segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023

Os mais jovens estão desiludidos com as novas medidas para habitação: “Nenhuma combate os problemas reais que vivemos hoje”

Depois de partilharem com o Expresso as suas histórias de habitação precária, quatro jovens ouviram António Costa anunciar na semana passada um novo programa para a habitação. Ouviram, mas não gostaram. E não apenas por quase não terem ouvido nada dirigido para eles. Aqui explicam porquê

A habitação tem sido a palavra de ordem num país onde se multiplicam as histórias de adultos obrigados a dividir casa com desconhecidos, jovens sem capacidade financeira para saírem de casa dos pais ou famílias inteiras confinadas a um quarto. Os pedidos de resposta ao Governo vieram de todas as frentes, dos grupos parlamentares à sociedade civil. A resposta chegou agora, no formato de um programa de habitação, apresentado na última quinta-feira pelo primeiro-ministro. O conjunto de medidas, chamado de Mais Habitação, incluiu medidas em cinco eixos – aumentar oferta de imóveis para habitação; simplificar processos de licenciamento; aumentar o número de casas no mercado de arrendamento; combater a especulação imobiliária; proteger as famílias. Um dos maiores interessados neste programa são os jovens que não conseguem arrendar ou comprar casa. Depois de há um mês terem partilhado as suas histórias com o Expresso, os jovens em situação de habitação precária partilharam agora a sua visão sobre o novo pacote do Governo. Spoiler alert: não saíram de esperança renovada. Ler mais

 

ISTO É O POVO A FALAR


 ISTO É O POVO A FALAR | Direitos do Consumidor com Mário Frota #19

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Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução


Mário Frota em conferência na Ordem dos Solicitadores, em Lisboa.

Tema: “A Acção Colectiva Europeia: inovações, precauções, inibições…”

Data: a agendar.

O convite que o Bastonário, Prof. Doutor Paulo Teixeira, endereçou ao presidente emérito da apDC, revela bem a preocupação da Ordem dos Solicitadores em tratar, no seu seio, temas da maior relevância para os cidadãos, em geral. E do seu empenhamento nas soluções que tendem a alcançar-se para que os institutos tenham a maior eficácia e eficiência possíveis.

Portugal está atrasado na transposição da Directiva Acção Colectiva Europeia, cuja data-limite ocorreu no dia de Natal, sem que o Senhor das Oferendas haja brindado os portugueses com uma tal prenda no sapatinho…

Notícias mais pormenorizadas à medida que se for avançando na definição do modelo de conferência.

DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR


Mário Frota em Conferência comemorativa em Passo Fundo

Mário Frota é o orador convidado para a conferência comemorativa do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, dirigida pelo Prof. Doutor Rogério da Silva.

A conferência realizar-se-á a 14 de Março próximo, por via virtual, com início às 22.30 (hora de Lisboa) e versará o tema do ‘Consumo Sustentável: Vedar a Obsolescência Prematura, Reconhecer o Direito à Reparação”.

Pagar com notas de 100€, 200€ ou 500€. Pode ser pedida a identificação?

 

Fique a par do esclarecimento do Banco de Portugal.

Se já lhe pediram a identificação quando tentou fazer um pagamento com notas de 100, 200 ou 500 euros saiba que esse procedimento é ilegal, de acordo com o Banco de Portugal (BdP). 

"Se fizer pagamentos com notas de 100, 200 ou 500 euros podem exigir-me identificação? Não. Procedimentos deste tipo contrariam o curso legal da nota de euro e põem em causa a confiança do público nas notas em circulação", diz o supervisor da banca numa resposta às questões frequentes no seu site oficial.  Ler mais

 

Habitação. Governo admite "aperfeiçoamentos" de proposta relativa ao AL

 

O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, admitiu hoje que a proposta do Governo relativa ao Alojamento Local, incluída no programa Mais Habitação, aprovado esta semana, pode ser aperfeiçoada, à semelhança de outras.

"Naturalmente que é uma proposta e temos um período de discussão pública. O debate público é para isso mesmo, é para recolher contributos, recomendações, para debater. Depois há também um debate parlamentar, na Assembleia da República. Pode haver, de facto, aperfeiçoamentos nessa e noutras propostas, é por isso que existe um debate público, no sentido de aperfeiçoamento e enriquecimento da proposta", afirmou Nuno Fazenda, numa entrevista conjunta à Antena 1 e Jornal de Negócios, num momento em que abordava a questão do Alojamento Local (AL).

Na quinta-feira, o primeiro-ministro apresentou um pacote de medidas, estimado em 900 milhões de euros, para responder à crise da habitação em Portugal com cinco eixos: aumentar a oferta de imóveis utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação e proteger as famílias. Ler mais

 

Sabe o que é “economia de fuga”? Esta pode ser a oportunidade das marcas para atraírem consumidores

  Sabia que 91% das pessoas globalmente buscam formas de escapar da rotina diária? Esta é uma das principais conclusões do estudo global “...