quarta-feira, 3 de abril de 2024

ASAE deteve quatro pessoas e apreendeu 2,5 toneladas de produtos cárneos (leitões e borregos)

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), anunciou ter apreendido 158 carcaças de leitões e borregos e detido quatro pessoas na sequência de uma operação de combate ao abate clandestino.

A operação de fiscalização, desenvolvida no último fim de semana de norte a sul do país, deu cumprimento a doze mandados de busca (3 domiciliários, 8 não domiciliários e ainda um mandado de perícia digital). Foram fiscalizados 189 operadores económicos e instaurados 11 processos-crime,

Entre as principais infrações, a ASAE destaca o abate clandestino de animais, especulação de preços e fraude sobre mercadorias, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, inconformidades na rotulagem de géneros alimentícios, falta de controlo metrológico, violação dos deveres da entidade exploradora, entre outras.

A operação culminou ainda com a apreensão de equipamentos de pesagem (balanças), fruta, enchidos e queijos que totalizaram um valor aproximado de 37.500 euros, além de ter sido determinada a suspensão de atividade de nove operadores económicos por falta de requisitos de higiene.

Politécnico da Guarda quer prevenir efeitos adversos da medicação nos idosos

 Projeto irá identificar boas práticas utilizadas em Portugal, Espanha e França, analisar os potenciais riscos associados aos cuidados de saúde e elaborar recomendações para melhorar a qualidade de vida da população idosa, e prevenir a sua perda de autonomia. 

A Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda participa num projeto europeu que tem como objetivo prevenir os efeitos adversos da medicação nos idosos, combater a perda de autonomia e diminuir as hospitalizações.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o Instituto Politécnico da Guarda (IPG) referiu que a instituição integra o projeto europeu denominado STOP-IATRO, que tem como objetivo prevenir a iatrogenia, os efeitos adversos da medicação nos mais velhos. Ler mais

 

¡Pegatinas en comercios! Movimiento Pro Efectivo



Movimiento Pro Efectivo

En Plataforma Denaria queremos aunar todas las voces afectadas por las limitaciones de acceso al efectivo. Queremos llevar a cabo una iniciativa común que defienda el acceso al efectivo entre todas las capas sociales y en todas las regiones.

Porque creemos que el efectivo es una herramienta de inclusión social, una alternativa de pago segura y un medio muy común entre los ciudadanos que garantiza la libertad de elección y protege la privacidad.

PIDE TU PEGATINA en info@plataformadenaria.com para unirte al movimiento en favor del efectivo y haz tu propio llamamiento a través de tus canales de comunicación. Ler mais

Obsolescência programada...

Subsídios de doença (e não só): Começam hoje a ser pagos os apoios da Segurança Social. Veja o calendário

 

Começam esta quarta-feira a ser pagas as pensões e subsídios por doença profissional, sendo que na próxima segunda-feira é altura de começarem a ser pagas as pensões.

Com o objetivo de prestar um melhor serviço ao cidadão, a Segurança Social tem uma data fixa mensal para o pagamento dos subsídios sociais e familiares.

Assim, é possível um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários, na medida em que sabem exatamente o dia em que recebem o subsídio. Ler mais

Em que situações pode ocorrer uma penhora do reembolso do IRS? Tire aqui as dúvidas

 
Sabia que pode ser alvo de uma penhora do reembolso do IRS? Esta pode ocorrer não só por ter dívidas às Finanças, como também em situações de incumprimento a qualquer credor público ou privado. Descubra em que ocasiões pode acontecer este tipo de penhora e o que fazer nestas circunstâncias.

O que é o reembolso do IRS?
Todos os contribuintes são obrigados a preencher o IRS e entregar a respetiva declaração à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) através do Portal das Finanças. O Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) consiste numa taxa aplicada sobre os seus rendimentos, independentemente da sua natureza, provenientes do trabalho dependente, prestação de serviços e rendimentos prediais ou de capital. Ler mais

Pedro Portugal Gaspar: “Ações de fiscalização da DGC vão incidir na publicidade enganosa e marketing de influência”

 

A DGC está atenta e vigilante ao marketing de influência, apontada como uma área preocupante a par da publicidade enganosa. A nova realidade de influenciadores digitais, mercado que vale cerca de 20 milhões de euros, é um dos principais desafios nas próximas ações de fiscalização da DGC, liderada por Pedro Portugal Gaspar. Este responsável dá ainda conta, em entrevista ao JE, de que o maior número de queixas de publicidade incide nas campanhas dos supermercados. E revela também que volume de reclamações no Livro de Reclamações é “bastante elevado”, cerca de 450.000 reclamações. 

Em entrevista ao JE, o diretor da Direção-Geral do Consumidor (DGC) sinaliza que a publicidade, pela importância que tem no mercado, como momento de formação da vontade no consumidor, constitui uma prioridade na atuação da entidade que lidera. Pedro Portugal Gaspar revela que as operações de fiscalização da DGC vão incidir nas áreas preocupantes da publicidade enganosa e marketing de influência. E diz que está em causa não só em fiscalização direta e tradicional, como em diálogo com os agentes envolvidos, com vista à adoção de boas práticas de autorregulação, como forma de antecipação dos problemas, em especial em situações mais ou menos recentes como é o caso dos influenciadores digitais. Ler mais