A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
"Em janeiro de 2022 estava em 74,90 euros e agora [fevereiro] está em 96,44 euros", indicou o Inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Pedro Portugal Gaspar, que falava numa conferência de imprensa, no Ministério da Economia e do Mar, em Lisboa. Estes valores representam um aumento de 28,76%.
O cabaz da ASAE é composto por
bens essenciais, nomeadamente peixe, carne, legumes, frutas, massas,
arroz, azeite, óleo, ovos açúcar, leite, pão e farinha. Acesso pago
Condenação da violação dos direitos humanos no Qatar
Recomenda ao Governo que reforce o Ensino de Português no Estrangeiro nas suas diferentes dimensões e intensifique o uso das tecnologias digitais para o tornar mais atrativo, dinâmico, interativo e ajustado ao perfil de cada aluno
Recomenda ao Governo que aplique os descontos previstos na lei para os veículos elétricos e não poluentes
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre o novo procedimento de inclusão das novas substâncias psicoativas na Lei de Combate à Droga - alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
O ClientEarth diz que os 11 membros do conselho de administração da empresa violaram os seus deveres legais ao não adotarem uma estratégia de transição que alinha com o Acordo de Paris. Acusam o Conselho de Administração da Shell de não fazer o suficiente para gerir os riscos que a empresa enfrenta devido às alterações climáticas.
"O
que estamos a pedir ao tribunal é uma ordem que exige que o conselho
adote e implemente uma estratégia para gerir os riscos climáticos de
acordo com os seus deveres ao abrigo do Companies Act, e de acordo com
os seus deveres ao abrigo da lei inglesa", explica o advogado sénior do
ClientEarth, Paul Benson. Ler mais
Em 2030 o número de mortes devido à alimentação inadequada deve ultrapassar as provocadas pelo tabaco em Portugal, que gasta 10% da despesa total destinada à saúde no tratamento das doenças derivadas do excesso de peso.
Os alertas constam do
novo Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS)
2022-2030 da Direção-Geral da Saúde apresentado esta sexta-feira e que
refere que o gasto da saúde com as doenças relacionadas com o excesso de
peso equivale a 207 euros anuais por pessoa. Ler mais
Entre as ações que serão apresentadas pelo Governo Lula no Dia Internacional das Mulheres, está a publicação de uma nota técnica para intensificar e dar base à fiscalização de infrações contra consumidoras mulheres.
A nota será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta
quarta-feira (8/3) pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor
(SNDC), que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ler mais
