"É altamente provável que a OMS, em abril, levante o Estado de Emergência"

 
Ao fim de três anos, o vírus SARS-CoV-2 está a permitir uma vivência mais controlada. A OMS já assumiu que esta é a fase em que mais perto estamos do fim da "pandemia". O epidemiologista Manuel Carmo Gomes diz que o contexto atual reúne condições para que seja assim.

Foi a 30 de janeiro de 2020 que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em Genebra, que o surto do novo coronavírus (SARS-COV-2) constituía uma ameaça mundial, tendo acionado o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Na altura, além da China, onde o vírus foi identificado oficialmente no final de 2019, havia mais 19 países, com transmissão entre humanos, como Alemanha, Itália, Japão, e Estados Unidos da América. Em Portugal, os primeiros casos foram diagnosticados a 2 de março e, a partir daqui, nem nós nem o resto mundo deixou de viver sob a ameaça da doença provocada pelo novo vírus, a covid-19, ainda hoje é assim. Ler mais

Condóminos vão ganhar poderes para acabar com AL que exista no prédio

Os condomínios poderão pôr termo às licenças de alojamento local emitidas sem a sua aprovação, de acordo com o programa “Mais Habitação”, aprovado pelo Governo na quinta-feira e que entrou ontem em discussão pública.

De acordo com o documento que o Governo disponibilizou no portal ConsultaLEX, está prevista a “possibilidade de condomínios porem termo às licenças emitidas sem a sua aprovação”.

Contudo, não são fornecidos mais detalhes sobre a medida.

A possibilidade de os condomínios colocarem termo às licenças de alojamento local emitidas sem a sua aprovação já estava incluída num documento facultado aos jornalistas na quinta-feira, após a aprovação do programa “Mais Habitação” em Conselho de Ministros, tendo a agência Lusa pedido ao Ministério da Habitação mais esclarecimentos, mas sem resposta até ao momento. Ler mais

Imprensa Escrita - 21-2-2023

 

RÁDIO VALOR LOCAL DIRE©TO AO CONSUMO - 21 de Fevereiro de 2023

 

RÁDIO VALOR LOCAL

DIRE©TO AO CONSUMO

PROGRAMA

“Informar para Prevenir”

“Dilucidar para na Esparrela não Cair…”

 

21 de Fevereiro de 2023

I

À PRIMEIRA CAI QUEM QUER

OU DE COMO HÁ UM ENORME MENOSPREZO

PELOS TURISTAS QUE LHES DÃO DE COMER

 

RVL

Um casal, domiciliado na Área Metropolitana do Porto, suscita perante nós uma questão, algo delicada, que se prende com o Corpo Consular moçambicano na cidade do Porto.

E cuja reclamação, apresentada no Consulado-Geral, nos é presente.

Perante tais circunstâncias, perguntam-nos o que estará ao seu alcance fazer porque o Consulado se fecha em copas e não se pronuncia como se estivesse acima da legalidade.

Quer o Professor ler a reclamação e comentá-la?

 

MF

 “VÍTIMAS DE DESCASO MAIS QUE CENSURÁVEL”

DO

“CONSULADO-GERAL DE MOÇAMBIQUE

NO PORTO? Ler mais

Comunicado sobre as medidas do Governo para a habitação: Entre a pulsão bolivariana perfumada e o voluntarismo liberal

 

A 4 de abril de 2016, o primeiro-ministro anunciou um investimento público de 1,4 mil milhões de euros para a construção de 7500 casas com rendas acessíveis, através do Fundo de Estabilização Financeira. Ao fim de sete anos de inação, de propostas vãs, de promessas nunca concretizadas, de medidas legislativas inócuas, eis que o Governo, sem ouvir as autarquias, decidiu avocar, por confisco, a política de habitação.

Depois de ter obrigado os municípios a assumirem tarefas mal pagas em áreas em que há pouca experiência a nível autárquico – num processo a que só por ironia se chamou de “Descentralização” –, o Governo optou agora por estatizar todas as políticas na área da habitação, precisamente a política pública em que os municípios têm uma intervenção histórica e um saber acumulado assente na diversidade. Se é certo que as políticas públicas devem ser transversais, estas não podem, contudo, ignorar as assimetrias e as particularidades territoriais. Ler mais

Startup inicia produção de células termofotovoltaicas de alta eficiência

 Estas células termofotovoltaicas serão utilizadas em soluções de armazenamento térmico, e conseguem atingir uma eficiência de 40%.

Células solares termofotovoltaicas

De acordo com o CEO da Antora Energy, “as células são baseadas em semicondutores III-V, que têm um desempenho superior às células solares convencionais e produzem 100 vezes mais energia do que dispositivos de tamanho semelhante”; Andrew Ponec acrescenta ainda que “as células podem converter qualquer fonte de calor de alta temperatura em eletricidade e a sua aplicação mais importante é o armazenamento de energia”.

O que é tecnologia termofotovoltaica?

A termofotovoltaica é uma tecnologia de obtenção de energia que usa a radiação térmica para gerar eletricidade através de células fotovoltaicas. Ler mais

Diário de 21-2-2023

 

Diário da República n.º 37/2023, Série I de 2023-02-21

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM - Armazenagem e Comércio de Combustíveis, S. A., para o fornecimento de fuelóleo e início de novo processo de contratação pública

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de novembro