Comissão Europeia exige mudanças na linha de Alta Velocidade portuguesa

 

As ligações Lisboa/Madrid, Porto/Lisboa e Porto/Vigo terão de ser em bitola europeia, ou seja 23 centímetros mais estreita do que a bitola Ibérica, que é utilizada na rede ferroviária nacional. 

A Comissão Europeia (CE) quer que a linha de Alta Velocidade portuguesa seja produzida através da bitola europeia, ou seja 23 centímetros mais estreita do que a bitola Ibérica, que é utilizada na rede ferroviária nacional, informa a “CNN Portugal”.

Contudo, as linhas das ligações Lisboa/Madrid, Porto/Lisboa e Porto/Vigo até podem ser lançadas na bitola antiga, mas vão ter de ser remodeladas até 2030, para que assim possam beneficiar do co-financiamento europeu destinado às ligações do Corredor Atlântico, um dos nove corredores de transportes da União Europeia (UE). Ler mais

 

Agrifood Special CAPitals Brief: the rules against unfair trade practices

 This time our tour of the EU focuses on unfair trade practices (UTPs), in the food supply chain, such as late payments or sales below production costs.

Recent protests across Europe by farmers have put the issue back on the political agenda. In 2019, the EU adopted a law against these trade practices. The law is a directive, meaning when member states have transposed it into national law, they often apply stricter rules than the EU.

SPAIN

A pioneer in food chain legislation. The Spanish food chain law dates back to 2013. The law was reformed in 2021 to improve commercial relations between the different stakeholders beyond the minimum protection provided by EU legislation.

The current law prohibits the destruction of value in the food chain and the sale of products below the cost of production. Production costs are also the basis for negotiating written contracts.

The law includes an obligation to formalise the contract in writing in all commercial transactions over €1000. Concerning commercial advertising, the law prohibits misleading agreements on the price and image of products, as well as transactions that damage the perception of the quality or value of agricultural and food products. (...)

Acidentes com bicicletas e trotinetes disparam

 Acidentes com bicicletas e trotinetes estão a aumentar consideravelmente, em linha com os alertas do ACP e agora confirmados pelos últimos números oficiais da sinistralidade. 

A app de gestão de carregamentos ACP Electric by Evio foi distinguida pela Federação Internacional do Automóvel. Saiba porquê nesta edição, em que seguimos ao volante do novo Smart #3, o maior elétrico da marca. 

A fechar, celebramos os 70 anos do icónico Alfa Romeo Giulietta. Ler mais

Parlamento aprova redução do IVA na eletricidade contra vontade do Governo. Saiba o que vai mudar

 

A proposta de lei do PS foi aprovada na generalidade com a abstenção do Chega, tal como as resoluções do PAN e Livre, e contra a vontade do Governo. Fatura de eletricidade cai para as famílias a partir do próximo ano. Medida custa mil milhões de euros. 

O desfecho era já previsível, mas nem por isso deixa de ser assinalável: a oposição voltou a conseguir aprovar um projeto de lei à revelia do Governo, à semelhança do que já havia acontecido com as portagens ou os apoios aos estudantes do ensino superior. A abstenção do Chega foi fundamental para o PS ver novo diploma aprovado na generalidade, desta feita para reduzir o IVA cobrado no consumo de eletricidade, duplicando os limites a que a taxa de 6% se aplica. Ler mais

Estudantes universitários deslocados sem bolsa vão ter apoios alargados

 

O Conselho de Ministros aprovou um apoio ao alojamento para os estudantes deslocados do ensino superior sem bolsa, correspondente a 50% do valor do complemento atribuído a bolseiros.

 «O Conselho de Ministros tomou medidas que reforçam a capacidade de alojamento estudantil (…) e o alargamento dos apoios para estudantes que requerem e necessitam de alojamento estudantil», anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Na mesma conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, em Braga, a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, especificou que o apoio corresponde a 50% do complemento de alojamento actualmente atribuído a estudantes bolseiros.

A medida vai abranger os estudantes que não têm acesso a bolsa e cujo rendimento ‘per capita’ da família varie entre 836 euros e 1018 euros mensais. Ler mais

Sabe em que década Portugal registou o maior crescimento de alunos no ensino superior?

 

Em 1950, apenas 15.780 alunos frequentavam as universidades do país, realidade que viria a ter uma transformação crescente em 1974, quando 56.910 passaram a frequentar o ensino superior. Hoje a realidade é bem diferente e os dados mais recentes (ano letivo de 2022/2023) mostram que 446.028 indivíduos estão inscritos no ensino superior, um número sete vezes superior ao registado há 50 anos.

 Esta é uma das principais conclusões do quarto e último volume das séries históricas ‘O Ensino em Portugal antes e depois do 25 de Abril’ promovidas pelo EDULOG, o think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, que é conhecido e cujo tema foca a evolução do ensino superior neste período.

De acordo com os dados apresentados no artigo ‘O acesso ao Ensino Superior’, onde Alberto Amaral, membro do Conselho Consultivo do EDULOG, faz uma análise sobre as políticas que condicionaram o acesso às instituições e cursos superiores, verifica-se que embora o objectivo do Estado Novo fosse limitar ao mínimo a entrada de alunos nas universidades, essa realidade viria a dissipar-se quando no regime democrático se assiste a uma expansão da procura, que triplicou o número de estudantes matriculados nas universidades do país, entre 1950 e 1974, mas que ainda assim não satisfazia as novas vagas de candidatos que terminavam o ensino liceal. Ler mais

Mais de 155 mil pediram devolução da propinas. Prazo termina já esta semana

 Jovens que terminaram licenciatura ou mestrado nos últimos anos têm até esta sexta-feira para pedir devolução da propina. Já foram submetidos mais de 155 mil requerimentos nesse sentido.

Mais de 155 mil jovens já pediram o prémio salarial de valorização das qualificações, medida que, na prática, corresponde à devolução das propinas a licenciados e mestres. Quem concluiu os estudos nos últimos anos tem até esta sexta-feira para avançar com o requerimento online, sendo que o pagamento deverá ser feito até 30 de julho pela Autoridade Tributária.

Anunciada ainda pelo Governo de António Costa como forma de reter os jovens no país, esta medida dirige-se a quem tem até 35 anos, declare, em sede de IRS, rendimentos de trabalho dependente ou independente, e tenha concluído uma licenciatura ou mestrado no ensino público ou privado, em Portugal ou no estrangeiro. Ler mais