A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
semana começa com mexidas nos preços dos combustíveis, que seguem direções opostas: o gasóleo fica mais barato, ao passo que a gasolina pode mesmo ficar mais cara.
Estas
previsões surgiram numa altura em que o gasóleo simples estava a
custar, em média, 1,629 €/litro, enquanto a gasolina simples 95 estava a
custar 1,810 €/litro. Ler mais
Recusa do dinheiro físico como forma de
pagamento é uma medida que penaliza, em particular, os "cidadãos de
menores recursos". Associação Denária Portugal defende multas para as
entidades que não aceitem numerário.
Numa altura em que há já estabelecimentos que rejeitam o dinheiro físico como forma de pagamento, a nova associação Denária Portugal defende multas para as entidades que não aceitem pagamentos em numerário, considerando mesmo que esta recusa é uma "agressão".
Em declarações ao Notícias ao Minuto, o
mandatário da Denária Portugal, Mário Frota, presidente emérito da apDC -
Associação Portuguesa de Direito do Consumo, considera que os
consumidores devem reportar e denunciar estas situações junto da
associação. Ler mais
O tempo entre a identificação do doente para a rede de cuidados
continuados e a existência de vaga aumentou em 2022, quando mais de 90%
da população residia a uma hora ou menos de um ponto da rede com
internamento.
Segundo os dados da monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) hoje divulgados, houve uma tendência de agravamento da mediana de tempo desde a identificação do doente para a rede (referenciação) até que se encontrasse uma vaga, tanto nas Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR) como nas Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM), em todas as regiões.
No final de 2022, aguardavam
vaga para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
1.562 utentes, mais 19,24% do que no ano anterior e mais 23,09% do que
no final de 2020. Nas ULDM concentrava-se o maior numero de utentes à
espera. Ler mais
“A falta de vagas em Lisboa e no Porto deverá manter-se. Há novas ofertas, mas na verdade não esperamos uma diminuição da procura e a pressão deverá ser a mesma”, explica Rodrigo Queiroz e Melo, diretor-executivo da AEEP, ao Diário de Notícias (DN).
Queiroz e Melo salienta que o setor tem enfrentado uma procura
superior à oferta nos últimos anos, uma tendência que se intensificou
durante a pandemia. “A instabilidade no ensino público, especialmente
devido à falta de professores, tem sido um fator relevante nas decisões
das famílias”, afirma. Ele também adianta que, embora seja ainda cedo
para ter dados concretos, espera-se um aumento na procura para o próximo
ano letivo. Ler mais
“A crise climática é o maior desafio da nossa geração. O custo da ação climática pode parecer elevado, mas é muito maior o da inação”, lamentou a secretária-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Celeste Saulo.
As temperaturas na Europa em 2023 estiveram acima da média durante 11
meses do ano e setembro foi o mais quente de que há registo. Ler mais
No plenário do passado dia 16 de abril, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou o Código de Conduta dos Juízes dos Tribunais Judiciais. Passam a deixar de receber vantagens, aceitar convites ou usar informações para seu benefício ou de terceiros em resultado do cargo ou das funções desempenhadas.
“O Código de Conduta dos Juízes é um instrumento orientador que
visa estabelecer um compromisso de conduta dos juízes dos Tribunais
Judiciais, tanto no exercício das suas funções como nos atos da
sua vida privada com repercussão no desempenho funcional e na dignidade
do seu cargo”, refere o artigo n.º 1 do código. Ler mais
Aprova os Planos de Gestão dos Riscos de Inundações.
Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde.
