"Da exigência ilegal de dados pessoais à inobservância dos prazos para a reparação de bens"

 Ouvir mais

ISTO É O POVO A FALAR | HERÓIS DO MAR POBRE POVO? | Entrevista João Chaves

Descodificar a factura ...

Dona da Toblerone deslocaliza produção na Suíça: lei obriga a retirar da embalagem icónico logótipo do monte Matterhorn

 Segundo uma lei aprovada em 2017, qualquer marca apenas poderá utilizar símbolos suíços nas suas embalagens se os produtos forem totalmente fabricados com recurso a laticínios nacionais. Ao deslocar parte da produção para a Eslováquia, a dona da Toblerone perde o direito de utilizar a imagem da montanha alpina Matterhorn

O icónico logótipo do Matterhorn, um monte alpino na fronteira entre a Suíça e a Itália, terá brevemente de ser removido das embalagens de chocolate Toblerone após a empresa que detém a marca ter deslocado parte da produção da Suíça para a Eslováquia.

Segundo a Bloomberg, que cita o jornal suíço Aargauer Zeitung, a empresa norte-americana Mondelez, responsável pela produção da Toblerone, disse que iria substituir a imagem do Matterhorn por um logótipo “modernizado” de uma montanha mais genérica. Ler mais

 

Operadoras têm 20 dias para passar a contabilizar tráfego de todas as aplicações

 
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) determinou que os prestadores de serviços de acesso à Internet têm 20 dias úteis para cessar as ofertas 'zero-rating' e similares "que violem a neutralidade da rede", segundo um comunicado.

A Anacom determinou "aos prestadores de serviços de acesso à Internet a cessação das ofertas 'zero-rating' e similares que discriminem, com fundamento em questões de ordem comercial, entre o tráfego relativo a aplicações 'zero-rated' e o restante tráfego", indicou.

Segundo o regulador, "esta cessação deve acontecer no prazo de 20 dias úteis após a publicação da decisão desta Autoridade, no caso de ofertas disponíveis para novas adesões; e de 90 dias úteis no caso de contratos atualmente em execução". Ler mais

Câmara Municipal de Tomar Celebrações Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Ângela Frota, do CEDC - Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, adstrito à apDC – Direito do Consumo, de Portugal, e Mário Frota, fundador e antigo presidente da instituição, foram convidados a participar a 17 de Março p.º f.º nas celebrações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, na Cidade dos Tabuleiros, por iniciativa dos Serviços Municipais do Consumidor.

O primeiro dos oradores versará o tema: “Serviços do quotidiano, serviços vitais: ou mais um negócio sem a dignidade própria?”.

lan de réduction des pesticides : le ministre suédois de l’Agriculture ne l’estime pas abouti

 

Une position commune entre les ministres de l’Agriculture de l’UE sur le règlement sur l’utilisation durable des pesticides (SUR) ne sera pas convenue sous la présidence suédoise de l’UE. C’est ce qu’a confié le ministre suédois de l’Agriculture Peter Kullgren à EURACTIV au cours d’un entretien exclusif.

Cette proposition controversée mais ambitieuse vise à réduire de moitié l’utilisation et les risques liés aux pesticides d’ici 2030, comme le prévoit la politique alimentaire phare de l’UE, la stratégie « de la ferme à la table » (Farm to Fork).

Les ministres de l’Agriculture de l’UE ont dema (...)