ler mais

Após suspensão da licença, plataforma TVDE exclusiva para mulheres tem até dia 13 para esclarecer IMT

 
O IMT disse ter tomado conhecimento "apenas pela comunicação social e pelo 'site' da operadora" de que o objetivo da Pinker é a criação de um "serviço segmentado" de TVDE. A fundadora do projeto revelou que este pretende dar segurança às mulheres quando pedem um veículo que será conduzido exclusivamente por mulheres.

 A Pinker, nova plataforma TVDE exclusiva para mulheres, tem até dia 13 de dezembro para prestar os "esclarecimentos necessários" ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) de forma a ser levantada a suspensão da sua licença.

Numa resposta escrita a questões colocadas pela Lusa, o IMT disse ter tomado conhecimento "apenas pela comunicação social e pelo 'site' da operadora" de que o objetivo da Pinker é a criação de um "serviço segmentado" de TVDE, "contrariando o artigo 7.º da Lei n.º45/2018 que determina que não pode haver discriminação no acesso aos serviços TVDE". Ler mais

Espanha multa cinco low cost em 179M€ por cobrança indevida de bagagem de mão [Atualizada]

 

O Governo de Espanha confirmou esta sexta-feira uma multa de cerca de 179 milhões de euros a cinco companhias aéreas ‘low cost’ por fazerem os clientes pagar a bagagem de mão ou serviços como a escolha de lugares contíguos.

Ryanair (107,7 milhões de euros), Vueling (39,2 milhões de euros), easyJet (29 milhões de euros), Norwegian (1,6 milhões de euros) e Volotea (1,1 milhões de euros) são as companhias aéreas multadas, segundo o Ministério de Direitos Sociais e Consumo de Espanha.

Em maio, Espanha multou várias companhias aéreas low cost no âmbito de uma investigação que começou em 2023 e que foi conduzida pela Direção Geral do Consumo de Espanha devido a práticas das companhias aéras “que foram qualificadas como infrações muito graves” da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores, sanções essas que foram agora confirmadas, após decorrido o período de recursos. Ler mais

Pais e alunos de Coimbra querem manuais digitais apenas como complemento

 

Quatro dezenas de pais e alunos de uma escola da cidade de Coimbra protestaram hoje contra o uso exclusivo de manuais digitais e pediram que estes sejam apenas utilizados como complemento dos livros em papel. 

“Menos ecrãs, mais vida” e “manuais digitais nunca mais” foram as frases mais entoadas por encarregados de educação e alunos que se concentraram, ao final da tarde de hoje, à entrada da Escola Básica 2,3 Martim de Freitas.

No gradeamento da escola foi também colocada uma tarja pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação, que se juntou ao protesto, na qual se podia ler “manuais digitais como complemento, nada mais”.

Nesta ocasião, o coordenador nacional do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), André Pestana, sublinhou que esta é uma escola onde os alunos estão sujeitos à utilização exclusiva de manuais digitais, no âmbito de um projeto-piloto, que “está a privar estas crianças de poderem ter manuais em papel”. Ler mais