Importavam azeite de Portugal e vendiam-no com rotulagem falsa em Espanha

 
Há dois detidos. São suspeitos de importar e comercializar azeite com irregularidades.

A Guardia Civil espanhola deteve duas pessoas, em Múrcia, Espanha, suspeitas de importar azeite de Portugal, que depois era comercializado com rotulagem falsificada, sem registo sanitário ou documentação de rastreabilidade. 

Na operação, denominada 'Almazara', as autoridades apreenderam 400 litros de azeite que não cumpria as normas em vigor.

Segundo a imprensa espanhola, a investigação teve início no passado mês de março, quando a Guardia Civil foi alertada pelo público para possíveis rótulos falsificados que estavam a ser utilizados para vender azeite em diferentes municípios da região de Guadalentín. Ler mais

 

Mercado negro. Apreendido tabaco contrafeito que era vendido em Portugal

 

Tabaco estava localizado em duas fábricas clandestinas nas províncias de Madrid e Córdoba, geridas por um grupo criminoso internacional.

A Guarda Civil espanhola apreendeu um total de 33 toneladas de tabaco, bem como seis milhões de cigarros falsificados, na sequência da operação Ganuz-Califa Duke 24.  

As substâncias estavam em duas fábricas clandestinas localizadas nas províncias de Madrid e Córdoba, geridas por um grupo criminoso internacional.

A investigação deteve ainda 20 alegados membros do grupo e libertou 11 pessoas, de origem búlgara, que estavam presas numa das fábricas. O tabaco contrafeito era vendido no mercado negro em Portugal e França.  

A investigação, que dura há meses, foi realizada pelo departamento de investigação económica e anticorrupção da Unidade Operacional Central (UCO).

 

Casos de sarampo sobem em Portugal

 Foram confirmados três novos casos de sarampo, em relação à semana passada: dois na Região de Lisboa e Vale do Tejo e um na Região Norte.

Está a subir o número de casos de sarampo em Portugal. De acordo com um balanço da Direção-Geral da Saúde (DGS), há um total de 23 casos.  

Em comunicado, a DGS informa que foram confirmados três novos casos de sarampo, em relação à semana passada: dois na Região de Lisboa e Vale do Tejo e um na Região Norte.  

Assim, entre 01 de janeiro e 21 de abril deste ano, houve um total de 169 casos suspeitos notificados, dos quais 140 foram descartados e seis estão em investigação.

A maioria dos casos dá-se em Lisboa e Vale do Tejo (14) casos, seguido do Norte, com sete, e da região Centro e da região autónoma da Madeira, ambas com um caso. 

O primeiro dos casos confirmados foi o de um bebé, de 20 meses, não residente em Portugal e não vacinado.

Amnistia destaca violência de género e contra migrantes e habitação em Portugal

 

Violência de género e contra imigrantes e falta de habitação adequada figuram entre as principais referências a Portugal no relatório anual da Amnistia Internacional (AI) sobre o estado dos direitos humanos no mundo, divulgado hoje.

Referente a 2023, o documento analisa 155 países e conclui que, no ano passado, as violações dos direitos humanos “foram generalizadas”.

Para Portugal, a AI aponta o caso de sete agentes policiais que foram acusados de torturar imigrantes e que foram autorizados a retomar funções, diz que no ano passado persistiram as preocupações quanto a baixas taxas de acusação de violência doméstica, e recorda dados que indicam que o número de famílias sem habitação adequada triplicou em relação a 2018. Ler mais

 

Preço é o preço total...

 

Diário de 24-4-2024

 

Diário da República n.º 81/2024, Série I de 2024-04-24

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Código de Conduta do XXIV Governo Constitucional.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2024/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.

Declaração de Retificação n.º 24/2024/1

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Retifica o Mapa Oficial n.º 2-A/2024, de 23 de março, com o resultado da eleição dos deputados para a Assembleia da República de 10 de março de 2024.

Between privacy and border control: Tech in the Migration Pact

 Last week, the EU Parliament voted to pass amendments to Eurodac, previously a fingerprints database, along with a new Migration Pact to boost border security.

The expansion of Eurodac will see migrants’ biometric data, including facial images, collected and stored for 10 years and exchanged between police and border authorities.

This includes children as young as six years old.On today’s podcast, rapporteur for the file, MEP Jorge Buxade Villalba said why he thinks regulation is necessary — and why he thinks it has been vilified be NGOs. In a separate interview, AccesNow’s Caterina Rodelli, said on why she thinks the Eurodac entails mass surveillance for migrants and asylum seekers — and why she that’s a bad thing. (...)