Empowering Consumers with Digital Services

 

The internet has become a key part of life for consumers. In the run-up to the holiday season, many of us book an online supermarket delivery slot, put gift choices on an online wishlist, stream Christmas films and music, or use an online calendar to manage family visits. Digital services add value in consumers’ lives, during the holidays and beyond.

Marco Anelli is Group Service Manager, Statistical Surveys at Euroconsumers

At Euroconsumers, which brings together five national consumer organisations and gives voice to a total of more than 1.5 million people, we wanted to understand just how much digital services empower consumers.

We partnered with Google to establish the Consumer Empowerment Project, which aims to empower consumers through dialogue, helping them to understand their rights so that they can make more informed decisions. One of our key initiatives is the Consumer Digital Empowerment Index, which quantifies and provides insight into how digital tools empower consumers. (...)

Estudo. Adolescentes portugueses estão mais tristes, nervosos e infelizes

 
Comparativamente com 2018, são agora mais os adolescentes que se sentem irritados, nervosos ou tristes diariamente, segundo um estudo que será divulgado hoje e que leva os especialistas a pedirem mais respostas em saúde mental.

"É fundamental haver uma melhor articulação entre a escola e os serviços de saúde para, de um modo geral, para todos, trabalhar ao nível da prevenção, e naqueles jovens que efetivamente precisam de apoio mais especifico, dar uma resposta rápida", considera Tânia Gaspar, que coordena desde 2020 o Estudo Health Behaviour in School-aged Children (HBSC/OMS), feito em colaboração com a Organização Mundial de Saúde.

O estudo, cujos resultados vão ser hoje apresentados em Lisboa, contou com a participação de 51 países. A nível nacional, o HBSC/OMS 2022 foi realizado pela equipa Aventura Social, do ISAMB/Universidade de Lisboa, em parceria com a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Direção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). Ler mais

Correio e alfândega de Portugal causam 3 meses de ‘desvio produtivo’ para liberar livros de autor da Teoria

– Inconformado, fundador da Associação
Portuguesa de Direito do Consumo (apDC) publicou artigo e oficiou autoridades portuguesas

No dia 9 de setembro passado, o advogado Marcos Dessaune, autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, despachou para Portugal, simultaneamente, cinco livros da nova edição 2022 da sua obra para presentear cinco dos mais renomados juristas portugueses. Pagou aos Correios brasileiros, somente pela postagem internacional registrada, o total de R$ 503,75.

Cerca de 20 dias depois, no prazo esperado, Dessaune recebeu um e-mail de um dos destinatários, professor catedrático de responsabilidade civil da Universidade de Lisboa, agradecendo-lhe “a amabilíssima oferta do seu livro” e felicitando-o “vivamente pela nova edição da obra, cujo sucesso no Brasil é inegável”. O objeto postal seguiu registrado sob o nº RR010361560BR. Ler mais

Nova Zelândia aprova lei que poibe cigarros para as próximas gerações

 

Desmantelado esquema em pirâmide com jogo da Santa Casa em Lisboa

 Os infratores foram identificados para que seja promovida a instrução dos processos contraordenacionais junto das autoridades.

A Polícia de Segurança Pública (PSP), realizou, no dia 12 de dezembro, uma operação de combate ao jogo ilegal nas freguesias da Ajuda e Belém, que resultou na apreensão de mais de 200 mil euros em numerário e uma arma de fogo ilegal.

Segundo nota da PSP, o jogo ilegal é uma prática que tem vindo a ganhar destaque junto de alguns dos estabelecimentos existentes naquelas freguesias, "tendo como principais consequências a perda de grandes quantias monetárias para a Santa Casa da Misericórdia e o Estado, além de muitas vezes, ter como consequência, graves situações financeiras das pessoas que se dedicam a estes jogos". Ler mais

 

 
A recomendação foi feita por um dos principais conselheiros da autoridade de proteção de dados de França, a Commission Nationale Informatique & Libertés.

Um dos principais conselheiros da autoridade de proteção de dados de França, Francois Pellegrini, partilhou a recomendação de que a Apple deve pagar uma multa no valor de 6 milhões de euros.

Pellegrini fez esta recomendação à CNIL (Commission Nationale Informatique & Libertés) depois de uma investigação apontar para violações da privacidade dos utilizadores.

Para este conselheiro, a Apple deveria ter pedido explicitamente aos utilizadores o seu consentimento para reunir dados pessoais com a versão iOS 14.6 do sistema operativo - indicando que as definições padrão permitiram à Apple levar a cabo campanhas direcionadas de publicidade.

Como nota a Reuters, esta recomendação de Pellegrini não significa que a CNIL passará de facto de uma multa à ‘Empresa da Maçã’, sendo no entanto um sinal de que a autoridade de proteção de dados poderá vir a considerar essa opção de uma forma mais séria.

Do seu lado, a Apple refere que o valor da multa deve ser reduzido devido à “ausência de seriedade” do caso, apelando ainda para que o preço a pagar por esta violação não seja tornado público.

 

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DO IBEDAFT

 

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