segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

Portalegre:ASAE desmantela rede de falsificação de azeite e apreende mais de 510 litros do produto falsificado

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, esta sexta feira, o desmantelamento de uma rede de falsificação de azeite, na sequência de ações desenvolvidas nas imediações da cidade de Portalegre e margem Sul do Tejo.

Em comunicado enviado à Rádio Portalegre, a ASAE indica ter inspecionado diversos operadores económicos não sedentários, com ligações entre si, tendo sido detetado em flagrante delito a comercialização de um produto com indicação de “azeite virgem” com forte suspeita de se tratar de óleo alimentar, apresentando preços unitários por embalagem de cinco litros a rondar os 30 e 40 euros.

No mesmo comunicado a ASAE revela ter instaurado três processos crime, pelos ilícitos de Fraude sobre Mercadorias e géneros alimentícios anormais falsificados e apreendidos 510 litros de azeite falsificado, centenas de rótulos, uma viatura de mercadorias e documentação probatória e indiciária, tudo avaliado em aproximadamente 29 mil euros.  Ler mais

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

1.ª Conferência Anual Denária Portugal


 

Contas do ISV em Portugal são ilegais

 


Tribunal de Justiça da União Europeia acusa Governo de usar truques fiscais para arrecadar mais receita com importações de usados.

Portugal voltou a ser apanhado pelas instâncias europeias. O Tribunal de Justiça da União Europeia acusa o Governo de usar truques fiscais para arrecadar mais receita com as importações de viaturas usadas.

O Imposto sobre Veículos (ISV) cobrado em Portugal pelos carros em segunda mão importados de outros países da União Europeia (UE) - alterado em 2021 no Parlamento, sob proposta do Governo e do PS - foi considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

Num despacho, o tribunal declarou que o desconto na cilindrada e na parte ambiental tem de ser igual para os carros em segunda mão importados a partir de outro país da UE. Atualmente, a Autoridade Tributária aplica tabelas distintas, com reduções menores na parte ambiental, o que gera mais receita para o fisco e constitui uma cobrança ilegal. Ler mais

 

Ladrões usam o seu cartão bancário com o código certo. E é difícil recuperar o dinheiro

 

E não estamos a falar de compras online. Os criminosos não precisam da internet para utilizar o seu cartão. E o banco pode não agir.

Imagine que vai a uma padaria, estaciona o carro mesmo à porta e, como conhece a zona, nem fecha o carro.

Compra o pão com algumas moedas que tinha já preparadas e, quando volta ao carro, vê que alguém andou a mexer.

O seu cartão do banco (de débito) desapareceu. Ler mais

Segurança Social já está a atribuir abono de família de forma automática. Saiba como funciona

 A Segurança Social já começou a atribuir automaticamente o abono de família aos beneficiários, uma nova medida que avança logo após o registo do bebé na maternidade.

Sem que seja necessário pedido, informa o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS), a Segurança Social passou a enviar de forma proativa uma comunicação com o valor atribuído à criança.

Para ficar tudo operacional, o pai ou a mãe tem apenas de entrar com os seus dados na Segurança Social Direta, na sua área de mensagens, e confirmar a proposta de valor apresentada para o abono de família.

“A atribuição automática do Abono de Família permite eliminar barreiras e garantir a inclusão de todas as Crianças abrangidas”, destaca Ana Mendes Godinho, ministra que tutela a pasta. Ler mais

ERC dá "luz verde" à compra da dona da Nowo pela Digi Portugal

  A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu "luz verde" à compra da Cabonitel, dona da Nowo, pela Digi Portugal,...