A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
 A 1ª moto elétrica de competição portuguesa está pronta e conta com o apoio do ACP. O custo da sinistralidade rodoviária representa 3% do PIB, dados revelados num estudo. O mais novo dos pilotos da Miguel Oliveira Racing Team visitou o ACP e ouviu histórias da longa relação que o clube tem com o piloto português do MotoGP. Tempo ainda para ver como foi o 1º Passeio de Clássicos TT. Ler mais |
Na mesma linha, os preços dos postos junto aos hipermercados seguem a tendência do mercado. “A tendência desta semana será para uma subida de 0,0167 euros na gasolina e um aumento de 0,0215 euros no gasóleo”, avançou outra fonte.
Os dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) mostram que o preço médio do litro do gasóleo simples em Portugal custa atualmente 1,858 euros por litro, enquanto que o da gasolina simples 95 vale 1,945 euros.
Desde o início do ano, os preços dos combustíveis já subiram 12 vezes e desceram apenas três, mostra a DGEG. Neste período, o preço do gasóleo valorizou 36 cêntimos por litro enquanto que o da gasolina ficou 28 cêntimos mais caro. Isto quer dizer que encher um depósito de 60 litros de gasóleo custa mais 21 euros do que há quinze semanas. Já para atestar um depósito de gasolina são precisos mais 17 euros do que na primeira semana de janeiro.
O mais recente boletim sobre combustíveis da Comissão Europeia indica que Portugal está em sétimo lugar no ranking dos países com os combustíveis mais caros da UE, com a gasolina 95 a custar mais 12 cêntimos do que média europeia e mais 36 cêntimos do que em Espanha.
O Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças acaba de divulgar o mais recente mapa da progressão das infeções por COVID-19 e mostra Portugal inalterado face às últimas semanas, ainda no vermelho escuro.
O Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC, na sigla em inglês) acaba de partilhar os mapas da progressão das infeções por COVID-19. A maioria da Europa ocidental ainda está pintada a vermelho escuro, a cor que corresponde à existência de mais de 300 casos positivos de COVID-19 por 100 mil habitantes.
"Relativamente aos Impostos Especiais de Consumo, proceder-se-á à atualização das taxas de imposto em 1% para o IT", lê-se, no documento.
"Considerando a evolução esperada para o consumo privado e a procura interna no próximo ano, prevê-se um aumento da receita em 2022, face a 2021, de 20 milhões de euros no IT (+1%)", adiantou o executivo.
Segundo o relatório que acompanha a proposta, o Governo estima, este ano, arrecadar 1.433 milhões de euros com o IT.
O ministro das Finanças entregou hoje, no parlamento, a proposta de OE2022, a primeira do terceiro executivo liderado por António Costa e que é suportado por uma maioria absoluta do PS na Assembleia da República.
O OE2022 vai ser votado na generalidade dia 28 e 29 de abril, num processo que culminará na votação final global em 27 de maio, decidiu hoje a conferência de líderes.
O subsídio de 60 euros para compensar o aumento dos preços dos bens alimentares já tinha sido anunciado pelo Governo, abrangendo inicialmente o universo de beneficiários da tarifa social de energia que, em março, era de 762.320.
O Governo anunciou na semana passada o alargamento do universo de beneficiários face ao definido, indicando que a medida irá abranger as famílias titulares de prestações sociais mínimas, abrangendo assim um total de 830 mil famílias.
Questionada sobre que prestações sociais mínimas serão abrangidas pelo alargamento, fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social não respondeu até ao momento.
Hoje, na conferência de imprensa de apresentação da proposta de OE2022, o ministro das Finanças, Fernando Medina, referiu que "este orçamento faz um alargamento [do apoio] relativamente àquilo que estava projetado inicialmente".
"Não são só aqueles que beneficiam da tarifa social de eletricidade, mas são também outros agregados familiares que, não beneficiando desta tarifa, estão na mesma condição de necessidade", sublinhou Medina, indicando que os detalhes da medida serão revelados pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Segundo a Segurança Social, o apoio de 60 euros aos 762.320 beneficiários da tarifa social de energia "será pago de uma só vez" em 29 de abril.
Já as cerca de 68 mil famílias que serão abrangidas pelo alargamento deverão receber o apoio no mês seguinte, segundo o Governo.
A medida tem um custo associado de 55 milhões de euros, segundo o OE2022.
