segunda-feira, 3 de junho de 2024
Fatura da luz subiu? Estas são as ofertas que pesam menos no bolso
As tarifas de acesso à rede subiram a partir de 1 de junho, encarecendo a fatura da luz. Saiba quais são os tarifários mais competitivos no mercado atualmente.
Fatura da luz subiu? Estas são as ofertas que pesam menos no bolso.
Os consumidores de eletricidade vão sentir o peso nos bolsos a partir de hoje do aumento nas tarifas de acesso às redes elétricas, uma das componentes da fatura da luz.
O JE realizou várias simulações este domingo (2 de junho) na plataforma
da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para apurar quais
os tarifários de eletricidade mais competitivos para as famílias
portuguesas. Ler mais
eclamações neste sector estão a aumentar. Cobrança indevida é a principal razão
O Portal da Queixa registou um crescimento no número de reclamações dos consumidores dirigidas ao sector energético. Entre Janeiro e Maio deste ano, a variação foi de mais 4,2%, em relação ao mesmo período do ano passado.
O mercado livre absorve mais de 70% das queixas e é no fornecimento dual (electricidade e gás natural) que recai a maioria das ocorrências (62.7%). Cobrança indevida, falha de fornecimento e erros de leitura/facturação são os três principais motivos de reclamação.
Nos primeiros cinco meses do ano, os consumidores portugueses
apresentaram no Portal da Queixa 4274 reclamações dirigidas ao sector
energético – electricidade e gás – nas categorias mercado livre, mercado
regulado e distribuição. Ler mais
Diário de 3-6-2024
Diário da República n.º 106/2024, Série I de 2024-06-03
Cria a estrutura de missão responsável pelas Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Botswana, a 14 de novembro de 2022, aderido à Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família, adotada na Haia, a 23 de novembro de 2007.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Federal da Alemanha formulado uma objeção à adesão da República Islâmica do Paquistão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Áustria formulado uma objeção à adesão da República do Senegal à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Checa formulado uma objeção à adesão da República Islâmica do Paquistão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Popular da China modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 15.º, relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Polónia formulado uma objeção à adesão da República Islâmica do Paquistão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 15.º, relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Hungria formulado uma declaração em conformidade com o artigo 31.º, relativamente à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Federal da Alemanha formulado uma declaração em conformidade com o artigo 42.º, relativamente à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Hungria formulado uma declaração em conformidade com o artigo 42.º, relativamente à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970.
Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 26 de maio de 2024.
EDP sobe preços e fica entre as ofertas de eletricidade mais caras do mercado
A EDP Comercial atualizou os seus preços de eletricidade no mercado
liberalizado e passou a ter uma das ofertas mais caras para clientes
residenciais, de acordo com as simulações feitas pelo Expresso na
plataforma da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). A
elétrica chegou a anunciar em abril uma redução dos seus preços a
vigorar a 1 de junho, mas a subida das tarifas de acesso às redes pelo
regulador e a revisão da política de desconto da própria EDP ditaram
afinal um encarecimento dos valores para quem queira contratar a
empresa. Acesso pago
PL 1525/2024 Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 2888/2020 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Identificação da Proposição
Autor
Apresentação
03/05/2024
Ementa
Altera
a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 para punir práticas abusivas
cometidas em contextos de desastres ambientais ou demais situações que
coloquem o consumidor em especial situação de vulnerabilidade. Ler mais
Estados-membros têm dois anos para adotar diretiva que consagra direito à reparação
Adoção da diretiva consagra um novo direito dos consumidores e obriga o mercado a ajustar-se a um fluxo de consumo que privilegia a reparação em vez da aquisição.
O Conselho adotou a diretiva que promove a reparação de bens avariados ou defeituosos, conhecida como Diretiva Direito à Reparação (DDR).
A adoção da diretiva, nesta quinta-feira, foi o último passo do
processo de tomada de decisões legislativas para efetivar esta nova
norma. Os estados-membros terão dois anos para a transporem para o direito nacional.
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Le moteur de recherche avait été condamné à 4,3 milliards d'euros d'amende pour abus de position dominante de son système d'e...