quinta-feira, 2 de março de 2023
Carta de condução poderá ser digital. A proposta da Comissão Europeia
Novas medidas entroncam no projeto 'Visão Zero – zero mortes nas estradas da UE até 2050'.
A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira, dia 1 de março, uma nova proposta para modernizar as regras relativas à carta de condução. O organismo propõe que seja criada uma carta de condução digital, um documento pioneiro a nível mundial.
Com o intuito de simplificar o reconhecimento das cartas de condução entre os Estados-Membros, a carta de condução digital vai facilitar a "substituição, renovação ou troca da carta de condução, uma vez que todos os procedimentos estarão disponíveis em linha".
Conforme explicado em comunicado, a Comissão Europeia refere que
"será também mais fácil para os cidadãos de países terceiros com normas
de segurança rodoviária comparáveis trocarem a sua carta de condução por
uma carta de condução da UE". Ler mais
Consumir vitamina D ajuda mesmo a prevenir demência? Novo estudo responde
Tomar suplementos de vitamina D regularmente ajuda a reduzir o risco de demência, especialmente entre mulheres, sugere um novo estudo, feito no Reino Unido e no Canadá, onde se analisaram 12 mil indivíduos.
Mais especificamente, os analisados tinham uma idade média de 71 ano, mas não tinham demência no momento em que o estudo começou. Entre os participantes 37% (4.637) tomavam suplementos de vitamina D.
Com estas informações, a equipa descobriu que tomar vitamina D "estava
associado a uma vida livre de demência durante mais tempo", explicam os
investigadores, em comunicado. Além disso, também encontraram, no geral,
cerca de "40% menos diagnósticos de demência no grupo que tomava
suplementos". Ler mais
Faz compras online? Esta é a forma de pagamento que mais cresce por cá
MB Way foi a forma de pagamento de compras online que conquistou mais utilizadores
O MB Way foi a forma de pagamento de compras online que conquistou mais utilizadores em Portugal ao longo do último ano, de acordo com o Barómetro E-commerce, da Marktest, divulgado esta quarta-feira.
Os dados revelam que "já quase 3,3 milhões os portugueses que dizem recorrer a esta tecnologia para pagar as suas compras em lojas virtuais, o que representa um acréscimo de mais de 600 mil utilizadores desde o final de 2021", pode ler-se num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
"Apesar deste crescimento, o pagamento por Multibanco ou Referência
Multibanco continua a ser a forma mais comum de pagamento no comércio
online em Portugal, com um universo de utilizadores na ordem dos 3,9
milhões, mais 180 mil, aproximadamente, do que os que usavam este modelo
de pagamento em 2021", pode ler-se. Ler mais
Banco que cobra taxa sem previsão contratual terá que indenizar cliente
O juízo da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação cível para condenar um banco a indenizar uma consumidora em R$ 10 mil em danos morais pelo fato de a instituição financeira descontar taxas de serviço sem previsão contratual. Os julgadores também determinaram o pagamento de R$ 3 mil em dano temporal. Banco terá que indenizar consumidora por cobrança indevida de taxas bancárias
Ao condenar o banco por danos morais, o relator, desembargador Paulo Lima, considerou que a cobrança de tarifas bancárias são disciplinadas pela Resolução 3.919/2010 do Banco Central e depende de contrato de firmado entre o cliente o banco.
"A inexistência de previsão
contratual e da efetiva autorização nos autos revela a conduta ilegal e
abusiva da instituição financeira. É adequada a repetição em dobro do
indébito porque não se trata de erro", ponderou. Ler mais
quarta-feira, 1 de março de 2023
SIMPÓSIO ECONOMIA CIRCULAR - Projeto "Qualify.teca"
O Prof. Mário Frota, presidente emérito da apDC, ontem na AEA _ Associação Empresarial de Águeda, a expor aos auditores do Simpósio de Economia Circular a perspectva dos consumidores: "O Consumidor no Cerne da Economia Circular"
Associação Empresarial de Águeda (AEA) promoveu, no passado dia 28 de fevereiro de 2023, um SIMPÓSIO DE ECONOMIA CIRCULAR, nas instalações da Associação Empresarial de Águeda, e transmitido de forma online através da Plataforma ZOOM.
Com um painel de oradores de alta qualidade e renome, no primeiro
painel contámos com a presença da ADITEC (Associação para o
Desenvolvimento e Inovação Tecnológica) representada pelo Eng. Fernando
Silva, com a CEMMPRE – Centre for Mechanical Engineering, Materials and
Processes, representada neste Simpósio pelo Dr. Luís Ferreira, e ainda
com o excelentíssimo presidente emérito da Associação Portuguesa do
Direito do Consumo, o Dr. Mário A. Frota. Ler mais
Condutores recém-encartados com tolerância zero ao álcool
Comissão Europeia propõe que durante os primeiros dois anos de carta, os condutores terão tolerância zero ao álcool. Atualmente, a tolerância sob efeito do álcool está nos 0,2 g/l durante os primeiros três anos.
Os condutores recém-encartados irão ter tolerância zero para a condução sob efeito de álcool durante dois anos, quando atualmente esta é de 0,2 g/l nos primeiros três anos. A idade mínima para começar a conduzir também vai mudar para 17 anos, embora seja obrigatório a condução acompanhada. Esta é uma das várias medidas propostas pela Comissão Europeia esta quarta-feira no âmbito de uma revolução que a instituição quer fazer em todos os países ao nível da segurança rodoviária e mobilidade.
Bruxelas
indica na sua nova diretiva que haverá "um período probatório de, pelo
menos, dois anos para os condutores recém-encartados após a aprovação no
exame de condução e uma regra de tolerância zero à condução sob a
influência do álcool". Segundo o comunicado, esta nova medida
"reveste-se de importância crucial, uma vez que, embora os jovens
representem apenas 8% de todos os condutores de automóveis, duas em
cinco colisões mortais envolvem um condutor ou passageiro com menos de
30 anos". Acesso pago
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