Partidos querem baixar IVA na luz, gás, ração e medicamentos

 As propostas da Oposição para o diploma do IVA zero incluem muitos outros bens alimentares para além dos 44 artigos, entre os quais produtos sem glúten, sem lactose e da dieta vegetariana, bem como a fixação de preços máximos. Os partidos também defendem a redução do imposto para a alimentação dos animais de companhia, eletricidade, gás, telecomunicações, medicamentos e dispositivos para prevenção e tratamento da diabetes.

As propostas de alteração e de aditamento foram entregues esta sexta-feira, após ter sido aprovado na generalidade o diploma do Governo, cuja votação final é quinta-feira.
O PCP propõe a reposição do IVA da eletricidade e do gás nos 6%; e que seja reduzido nas telecomunicações para 13%. Além disso, insiste na definição de um preço de referência para os bens alimentares "que considere os custos de produção, de logística, de armazenagem e a margem de lucro regulada".

O Bloco acrescenta produtos ao cabaz com IVA zero, destacando a importância dos laticínios, com e sem lactose, e dos alimentos de base vegetal, como seitan, tofu, soja; e propõe fixar preços máximos para a venda de produtos do cabaz essencial. Quer ainda "isenção de IVA, com direito à dedução (taxa zero), na eletricidade, gás natural e gás propano, butano ou derivado, engarrafado ou canalizado", como medida "temporária".

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Gás natural mais caro a partir de outubro no mercado regulado

Proposta tarifária da ERSE representa um aumento de 2,4% face às tarifas em vigor, o que corresponde a 38 cêntimos a mais para um casal sem filhos e de 57 cêntimos para um agregado familiar de quatro elementos

O preço do gás natural no mercado regulado vai aumentar, em outubro, 3,2% comparativamente a outubro de 2022, mas, na prática, o aumento será de 2,4% em média devido à atualização trimestral ocorrida em janeiro.

Significa isto que, explica a Entidades Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) em comunicado, que a fatura média mensal de um casal sem filhos - ou seja, que se situa no 1º escalão e com um consumo de 1610 kWh ao ano - será de 13,92 euros a partir de outubro, mais 38 cêntimos do que paga agora. No caso de um casal com dois filhos, e que, por isso, se situa no 2º escalão, com um consumo de 3407 kWh ao ano, o agravamento será de 57 cêntimos em média, por mês, para um total de 26,25 euros. Ler mais

Inflação desacelera, mas preços dos alimentos continuam a subir

 

Produtos alimentares aumentaram 19,3% em março, ligeiramente menos do que em fevereiro. Analistas acreditam numa queda gradual, mas dependente dos mercados internacionais.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou esta sexta-feira que a taxa de inflação - o Índice de Preços no Consumidor (IPC) - voltou a cair em março para 7,4%, menos 0,8 pontos percentuais em relação a fevereiro. Quer isto dizer que os preços também caíram? Não, apenas desaceleraram o seu crescimento, tendo também em atenção que este valor compara com a inflação registada em março do ano passado, quando já estava a decorrer a guerra na Ucrânia e os preços da energia e dos alimentos terem começado a subir de uma forma estratosférica.

"Esta desaceleração é em parte explicada pelo efeito de base resultante do aumento de preços dos combustíveis e dos produtos alimentares, verificado em março de 2022"″, alertou o INE. Ou seja, a inflação abrandou, em parte, porque a comparação é com um mês atípico do ano anterior.

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Vai receber o Complemento Garantia para a Infância? Confirme aqui

 

Tem direito ao novo Complemento Garantia para a Infância? Já pode saber no Portal das Finanças. 

Já é possível confirmar no Portal das Finanças se vai ou não receber o Complemento Garantia para a Infância. A consulta pode ser feita aqui - depois de iniciar sessão. 

"Esta página permite a consulta ao Complemento Garantia para a Infância destinado a crianças e jovens com idade igual ou inferior a 17 anos, a 31 de dezembro de 2022, titulares de Abono de Família que não tenham obtido, na soma entre a respetiva dedução à coleta a que se refere o art. 78º-A do CIRS referente ao ano de 2021 e o Abono de Família atribuído no ano de 2022, os valores de 600 €, tendo idade igual ou inferior a 72 meses, ou, 492 €, tendo idade superior a 72 meses", pode ler-se no Portal das Finanças.  Ler mais

 

EU food agency sounds alarm over cancer-causing food substances

 

EU food agency sounds alarm over cancer-causing food substances (...)

Cabaz do IVA zero aprovado na generalidade

 

PS, IL e Chega votaram a favor. O cabaz inclui 44 bens alimentares isentos de IVA.

O cabaz do IVA zero foi aprovado na generalidade nesta sexta-feira, com votos favoráveis do PS, Iniciativa Liberal e Chega. PSD, PCP, BE, PAN e Livre foram os partidos que se abstiveram.

A proposta de lei do Governo isenta de IVA vários produtos alimentares, como legumes, carne e peixe - frescos, refrigerados ou congelados -, azeite, óleos vegetais e manteiga.

No início da semana, António Costa anunciou também a assinatura de um "pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares" com a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). Ler mais

 

Um em cada quatro portugueses sofrerá um AVC. Se não se tomarem medidas doença vai aumentar

 

Estima-se que 25 mil a 30 mil pessoas sofram um Acidente Vascular Cerebral todos os anos em Portugal, o que "é muito". Faltando unidades de tratamento e cuidados de reabilitação. Médicos e sobreviventes foram ao Parlamento dizer que o problema é sério e que os compromissos assumidos com a Europa estão a ser esquecidos.

Ana Paiva Nunes é médica internista e diretora da Unidade Cerebrovascular (UCV) do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (CHULC) - uma unidade que funciona no Hospital São José, em Lisboa, desde 2003 e que ao longo deste tempo já recebeu dois prémios internacionais do SITS (Safe Implementation of Treatments in Stroke), por ser referência na área - e é ela própria que diz, neste Dia Nacional do Doente com Acidente Vascular Cerebral, que se pudesse pedir um desejo a quem tem poder de decisão a nível político pediria que fossem criadas mais unidades AVC, para haver mais e melhor tratamento para os doentes e mais acesso à reabilitação. Ler mais