Água das garrafas de plástico tem até cem vezes mais partículas do que estimado

 

A água das garrafas de plástico contem até cem vezes mais partículas minúsculas de plástico do que estimado até agora, segundo um estudo divulgado na segunda-feira.

Ao utilizarem uma tecnologia inovadora, os cientistas contabilizaram em média 240 mil fragmentos de plástico detetáveis por litro de água, depois de terem testado o produto de várias marcas populares.

Este estudo, publicado na revista PNAS, levanta questões sobre as consequências potenciais para a saúde.

“Se as pessoas estão inquietas a propósito dos nanoplásticos na água engarrafada, é racional considerar alternativas, como a água da torneira”, disse um co-autor do estudo, Beizhan Yan, à AFP. Ler mais

Diário de 9-1-2024

 

Diário da República n.º 6/2024, Série I de 2024-01-09

Resolução da Assembleia da República n.º 1/2024

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que promova melhores condições de acesso ao trabalho para estudantes

Resolução da Assembleia da República n.º 2/2024

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a realização de um novo estudo epidemiológico nacional de saúde mental

Resolução da Assembleia da República n.º 3/2024

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Deslocação do Presidente da República a Paris

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2024

SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Acórdão do STA de 26-04-2023, no Processo n.º 6597/13.8BCLSB - Pleno da 2.ª Secção. Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos: «Tendo as infra-estruturas adjacentes a um edifício sido integradas no domínio público, a AT não pode exigir que o sujeito passivo que realizou umas e outro amortize os custos com as infra-estruturas nos mesmos termos que amortizou os custos com o edifício, que permanece a sua propriedade»

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2024

SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Acórdão do STA de 28 de setembro de 2023, no Processo n.º 71/22.9BALSB - Pleno da 2.ª Secção «São qualificáveis como 'royalties', para efeitos da CDT celebrada entre Portugal e Moçambique, os rendimentos auferidos em virtude de contratos de afretamento de embarcações de pesca e de cedência de pessoal técnico conexa com os contratos principais»

Marcelo esclarece que vetou “lei malandra” da Operação Influencer

 
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou quinta-feira o diploma que procede à reforma e à simplificação dos licenciamentos na área do urbanismo, justificando que a nova versão apresentada pelo governo “reduz significativamente as questões mais controversas” e limita as simplificações na área do urbanismo às que tenham “repercussão direta na promoção de mais habitação, matéria de grande prioridade”. 

Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu hoje que o diploma sobre simplificação de licenciamentos do urbanismo que promulgou na semana passada corresponde a uma “versão reduzida e inicial”, sem a matéria sobre “operações promovidas por entidades privadas em parques industriais”.

Numa nota divulgada no site oficial da Presidência da República, Marcelo refere que tem recebido “solicitações variadas” sobre o diploma, que está a ser investigado pelo Ministério Público, que acredita teria a intenção de favorecer a Start Campus na construção do data center em Sines e que aparece nas escutas da Operação Influencer como “lei malandra”. Ler mais

 

ASAE com ação de fiscalização dos saldos e promoções

 

A fiscalização aos saldos e as promoções "está a decorrer e vai decorrer durante este período do mês de janeiro", indica o Inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

O Inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Luís Lourenço, disse esta segunda-feira que a autoridade está a fiscalizar saldos e promoções, não tendo uma ação especificamente direcionada para a reposição de preços após o fim do IVA zero.

“Relativamente à venda com redução de preços – os saldos e as promoções – está a decorrer [fiscalização] e vai decorrer durante este período do mês de janeiro, de forma a identificar-se as situações de maior criticidade, tal como fizemos com o IVA” referiu à Lusa o inspetor-geral da ASAE. Ler mais

Imprensa Escrita - 9-1-2024

 

Água engarrafada tem mais partículas de plástico do que o estimado

 

A água das garrafas de plástico contem até cem vezes mais partículas minúsculas de plástico do que estimado até agora, segundo um estudo divulgado na segunda-feira.

Ao utilizarem uma tecnologia inovadora, os cientistas contabilizaram em média 240 mil fragmentos de plástico detetáveis por litro de água, depois de terem testado o produto de várias marcas populares.

Este estudo, publicado na revista PNAS, levanta questões sobre as consequências potenciais para a saúde.

"Se as pessoas estão inquietas a propósito dos nanoplásticos na água engarrafada, é racional considerar alternativas, como a água da torneira", disse um co-autor do estudo, Beizhan Yan, à AFP. Ler mais

Espanha obriga a uso de máscara nos centros de saúde a partir de quarta-feira

 

A medida será implementada mediante uma declaração de ações coordenadas regulada pela lei de coesão e qualidade do Sistema Nacional de Saúde

O governo espanhol vai tornar obrigatório o uso de máscara nos centros de saúde em todo o país, a partir de quarta-feira, para igualar a proteção contra os vírus respiratórios e proteger legalmente as comunidades que já o fizeram.

De acordo com fontes do Ministério da Saúde, citadas pela agência EFE, a medida será implementada mediante uma declaração de ações coordenadas regulada pela lei de coesão e qualidade do Sistema Nacional de Saúde, que "obriga todas as partes" nela incluídas.

Na quarta-feira termina o prazo para as diferentes autonomias analisarem a proposta enviada hoje para repor a obrigatoriedade do uso de máscara nos centros de saúde, que seis já decidiram implementar: Catalunha, Comunidade Valenciana, Aragão, Múrcia e, a partir de amanhã, as Ilhas Canárias e as Astúrias. Ler mais