Taxa de divisão

 Taxa de divisão: quando vais ao restaurante e, por qualquer razão, divides a dose com outra pessoa, pagas uma taxa!

CONVERTIR A PDF DESCARGAR RESOLUCIÓN Jurisprudencia Banco Mediolanum, condenado a indemnizar con 15.570 euros a un cliente que fue víctima de ‘phishing’

 

Banco Mediolanum ha sido condenado como responsable de un fraude de phishing que sufrió un cliente suyo a quien los ciberdelincuentes consiguieron engañar haciéndose pasar por la entidad bancaria y, en consecuencia, se realizaron seis operaciones de pago no autorizadas por una suma total de 15.570 euros.

El Juzgado de Primera Instancia número 29 de Valencia ha declarado responsable al banco por el defectuoso funcionamiento de sus sistema de autentificación de los clientes, en su actuación como proveedor de servicios de pago; y en consecuencia, ha dictado sentencia (disponible en el botón ‘descargar resolución’) condenado a la entidad bancaria a indemnizar a la víctima, por los daños y perjuicios sufridos, con la misma cantidad que fue sustraída de su cuenta bancaria. Ler mais

Radares de velocidade: onde vão estar “escondidos” na próxima semana?

 

A utilização de radares de velocidade em Portugal é bastante frequente. Há radares que são fixos e outros que são móveis, mudando de local. Saiba onde é que a PSP vai "esconder" dos radares na próxima semana.

Lista de Radares de Velocidade para setembro de 2024

Como é habitual, PSP partilhou a lista de locais por distrito onde vão estar os radares de velocidade móveis. Esta ação preventiva poderá ser útil, contudo lembrem-se que este planeamento é meramente indicativo, pelo que poderá haver alterações. Veja a lista e locais dos radares da PSP para os próximos dias. Ler mais

 

Com leitura ou sem leitura, um sim pelo telefone, não constitui uma jura nem nada que a condicione…

 

Direito do Consumidor - Evolução e tendências

 

PS quer limitar comissões em aplicações como o MB Way

 

O JE dá conta, na edição impressa desta sexta-feira, que o Governo está a avaliar alterações à legislação que limita cobranças no MB Way e que acautela as transferências com base em cartões. Socialistas também querem colocar um travão a essas cobranças. 

O Partido Socialista apresentou esta sexta-feira um projeto de lei que tem como objetivo a limitação de comissões em aplicações como o MB Way. O JE dá conta, na edição impressa desta sexta-feira, que o Governo está a avaliar alterações à legislação aprovada em 2020 (no Governo de António Costa) e que limita cobranças no MB Way e que acautela as transferências com base em cartões.

A situação, referente ao risco de aumento das comissões e as solicitações do Banco de Portugal e da CGD para a alteração da lei que limita a cobrança, fez com que o Governo equacionasse esta alteração legislativa de forma a visar o travão n o aumento de comissões que poderá surpreender os utilizadores deste serviço com a passagem para um modelo de transferências com base em contas que a SIBS está a preparar. Ler mais

 

ASAE fiscaliza 600 operadores de vinho sem detetar casos de falta de qualidade

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou, nesta época de vindimas, 600 operadores, 19 dos quais apresentando irregularidades, mas sem porem em causa a qualidade do produto, foi hoje revelado.

"Detetámos 19 situações nestes 600 operadores, mas é uma percentagem bastante reduzida perante o normal de deteção de situações", disse aos jornalistas o inspetor-geral Luís Filipe Loureço.

O responsável frisou que, até ao momento, não tinham sido detetadas situações que "ponham em causa a qualidade ou a segurança do produto". Ler mais